FELTRIN PROPÕE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS A MORADORES DO ENTORNO DO ATERRO SANITÁRIO

A construção do aterro sanitário municipal, em consórcio com outros municípios da região, acontecerá dentro de alguns meses, logo que a localização do mesmo esteja definido. Diante disso, o vereador Roque Feltrin (PDT) formalizou na prefeitura de São Borja proposição de sua autoria, apresentada na reunião na localidade de São Pedro do Butui ,visando beneficiar os moradores do entorno do futuro aterro com medidas compensatórias sobre eventuais transtornos que a obra poderá causar.

Com o aterro sanitário, o lixão localizado no bairro do Passo será extinto e sua área recuperada. O aterro trará, além dos benefícios ambientais, resultados positivos sobre economia do município, mas poderá desvalorizar os terrenos próximos a ele. Para que as famílias residentes nesses terrenos não sejam prejudicadas, Feltrin sugeriu que as medidas compensatórias sejam negociadas entre o consórcio que administrará o aterro e os moradores da localidade que será escolhida para receber a obra.

Quando o aterro estiver funcionando, somente a economia com o transporte do material para outros municípios, importará numa economia anual próximo a 1 milhão de reais para o município. Com esse dinheiro será possível a realização desses benefícios compensatórios para a população local.

Redação: Tâmela Grafolin

FELTRIN QUER DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIO À AGRICULTURA URBANA

O vereador Roque Feltrin (PDT), através de indicação, está solicitando que o maquinário paralisado a longo tempo no Departamento de Material do Município, seja destinado para utilização na agricultura familiar urbana.

O micro trator, modelo “Tobata” com carroceria e demais equipamentos pertencente ao município, auxiliará no cultivo de alimentos em terrenos na área urbana de São Borja que faz parte do projeto “Terreno Limpo, terreno útil”. O projeto, apresentado por Feltrin, beneficia a agricultura familiar urbana do município através da destinação de terrenos abandonados, ou não edificados, para a produção de hortaliças. Também poderão ser beneficiados agricultores formais com dificuldades ao cultivo do solo pela falta de equipamentos adequados.

Para Feltrin, a utilização desses equipamentos ajudará os agricultores da área urbana a participarem, de forma efetiva, da produção e comercialização de seus produtos e impulsionar a agricultura familiar no município. Por outro lado, não é admissível que esses equipamentos continuem paralisados nos depósitos municipais, a quase dois anos, enquanto pequenos produtores tem dificuldades no preparo do solo ao cultivo de hortaliças.

Redação: Tâmela Grafolin

FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO

REUNIÃO EM NHÚ-PORÃ DEBATE SEGURANÇA PÚBLICA

Para atender às reclamações da comunidade de Nhú-Porã sobre segurança pública, o vereador Roque Feltrin (PDT) organizou a uma reunião na última terça-feira, 13, para buscar soluções para os problemas de furto e insegurança que a comunidade enfrenta.

Durante o encontro, a população da vila solicitou o apoio da Polícia Militar para diminuir o número de roubos em residências e lojas, que havia aumentado nos últimos meses. Segundo a comunidade, o número insuficiente de policiais também fez com que o número de ocorrências aumentasse.

Diante das queixas da população, o representante do 1ᵒ Batalhão de Policiamento da Área de Fronteira, Capitão Helio dos Santos Júnior, se comprometeu a providenciar as melhorias reivindicadas pela comunidade. De acordo com o Capitão, o número de rondas será intensificado e haverá um deslocamento de policiais voluntários para aumentar o efetivo de Nhú-Porã.

Além do vereador do Feltrin e do Capitão Helio dos Santos Junior, estiveram no encontro o Tenente Fernando Jorge Quinteiro de Paula e representantes da comunidade. Ao final da reunião, a população se mostrou satisfeita com o compromisso firmado pela Brigada Militar na busca de atendimento às reivindicações apresentadas.

Redação: Tâmela Grafolin

FELTRIN TEM MAIS UMA INDICAÇÃO COLOCADA EM PRÁTICA

Com a assinatura dos dois primeiros termos de aquisição de produtos da agricultura familiar entre a Prefeitura e os produtores, destinados a suprir a merenda escolar das escolas municipais começa-se a cumprir o determinado pela Lei Federal 11.947/2009, que prevê a obrigatoriedade de aquisição de, no mínimo, 30% da merenda das escolas públicas diretamente da agricultura familiar. O processo em São Borja, teve início no mês de julho de 2009, logo após a promulgação da lei, que por iniciativa do vereador Roque Feltrin sistematizou a legislação apresentando-a em reunião aos secretários das pastas do planejamento, agricultura, assistência social, desenvolvimento econômico, fazenda, educação e meio ambiente. Após a reunião técnicos do município começaram a intensificar o trabalho nas propriedades rurais na busca da divulgação dos benefícios da da lei, visando o incremento da produção e preparo dos produtores para habilitação no processo, passando pelas etapas de elaboração do cardápio, chamada pública, fixação de preços de referência, elaboração de projeto de venda, recebimento do projeto de venda, seleção dos projetos, assinatura do contrato e a entrega dos produtos. A merenda escolar pode ser adquirida em até 100% da agricultura familiar com o envolvimento de recursos próximos a 1,5 milhão de reais por ano entre escolas estaduais e municipais de São Borja. Para o vereador Feltrin “ esse é apenas o começo de um processo que vai beneficiar diretamente o agricultor familiar, permitindo que os recursos fiquem com nossos produtores, além de permitir às escolas o fornecimento de alimentos saudáveis às crianças. Também nos dá a certeza de que nossa atuação está no rumo certo, visando ao fortalecimento da comunidade.”

Redação: Tâmela Grafolin

VEREADOR ROQUE FELTRIN ACOMPANHA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA COAHB

Nesta semana o Vereador Roque Feltrin esteve reunido com o Secretário Municipal da Habitação Edemar Hafferman para tratar do processo de regularização dos imóveis da extinta COHAB. O processo iniciou por provocação do vereador Feltrin através de audiência pública e contatos com a direção da extinta empresa. Cabe agora ao município firmar termo de cooperação técnica com o Estado a fim de estabelecer um conjunto de ações capazes de promover a realização de cadastro sócio-econômico dos ocupantes dos 171 lotes dos núcleos habitacionais de propriedade da extinta COAHB existentes em São Borja, com vistas a regularização dos mesmos. A lei estadual 13.305/09 determina que até o mês de dezembro de 2012 deverão estar regularizados todos os imóveis. Além disso dispõe sobre a concessão de descontos que podem chegar até 90% do valor nominal, além da possibilidade de parcelamento do saldo devedor. Segundo Haffermann, até o dia 10 deste mês deve estar formalizada a cooperação entre o Estado e o Município, e com isso iniciar o processo de regularização dos lotes em pendência com a COAHB, devendo o trabalho se desenrolar no ano de 2011.

Redação: Tâmela Grafolin

MARATONISTA SÃO-BORJENSE VISITA GABINETE VEREADOR ROQUE FELTRIN

O Vereador Roque Feltrin, no dia 30/11, recebeu a visita do maratonista são-borjense Selvirio da Luz Jornada. Na ocasião o atleta contou sobre sua trajetória e que estará disputando a maratona de São Silvestre neste ano, representando São Borja no evento. Na ocasião, o vereador parabenizou o maratonista pela condução de suas aspirações e desejou sucesso nas disputas futuras.

VEREADOR ROQUE FELTRIN COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA

O projeto de lei originado de proposição do Vereador Roque Feltrin foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão realizada terça-feira passada, dia 16 de novembro. O projeto, que visa o melhoramento genético do rebanho como forma de qualificar a produção leiteira, passa pelos trâmites finais e aguarda sanção do Prefeito.

A nova lei prevê subsídios para até 20 doses anuais, para agricultores familiares, qualificados no PRONAF. A inseminação artificial será feita com sêmen certificado oriundos de touros provados para o melhoramento genético do rebanho, visando o aumento da produção leiteira. O projeto é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que irá coordenar e gerenciar a inseminação.

Com a aprovação da lei será possível aumentar a produção de leite no município com o melhor aproveitamento de reprodutores de alta qualidade. Haverá maior controle de doenças transmitidas pela reprodução de animais, além da redução de problemas no parto e da ampliação do programa municipal de prevenção à Tuberculose e à Brucelose, já que será obrigatória a vacinação do gado a ser inseminado.

O vereador Feltrin buscou orientações com profissionais da pecuária para a elaboração do projeto. Tanto a Emater como veterinários e produtores rurais participaram do levantamento feito por Roque Feltrin. É importante para a produção de leite do município que projetos como este sejam aprovados. A inseminação artificial é uma das medidas necessárias para qualificar o rebanho leiteiro, sendo entre as exigências, a qualificação no PRONAF.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja na integra o Projeto de Lei aprovado:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ENCAMINHA RELATÓRIO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DEFESA CIVIL

O Presidente da Comissão de Políticas Públicas, Socias, Econômicas e Desenvolvimento, Vereador Roque Feltrin, encaminhou relatório resultante da Audiência Pública sobre o tema estiagem/seca em nosso Município, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de São Borja com a Defesa Civil do Estado, no dia 09 de novembro de 2010.

Veja na integra o Relatório:

VEREADOR FELTRIN ORGANIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DEFESA CIVIL SOBRE ESTIAGEM

Ocorreu na manhã da última terça-feira, dia 9 de novembro, uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, onde representantes da Defesa Civil do estado conscientizaram a população de São Borja sobre os problemas de estiagem enfrentados pelo município. O responsável pela realização da audiência foi o presidente da Comissão de Políticas Públicas da Câmara e vereador, Roque Feltrin.

Feltrin foi o mediador do encontro que contou com a participação do Subchefe Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Major Aurivan Chiocheta e do representante da Defesa Civil regional, Adeildo de Matos. O Major Chiocheta apresentou para o público, que esteve na audiência, a realidade de São Borja, que por fazer parte da região dos pampas, possui o clima típico da região onde períodos de estiagem são normais.

O subchefe da Defesa Civil ainda salientou que as soluções esperadas pela maioria das pessoas nem sempre são viáveis. De acordo com técnicos da Defesa Civil, uma das únicas maneiras de não obter prejuízos com as estiagens é a preparação estrutural através da concepção de mecanismos de enfrentamento, como o armazenamento de água durante o período de chuvas. Outro mecanismo apontado foi a criação de um Fundo Municipal para arcar com os prejuízos causados pelas catástrofes naturais. O vereador Feltrin sugeriu, há algumas semanas, que a prefeitura criasse esse Fundo, atitude que foi elogiada pelo subchefe da Defesa Civil do Estado.

A população teve seus representantes na audiência pública, principalmente os pequenos agricultores, um dos grupos que mais sofrem com as estiagens. Eles participaram do evento fazendo perguntas e apontando soluções, assim como o vereador Roque Feltrin que questionou quais atitudes os poderes legislativo e executivo poderiam tomar em prol da população da cidade. Além disso, Feltrin destacou a importância de São Borja se preparar estrutural e financeiramente para os períodos de estiagem, que afetam de forma direta a economia do município.

Redação: Tâmela Grafolin

FELTRIN DEFENDE A CRIAÇÃO DE FUNDO PARA ENFRENTAR CATÁSTROFES NATURAIS

Com a previsão de estiagem para o verão de 2011, o vereador Roque Feltrin propôs, à Prefeitura de São Borja, a criação de um Fundo para enfrentar fenômenos naturais dessa gravidade. Esse Fundo tornaria o município independente de verbas estaduais e federais para enfrentar os problemas que sucedem as catástrofes naturais, como perda de lavouras e falta de água.

A atual situação do município, que depende de verbas federais e estaduais para enfrentar esses problemas, impede que as conseqüências dos temporais e da estiagem sejam solucionadas imediatamente.

O vereador argumenta que o município deve tomar iniciativas para a criação desse fundo, pois, caso ocorra algum tipo de catástrofe natural, a prefeitura estará apta para enfrentar as situações geradas em tempo e em condições apropriadas de levar segurança e bem estar à população.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja na integra a proposição:

FELTRIN SUGERE REALIZAÇÃO DE CURSO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA

O vereador Roque Feltrin sugeriu à prefeitura de São Borja, através de documento encaminhado nesta quinta-feira, 21 de outubro, a realização de curso direcionado para a manutenção de máquina de costura doméstica e industrial. Solicitação semelhante foi encaminhado às entidades de classe do setor.

Segundo Feltrin, a proposta se origina nos relatos de profissionais da costura, que afirmam enfrentar dificuldades devido à falta de prestadores de serviços neste segmento. Haveria apenas um profissional para atender todo o município. Este profissional enfrenta dificuldades em atender a demanda de serviços da cidade, o que resulta em atrasos e prejuízos para o setor da costura.

A necessidade de se deslocar para outros municípios para realizar o conserto das máquinas também preocupa o vereador, que salienta que o ramo da costura é gerador de renda, e que, ao longo da história de muitas famílias, esta atividade foi responsável por sustento familiar.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja a proposição na integra

ENCONTRO DEBATE QUESTÕES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Na terça-feira, 26 de outubro, as 17hs, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma reunião promovida pela Comissão de Políticas Públicas, Econômicas, Sociais e de Desenvolvimento debateu várias questões relacionadas a saúde pública municipal.

O encontro foi presidido pelo Presidente da comissão, vereador Roque Feltrin (PDT), e contou também com a presença dos demais vereadores da casa, do Prefeito Municipal, do Secretario da Saúde e de representantes da administração da Fundação Ivan Goulart e do Hospital Infantil.

Durante o evento foram debatidos assuntos como Gestão Plena da Saúde, Pacto Pela Saúde, assinatura de contrato entre o Hospital Ivan Goulart e o município de São Borja, esclarecimentos sobre terreno para instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), atendimento do pronto socorro, falta de leitos, falta de profissionais como radiologista, ultrassonógrafo, traumatologista e neurocirurgião, demora para entrega de laudos de exames e atraso de salários dos funcionários do hospital.

Feltrin destacou que essa reunião foi organizada para tratar de um assunto que tem sido recorrente na Câmara de Vereadores e que o debate é muito importante para que se possa entender e compreender um pouco mais do que se trata o Pacto Pela Saúde, Gestão Plena da Saúde, assinatura de contrato entre o município e o hospital, entre outras questões que envolvem a saúde pública municipal.

O Presidente da comissão fez uma avaliação positiva do evento “foi um debate bastante amplo e acredito que a partir dessa reunião é possível se ter alguns avanços, claro que, outros assuntos ainda precisam ser melhor debatidos em momento oportuno e com pauta especifica para que também se possa avançar em alguns aspectos, mas eu acho que no geral nós tivemos uma boa discussão e tudo isso vai direcionar para que possamos melhorar a qualidade do atendimento de saúde da população da nossa cidade e do hospital”, concluiu.

Redação: Lilian Machado

VEREADOR ACOMPANHA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O Vereador Roque Feltrin esteve acompanhando os trabalhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, nas comunidades de Nhú-Porã e Timbaúva, nos dias 22 e 26 de outubro. As reuniões idealizadas pelas comunidades e organizadas pela equipe da secretaria tiveram como objeto o fomento da agricultura familiar através da criação ou fortalecimento das Associações de Pequenos Produtores das localidades. O Vereador vê com preocupação as dificuldades que os pequenos produtores enfrentam, para isso já apresentou projetos voltados para beneficiar estas famílias. Um destes projetos é voltado para a melhoria genética do rebanho leiteiro onde, através da inseminação artificial, haveria a melhoria na qualidade e quantidade do leite. Este projeto encontra-se em tramitação e o Vereador prevê para breve a edição da lei.

Dia 22 de outubro de 2010

- Nhú-Porã -

Dia 26 de outubro de 2010
- Timbaúva -

FELTRIN DEFENDE CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

O vereador Roque Feltrin encaminhou para a Prefeitura de São Borja, nesta quinta-feira, 21 de outubro, um documento que propõe a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no município.

Com o crescimento da economia brasileira e das contratações no mercado de trabalho, há também uma carência de mão de obra qualificada. Este cenário pode estar ligado aos altos índices de afastamento do trabalhador, que muitas vezes recebe o treinamento na execução das tarefas, o que aumenta o risco de acidentes.

Dessa forma, Feltrin afirma que a área da Saúde no Trabalho, por ser de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser entendida como um conjunto de atividades que se destinam, por meio das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como a recuperação e reabilitação daqueles submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

O vereador salientou também que a demanda em Saúde do Trabalhador deve envolver toda a rede de serviços de saúde, desde o mais simples até o serviço de alta complexidade. O processo de expansão da saúde do trabalhador no SUS significa a conquista de direitos da saúde do trabalhador. É uma oportunidade da Municipalidade oferecer uma solução para muitas das dificuldades enfrentadas diariamente pelos trabalhadores locais, considerando as possibilidades de benefícios que poderão ser disponibilizados e dispostos aos mesmos através do CEREST, afirma Feltrin.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja na integra a proposição:

LOUREIRO INCLUI SÃO BORJA NO ORÇAMENTO DO ESTADO

O Deputado Adroaldo Loureiro (PDT), atendendo a solicitação do Presidente da Fundação Ivan Goulart, Alecio Dal Ponte, apresentou seis emendas ao projeto de lei que fixa o orçamento do Estado para 2011. Quatro das emendas contemplam a área da saúde, destinando recursos aos hospitais de Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Giruá (São José) e São Borja.

Em reunião ocorrida em setembro, organizada pelo Vereador Roque Feltrin com as lideranças locais e o candidato Adroaldo Loureiro, foi solicitado a destinação de recursos para nosso Município, o que foi feito através da emenda no valor de R$ 100.000,00. Segundo o Vereador Feltrin (PDT), todo o investimento em saúde é necessária e bem-vinda, por isso o projeto do Deputado Loureiro vem ao encontro de uma demanda do nosso Município”, conclui o vereador Pedetista.

Redação: Assessoria Gabinete Ver. Roque Feltrin

REUNIÃO COM DIRETORA DA UNIPAMPA ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE ESTRUTURA DO CURSO DE DIREITO

Na terça-feira, 19 de outubro, foi realizada na Câmara de Vereadores uma reunião com a Diretora da Unipampa São Borja, Denise da Silva, para discutir a posição do campus de São Borja quanto a vinda do Curso de Direito para a cidade. Além da diretora, estiveram presentes também o Presidente da Câmara de Vereadores, Beto Souza (PTB), o vereador Valério Cassafuz (PDT), o vereador Roque Feltrin (PDT), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Borja, Nilton Kolterman, o Presidente da Acisb, Wolmi Oliveira, o Vice-presidente do Sistema Fecomércio e Presidente do Sindilojas em São Borja, Ibrahim Mahmud e o Técnico Administrativo da Unipampa, Alex Retamosso.

A reunião foi organizada pelo Legislativo Municipal. No encontro a Diretora da Unipampa, firmou a posição favorável do campus São Borja, quanto à vinda do Curso Superior de Direito para o município, esclareceu dúvidas e informou o que é preciso para estruturar esse curso em São Borja. A diretora aproveitou também para expor aos líderes municipais alguns dos problemas enfrentados pela Universidade na cidade.

Durante a reunião também foi debatida a vinda e a recepção da Reitora da Unipampa, Maria Beatriz Luce, que estará na Câmara de Vereadores na quinta-feira, 28 de outubro, às 14hs, para tratar da implantação do Curso de Direito.

Redação: Lilian Machado

FELTRIN APRESENTA PROJETO DE LEI MUNICIPAL SOBRE “FICHA LIMPA”

O vereador Roque Feltrin encaminhou na última terça-feira (5) projeto de lei municipal que visa aplicar em São Borja as normas da Lei Federal da Ficha Limpa. O projeto tem como objetivo proibir que pessoas, condenadas na esfera criminal ou eleitoral, possam concorrer a cargos públicos.

O projeto de lei proposto pelo vereador tem como base a lei federal sancionada em junho desse ano, que defende a inelegibilidade de políticos acusados de crimes contra o poder público e à população. Essa lei foi reconhecida como uma vontade dos eleitores brasileiros, que com mais de quatro milhões de assinaturas reivindicaram a aprovação da lei.

Ciente da vontade da população, Feltrin apresentou projeto de lei que impede políticos, que infringiram a Constituição Federal, Estadual ou a Lei Orgânica Municipal, de assumir cargos públicos municipais em comissão como os de secretário, coordenador, diretor e assessor. Já os crimes considerados culposos - sem intenção - ou com menor potencial ofensivo não serão relevantes na nova legislação.

Feltrin defende a proposta municipal da “Ficha Limpa” como dever do legislativo com a população, primando para que os ocupantes de cargos públicos estejam revestidos dos princípios da probidade administrativa e moralidade pública, pois a mobilização à aprovação da norma federal deve ser visto como um indicativo de que não só para os cargos eletivos deve haver a imposição das regras restritivas, mas também àqueles desempenhados mediante a nomeação em confiança, especialmente porque estes não passam pelo crivo popular, mas estão ao alvedrio do chefe do poder.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja o Projeto de Lei na integra.

FELTRIN PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO SOBRE O ACESSO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CUF

A segunda reunião para discutir a burocratização que os prestadores de serviços enfrentam para acessar o Centro Unificado de Fronteira (CUF) ocorreu na última sexta-feira (1), na sala de reuniões da Delegação de Controle (DELCON). O presidente da Comissão de Políticas Públicas da Câmara e vereador, Roque Feltrin, compareceu à reunião e deu continuidade à discussão proposta pela Comissão.

Na primeira reunião, realizada na Câmara de Vereadores de São Borja, representantes da Mercovia, da DELCON, da Acisb, do Sindilojas, da Câmara e dos trabalhadores debateram alternativas para agilizar a entrada desses trabalhadores ao pátio de caminhões do CUF.

No encontro, esses representantes se comprometeram em encontrar formas de desburocratizar o acesso ao CUF para os trabalhadores, sem prejudicar a segurança do Centro. A presença da Comissão de Políticas Públicas foi fundamental para a aproximação entre a Mercovia, os prestadores de serviço e demais organismos. Feltrin salientou que a solução desse problema se refletirá no desenvolvimento econômico de São Borja e Santo Tomé, já que esses profissionais são responsáveis pela manutenção dos caminhões que movimentam a economia de Brasil e Argentina.

Despachantes Aduaneiros brasileiros e argentinos, que não participaram da primeira reunião, puderam propor soluções no encontro pelas entidades. Eles, que foram apontados como possíveis responsáveis pelo atraso das documentações e da liberação para os prestadores de serviços na primeira reunião, auxiliaram na proposta de novas alternativas para o problema. Além dos despachantes, estavam na reunião representantes da Mercovia, DELCON, Aduana argentina, Receita Federal, Germanderia e dos próprios prestadores de serviço.

Redação: Tâmela Grafolin

VEREADOR PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Vice-presidente do Legislativo Municipal, o vereador Roque Feltrin (PDT), presidiu na Câmara de Vereadores, nesta quinta feira (30/09), às 9 horas a audiência pública que serviu para apresentação e debate a cerca do Projeto de Lei 185/2000 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 em conformidade com o artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

A audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores, com o objetivo de fazer a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2010 por parte do Poder Executivo Municipal.

Estiveram presentes, entre outras autoridades, o Secretário da Administração e Fazenda do município, Bruno Maurer e o Secretario de Planejamento, Orçamento e Projetos, Leo Augusto Tatsch.

Redação: Lilian Machado - Assessora de Imprensa da CMVSB

SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA

A programação do último dia do evento contou com a exposição de trabalhos de estudantes do ensino regular na Feira do Livro de São Borja e com a continuação do seminário iniciado na segunda-feira (27), quando foi realizada uma mesa redonda, coordenada pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp). Na quarta-feira, no plenário da Câmara de São Borja, sob a coordenação do Vereador Roque Feltrin, as atividade ficaram voltadas para o resgate dos assuntos levantados na mesa redonda. Logo após o Presidente do Conselho Municipal de Recuperação e Defesa do Meio Ambiente, Sandro Damascena palestrou sobre o levantamento e resultados obtidos sobre a situação das nascentes urbanas, fazendo a relação entre a qualidade dos recursos hídricos e as condições atuais da gestão dos resíduos sólidos e a carência de coleta e tratamento de esgotos sanitários. Além disso, referiu-se também a função do Conselho por ele presidido e as possibilidades de a comunidade participar do mesmo. No encerramento dos trabalhos, o vereador Roque Feltrin (PDT), em conjunto com a Professora Maria Antonia Roses (URCAMP), levaram o manifesto de São Borja pelo Rio Uruguai a leitura e debate com o público presente para encaminhamentos futuros, “cumprindo com o objetivo da programação, que era debater junto com a comunidade possibilidades de soluções dos problemas locais.”, concluiu o Vereador Roque.

Redação: Lilian Machado (Assessora de Imprensa da CMVSB)

SEGUNDO DIA DA SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA MOVIMENTA ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO BORJA

Coordenado pela 35ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), o segundo dia da programação da Semana Municipal da Água teve suas atividades voltadas às escolas municipais e estaduais do município. Nessa terça-feira, 28 de setembro, os estabelecimentos de ensino foram mobilizados a trabalhar com seus alunos as temáticas relacionadas ao tema “água”, envolvendo os estudantes em palestras, passeios, caminhadas, exposição de trabalhos, etc, dentro da 1ª Semana Municipal da Água.

O Legislativo Municipal acompanhou as atividades nas escolas registrando todos os momentos que, posteriormente, serão incluídos num material de divulgação confeccionado pela coordenação estadual do evento. Para esse material estão previstos, além de um DVD, também material impresso que será distribuído pelo estado, divulgando todos os eventos realizados em todas as cidades gaúchas integradas na programação da Semana da Água.

A câmara de vereadores manifestou entusiasmo com todas as atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos de ensino na Semana Municipal da Água, destacando que o Poder Legislativo pretende sempre ser parceiro nessas iniciativas que visam o desenvolvimento da cidade de São Borja sob todos os ângulos.

A programação da Semana segue ainda até amanhã, quarta-feira, 29 de setembro com atividades durante todo o dia.

Redação: Lilian Machado - Assessora de Imprensa da CMVSB

ABERTURA DA SEMANA DA ÁGUA LOTA PLENÁRIO DA CÂMARA

A abertura da Semana Municipal da Água, ocorreu nesta segunda-feira, 27 de setembro. O Plenário da Câmara de Vereadores esteve lotado para assistir a mesa redonda mediada pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP).

Estiveram compondo a mesa de debates, representantes de entidades como UERGS, Comitê da Bacia Hidrográfica Butuí Camacuã, Unipampa, Brigada Militar, Pelotão Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente, Urcamp, Patrulha Ambiental e a Câmara de Vereadores. Durante as discussões foram abordados temas como, a poluição das águas dos rios e nascentes, conservação da mata siliar, saneamento básico, educação ambiental, recursos hídricos, além de exposição de pesquisas e trabalhos realizados por cada entidade e órgão público presente em defesa do meio ambiente.

Também se fez presente na abertura da Semana Municipal da Água, o vereador Jeovane Weber Contreira (PPS). A câmara de vereadores esteve representada nesse ato pelo seu Vice-presidente, o vereador Roque Feltrin (PDT), que esteve compondo a mesa de debates, expondo as atividades do Legislativo em prol do meio ambiente, e disse que espera que durante os outros dias da programação, o interesse da população seja o mesmo, participando em grande número das próximas atividades previstas.

“O Poder Legislativo espera que esse seminário marque o primeiro passo rumo a um novo tempo na relação do homem com a natureza na cidade de são Borja. A Câmara de Vereadores deseja a todos um ótimo evento e esperamos que no final, nós possamos colher grandes resultados que nós poderemos implantar em nosso município em prol da preservação ambiental”, enfatizou.

Redação: Lilian Machado - Assessora de Imprensa da CMVSB

REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRATA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CENTRO DE FRONTEIRA

No dia 26 de setembro foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores reunião da Comissão de Políticas Públicas, Sociais, Econômicas e de Desenvolvimento para tratar das condições de trabalho dos prestadores de serviços localizados no Centro Unificado de Fronteira de São Borja. Estiveram presentes na reunião os representantes das prestadoras de serviços; Mealho Peças Agrícolas, Mecânica Mollmonn, Mecânica e Comercial Abreacil e Borracharia 4 Rodas, além do Presidente da Associação Comercial de São Borja (Acisb), Volmi Oliveira, do representante do Sindilojas, Lucio Bender, dos representantes da Mercovia S.A, André Munari e José Luis Vazzoler, do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr.º Imar Cabeleira e do representante da Delegação de Controle da Ponte da Integração (Delcon), Carlos Ferreira.

A reunião foi mediada pelo Presidente da Comissão de Políticas Públicas da Câmara de Vereadores, o vereador Roque Feltrin (PDT) e debateu assuntos como a agilidade para a liberação dos trabalhos das diversas prestadoras de serviços atuantes na Mercovia e esclarecimentos sobre a legislação e regulamento aduaneiro. Durante o encontro, foram citados diversos entraves que dificultam os trabalhos das prestadoras de serviços no Pátio Aduaneiro do Centro Unificado de Fronteira.

Feltrin explicou que, foi realizada essa primeira reunião para ajudar a esclarecer alguns problemas encontrados pelas prestadoras de serviços e que a comissão mediou essa discussão com o intuito de auxiliar na solução desses problemas.

A reunião também contou com a presença do Vice-presidente da Comissão, o vereador Celso Lopes (PDT), que enfatizou que essa comissão é importante para o desenvolvimento de São Borja em todos os setores e que o Poder Legislativo Municipal é parceiro dos prestadores de serviços, das aduanas e da Mercovia para trabalhar no crescimento e na melhoria das condições de trabalho para os trabalhadores da Ponte Internacional da Integração.

A partir desse encontro na Câmara de Vereadores, ficou definida uma próxima reunião a ser organizada pela Mercovia e pela Delegação de Controle da Ponte da Integração (Delcon), com todas as prestadoras de serviços, os despachantes e as aduanas brasileira e argentina para esclarecer questões de segurança no Pátio Aduaneiro, a desburocratização rápida e eficiente para que as empresas prestadoras de serviços possam desenvolver seus trabalhos no Centro de Fronteira, e um possível pré-cadastro dos funcionários dessas empresas que prestam serviço no local.

Redação: Lilian Machado