VEREADOR FELTRIN DEFENDE A REGULARIZAÇÃO DE CASAS DA COHAB

O vereador Roque Feltrin (PDT) incentiva a participação de São Borja no processo de regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul (COHAB), os quais, atualmente, pertencem ao Estado.

Com a Lei n° 13.305, que está em vigor desde dezembro de 2009, o governo do Estado autoriza a Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR) a negociarem os imóveis incorporados ao Estado com a extinção da COHAB. A Lei oferece alguns benefícios para quem deseja quitar sua dívida, como o parcelamento do valor ou um desconto de até 90% para quem pagar à vista seu saldo devedor.

O vereador Feltrin vê, na negociação desses financiamentos habitacionais, uma forma de fornecer aos moradores a escritura e o registro em cartório dos imóveis. Para isso, solicitou ao município que este manifeste-se junto a Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR) no sentido de iniciar os procedimentos estipulados pela Lei 13.305, realizando o cadastramento dos moradores desses imóveis, o qual, em um segundo momento, servirá de base para a negociação das dívidas.

Com a Lei em vigor há sete meses, São Borja pode ser dos primeiros municípios a se manifestar perante a Secretaria Estadual para regularizar a situação dos imóveis financiados pela COHAB. Através das novas condições de pagamento e da redução de tarifas junto aos Cartórios do Estado, o vereador Roque Feltrin acredita que a maioria das pessoas, com imóveis em situação irregular, já pode quitar sua dívida e adquirir a documentação de sua moradia.

Redação: Tâmela Grafolin

UPAS SE TORNA REALIDADE

O vereador Roque Feltrin (PDT) encaminhou, à Prefeitura de São Borja, um documento que defende a participação do município no programa do Ministério da Saúde, o qual fornece uma verba para a instalação de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas.

Baseado na Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, o programa UPA 24 horas trata-se da construção de unidades não hospitalares que funcionam durante todo o dia. Nessas Unidades de Pronto-Atendimento é oferecido o primeiro nível de assistência médica e são responsáveis pela transferência de pacientes, que exijam maiores cuidados, para hospitais. De acordo com o Ministério da Saúde, a UPA é uma unidade de saúde intermediária entre o posto convencional e o hospital.

No Rio Grande do Sul,14 cidades já foram habilitadas para receber essas unidades de saúde. O Ministério da Saúde anunciou a construção de mais 16 unidades, ainda esse ano, no Estado. Com o anúncio feito pelo Ministério, o Vereador Feltrin defende a habilitação de são Borja para receber os investimentos do Governo Federal direcionados a construção da UPA.

Com o apoio do vereador Feltrin, o projeto de lei que habilita São Borja para receber uma das Unidades de Saúde foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. O município vai receber uma verba de R$ 1 milhão para investir na instalação da unidade.

Veja na integra encaminhamentos feitos pelo vereador:

Indicação nº 09-655
Parte 1 Parte 2

Ofício nº 777-2009 de 17Ago2009 (Resposta do Poder Executivo)

Oficio nº 056-2009/Gab-RF de 25Ago2009 (Ministério da Saúde)

EMEF REPÚBLICA ARGENTINA RECEBE PRAÇA DE RECREAÇÃO

Atento à qualidade do ensino do nosso Município, o Vereador encaminhou indicação (veja texto na integra) de instalação de praça na Escola República Argentina, entre outros pedidos, o que foi feito pela Prefeitura Municipal. A disponibilização de equipamentos seguros e apropriados significa respeito as nossas crianças.

Veja na intregra a proposição:

VEREADOR FELTRIN APÓIA PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA O “MOTO-TÁXI”

O Vereador Roque Feltrin (PDT) defende a aprovação do Projeto de Lei número 168/2010, que institui em São Borja o serviço individual de passageiros em motocicleta, denominado moto-táxi. O projeto, que é de autoria do Poder Executivo, deu entrada na Câmara de Vereadores no dia 16 de julho e, já estará em 1º discussão e votação no dia 27 de julho de 2010.

Baseado no Código de Trânsito Brasileiro, esse projeto de lei visa legalizar os serviços prestados no transporte de passageiros por motocicletas. Se aprovada, servirá de base fiscal para a atividade.

Através do PL 168/2010 será obrigatório obter a autorização da Prefeitura de São Borja para fazer o transporte de passageiros em motocicletas. Ela será fornecida através de uma certidão concedida pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e de um alvará expedido pela Secretaria Municipal da Administração e Fazenda. Essa autorização será outorgada a pessoas que tenham a devida licença para guiar esse meio de transporte. Caso não cumpra as obrigações estipuladas na lei, o mototaxista pode perder sua autorização.

O vereador Feltrin é um dos articuladores e defensores dos direitos que o mototaxista deve ter. Além de apoiar o Projeto, Feltrin ainda incentivou a realização de uma audiência pública, que ocorreu em março do ano passado, para debater a situação dos mototáxis no município. Para incentivar a profissão, o vereador defende a isenção de impostos sobre os produtos industrializados na compra da motocicleta.

Redação: Tâmela Grafolin

VEREADOR ROQUE FELTRIN AGREGA PARCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EM SÃO BORJA

O Vereador Roque Feltrin cumpriu a agenda firmada junto ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, nesta segunda-feira – 12. Ele esteve acompanhado pelo Vereador Valério Cassafuz juntamente com o presidente da ACISB, Wolmi Gomes de Oliveira e o presidente da subseção de São Borja, Nilton Gabriel Paz Kolterman, além do conselheiro seccional Imar Santos Cabeleira.

Na ocasião, o Vereador fez a entrega de documento emitido pela UNIPAMPA, onde a Direção da Universidade demonstra o interesse na implantação do curso de Direito no Campi de São Borja e também que aguarda a sinalização positiva da OAB para que sejam iniciados os procedimentos para elaboração do projeto pedagógico.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja o documento emitido pela UNIPAMPA

VEREADOR FELTRIN REPRESENTA PODER LEGISLATIVO DE SÃO BORJA EM EVENTOS

Durante as últimas semanas, o vereador Roque Feltrin (PDT) participou de eventos como representante do poder legislativo da cidade. Esses eventos, que ocorreram em Porto Alegre, foram significativos para o cenário econômico e político de São Borja.

Durante os dias 29 e 30 de junho, o vereador Feltrin esteve no 30° Congresso dos Municípios realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O tema discutido durante o congresso foi “Os municípios na visão dos futuros governantes”. O acontecimento contou com a participação dos candidatos ao governo do Estado, Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB), que responderam às questões levantadas pelos participantes do congresso sobre o tema proposto.

Já a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO) apresentou seus novos dirigentes no dia cinco de julho, onde Roque Feltrin representou a Presidência da Câmara de Vereadores. Feltrin presenciou a posse do comerciante são-borjense, Ibrahim Muhd Ahmad Mahmud, como vice-presidente da FECOMÉRCIO. A nova gestão permanecerá no cargo até 2014.

Redação: Tâmela Grafolin

VEREADOR ROQUE FELTRIN CONFIRMA CONVÊNIO COM POUSADA EM IJUI

O convênio com pousada para hospedar pacientes de São Borja em tratamento de Saúde na cidade de Ijui está em fase final de elaboração. É o que informa o vereador Roque Feltrin, que há algumas semanas apresentou a proposta ao prefeito Mariovane Weis. Já foram realizadas visitas técnicas da Secretaria de Saúde, tendo o Secretário jefferson Olea Homrich aprovado as condições da casa e procedido os encaminhamentos para a firmatura do contrato. O vereador acredita que em curto espaço de tempo será possível a assinatura do contrato, permitindo aos pacientes de São Borja usufruírem gratuitamente de hospedagem enquanto realizam tratamento de saúde, no município de Ijui/RS.

ROQUE FELTRIN PRESTIGIA INCORPORAÇÃO DE NOVAS CRIANÇAS NO PROJETO BRIGADA MILITAR MIRIM

Brigada Militar Mirim incorpora mais 60 integrantes

SÃO BORJA - Durante solenidade no sábado passado, dia 3 de julho, à tarde, o 2° Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira incorporou mais 60 integrantes no seu projeto Brigada Militar Mirim. Com isso, o projeto coordenado pela tenente Marilene Alves da Cruz passa contra com 170 crianças de 7 a 14 anos, pois outras 110 crianças já estavam participando há cerca de 2 anos... Na solenidade prestigiada pelo vice-presidente da Câmara, vereador Roque Feltrin, outras autoridades, familiares dos brigadianos mirins e imprensa, aconteceram discursos, a incorporação dos novos integrantes do projeto, condecoração dos alunos monitores, apresentação dos instrutores e demonstração de ordem unida sem comando por um grupo de integrantes da Brigada Mirim. O vereador Roque Feltrin saudou o projeto da Brigada como "um grande incentivador de cidadãos que, mais tarde, serão vereadores prefeitos ou outros profissionais de nossa cidade. Certamente neste projeto vocês estarão longe das drogas e da criminalidade". O comandante do 2° BPAF, capitão André Luiz Stein, apresentou os instrutores da Brigada Militar Mirim, que são os mesmo do Programa de Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Stein disse que "os instrutores tem um papel fundamental e destacado no projeto, pois deixam de estar com suas famílias, durante a folga, para acompanharem as crianças em suas atividades". Além da tenente Marilene, atuam como instrutores no projeto Brigada Militar Mirim, os PMs Emerson Carvalho, Luiz Carlos Gusmão, Valteron Mendes e Airton Alves. Além de receberam orientações diversas, as crianças também participam de eventos públicos na cidade, sempre orientadas pelos instrutores. O objetivo da Brigada Militar é a formação de bons cidadãos, através da disciplina e do conhecimento da missão da corporação.

Fonte: Central Sul de Jornais

Endereço Eletrônico:

http://www.centralsuldejornais.com.br/IndexNoticia.asp?idNoticia=76367

VEREADOR DEBATE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES

Os problemas relacionados à regularização de imóveis em São Borja foram debatidos em audiência pública da Câmara de Vereadores, quinta-feira, dia 8. O encontro, na sala Aparício Mariense do Legislativo Municipal, foi realizado a partir de proposição do vereador Roque Feltrin (PDT), “objetivando oferecer respostas para a comunidade e apontar alternativas de solução para essa questão, que afeta também determinados serviços públicos, como ligação às redes de água e energia elétrica”, justificou.

A audiência foi presidida pelo vereador Roque Feltrin, e participaram como representantes da Prefeitura, os secretários municipais: Léo Augusto Tatsch e Edemar Hafermann. Também estiveram no encontro, Defensor Público Eugenio Gomes Oliveira, o tabelião Dirceu Dornelles; presidente e assessor jurídico do Sindicato Rural de São Borja, Dirceu Dornelles Filho e Imar Cabeleira; e representante da Sociedade de Engenharia e CREA, Roberto Dorneles. A audiência contou com a presença, também, de pessoas que possuem imóveis com pendências fundiárias, como foi o caso dos imóveis localizados no Loteamento Ximenes, Vila Goulart e Vila Umbu.

Após o pronunciamento dos representantes do Sindicato Rural, que trataram especificamente dos imóveis localizados na área rural, os trabalhos foram conduzidos aos assuntos relacionados àqueles localizados na Zona Urbana, objeto principal da Audiência. Os técnicos da Prefeitura Municipal, Diretora Renata Dourado e o Arquiteto Diego Bicca apresentaram explicações sobre as regras de regularização, situações fundiárias previstas, a necessidade de haver a regulação legal em nível local para alinhar as situações existentes ao que determina o Plano Diretor, especificamente nas questões que envolvem áreas mínimas de lotes urbanos.

O Defensor Público pontuou sobre procedimentos sob o domínio da Defensoria, salientando que as maiores dificuldades estão na obtenção por parte da população dos elementos técnicos que o processo exige, como mapas e memorial descritivo, sendo estes documentos condicionantes para o bom andamento do processo usucapião, situação que a Defensoria atua. A razão principal desta dificuldade estaria na relação entre o profissional competente para elaboração dos mapas e plantas e a impossibilidade econômica da outra parte.

Foi relatado sobre a condução de um “mutirão” desenvolvido pela Defensoria Pública em outro município gaúcho, o que possibilitou a análise e agilização de número considerável de processos, o que, segundo o Defensor, representa uma possibilidade real de se aplicar no Município de São Borja. Outro fator importante abordado tratou das relações entre a documentação do lote inexistente e, com isto, o impedimento ao acesso a serviços de água, energia, entre outros. Outro ponto de interesse foi a explicação dada sobre a disponibilização da Defensoria Pública para análise prévia de situações de compra de imóveis no que se refere a sua condição técnica para a documentação do bem.

O representante da Sociedade de Engenharia abordou sobre a necessidade de ser reavaliada a cultura de invasão, em muitos casos tendo a incitação das pessoas para tal ato, sem que estas tenham o real conhecimento do que isto representa, seja em relação aos locais invadidos, sejam em relação aos aspectos legais. Em relação aos registros das propriedades, o Tabelião Dirceu Dornelles explanou sobre os passos necessários para que o bem seja devidamente registrado, quanto aos custos que, por força de regramento, impossibilita o oferecimento de isenções ou reduções de emolumentos. O Secretário Municipal Léo Tatsch (Planejamento, Orçamento e Projetos) levantou questões enfrentadas no dia a dia, citando situações vividas no setor competente sob sua responsabilidade.

A participação da população, em sua maioria, tratou de casos particulares, tendo sido dadas as explicações pelos integrantes da mesa de trabalho de acordo com suas atribuições, diferentemente da sugestão de que, nos casos de invasão, seja oferecida pelo invasor uma contrapartida, e estes recursos ser encaminhados para o Fundo Municipal de Habitação para aplicação em melhorias nos casos.

No encerramento da audiência, o vereador Roque Feltrin apresentou uma relação de proposições apresentadas e que necessitariam receber ajustes e análise para, conforme o caso, os encaminhamentos futuros: realização de Audiência Pública específica para tratar de regularização fundiária rural; Poder Público Municipal definir e implantar usos para áreas públicas com alguma fragilidade como mecanismo de impedir a ocupação irregular destas áreas; realizar o cadastramento dos casos de ocupação irregular na área urbana do Município; estudar e buscar a firmatura de convênio entre a Prefeitura Municipal, a Sociedade de Engenharia, a Defensoria Pública e Câmara de Vereadores no sentido de elaborar os trabalhos técnicos necessários para a regularização dos lotes através de ações de usucapião; o Poder Público Municipal fazer uso dos instrumentos legais existentes e destinar as áreas públicas, que não sejam objeto de plano administrativo, dispersas na zona urbana para assentar casos de remoção; o Poder Público Municipal coibir novas ocupações irregulares imediatamente à identificação da situação; realização de campanhas de esclarecimento sobre os riscos de ocupações em áreas proibidas, como por exemplo, áreas verdes, de preservação ambiental, alagáveis, etc; contatar a Cohab para regularizar as situações pendentes sob a sua responsabilidade à época da construção; estruturar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; difundir e buscar a alocação de recursos para alimentar o Fundo Municipal de Habitação no sentido deste financiar ações de melhorias nas áreas regularizadas e/ou regularizáveis; regulação sobre as avaliações de imóveis em processo de regularização fundiária; aproximar as partes envolvidas no assunto “regularização fundiária”, estreitando as relações e, através disso, enfrentar as dificuldades de modo mais ágil e profícuo.

Os pronunciamentos permanecem gravados em áudio, podendo ser disponibilizada cópias em meio digital àqueles que assim o desejarem, bastando para isso a manifestação junto à Casa Legislativa. Ficou acertado o envio de cópia do relatório dos trabalhos para os vereadores, para o Prefeito Ministério Público, para a Defensoria Pública e para os tabelionatos.

Redação: Jornalista Otalia - CMVSB

Veja também matéria publicada no site da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Click aqui)

VEREADOR FELTRIN SOLICITA QUE MORADORES DA ZONA RURAL RECEBAM BENEFÍCIO DO GOVERNO

O Vereador Roque Feltrin apresentou, no final de junho deste ano, uma indicação à Prefeitura de São Borja para que os agricultores e trabalhadores rurais do município sejam incluídos no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), criado pelo governo federal.

O PNHR, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, serve para subsidiar a construção, reforma, ampliação e compra de moradias para agricultores e trabalhadores rurais. Para receber o auxílio, os moradores da zona rural são divididos em três grupos: O primeiro grupo são os que apresentam renda familiar de até R$ 10 mil; o segundo grupo de R$ 10 mil a R$ 22 mil e o terceiro grupo, os agricultores com renda de até R$ 60 mil. O tipo de benefício varia de acordo com o grupo a que o trabalhador, ou produtor rural, pertence.

Para receber o subsídio, o trabalhador rural deve apresentar à Caixa Econômica Federal, às instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação, uma comprovação da renda formal ou informal, que permita atestar seu enquadramento em um dos grupos citados. Essa renda será comprovada através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

O Vereador Feltrin ressalta a importância da inclusão dessas famílias no Programa de Habitação Rural, pois as comunidades rurais enfrentam dificuldades em relação ao estado físico de suas moradias. De acordo com o Vereador, essas famílias não podem se beneficiar com outros programas públicos, pois estes são voltados, em sua maioria, para as áreas urbanas.

Redação: Tâmela Grafolin

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BULLYNG LOTA PLENÁRIO DA CÂMARA

Foi realizada na manhã de quinta-feira, 1º de julho, a audiência pública sobre bullyng da Câmara de Vereadores de São Borja. Os debates sobre o tema, considerado grave e com necessidade de controle nas escolas do Rio Grande do Sul, despertaram grande interesse na comunidade, que lotou o plenário do legislativo municipal para ouvir os palestrantes e apresentar questionamento.

A audiência pública sobre bullyng foi uma iniciativa do vereador Roque Feltrin, que apresentou requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara. O evento foi presidido pelo vereador Beto Souza (PTB), presidente da Câmara. Feltrin apresentou a sistemática da sessão, saudando os convidados e conduzindo a ordem das explanações a respeito do assunto. Participaram o deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT), autor da Lei 13.474, que prevê políticas públicas contra o bullyng nas escolas do Rio Grande do Sul; a promotora pública da Infância e Juventude, Catiuce Ribas Barin; a psicóloga Denise Mariano da Rocha Santos, coordenadora do Programa Estadual de Prevenção à Violência; a presidente do Conselho Tutelar, Maria de Lourdes Londero Martins; a coordenadora regional da 35ª. Coordenadoria Regional de Educação, Meri Monzon; e a secretária de Educação e Cultura, Ana Claudia Gattiboni Dutra, representando o prefeito Mariovane Weis. Na platéia, grande número de professores e alunos, além de representantes de outros segmentos da comunidade, que apresentaram questionamentos aos palestrantes.

O deputado Adroaldo Loureiro iniciou as explanações falando sobre a lei estadual, que já está em vigor, para controle do bullyng. A seguir explicou sobre os sinais e sintomas apresentados pelos alunos que estão sofrendo com esse tipo violência; apresentou exemplos e orientações sobre de medidas de prevenção. Nesse mesmo sentido foi a explanação da promotora Catiuce Ribas Barin, ressaltando que “informações” são as principais armas da família, professores e diretores de escolas contra esse tipo de violência, sugerindo medidas preventivas e encaminhamentos legais. A psicóloga Denise Santos falou, também, sobre medidas preventivas, o sofrimento das vítimas e que “o problema é de todos nós, da sociedade como um todo. É uma conseqüência de nossa crise de valores numa sociedade que não está priorizando o outro”.

Pela nova lei estadual, é considerada bullyng qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente praticada por um indivíduo ou grupo. Essa violência pode ser contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar e humilhar.

A política contra o bullyng terá como principal objetivo reduzir a prática da violência dentro e fora das instituições de ensino, e também melhorar o desempenho escolar, promover a cidadania e o respeito ao cidadão. Da mesma forma, servirá para orientar as vítimas e seus familiares, oferecendo-lhes apoio psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima e a minimização dos eventuais prejuízos no desenvolvimento escolar.

No encerramento da audiência pública da Câmara de São Borja sobre bullyng, o vereador Roque Feltrin agradeceu a presença de todos e colocou à disposição cópia dos pronunciamentos feitos pelos convidados, já que a sessão foi gravada em áudio.

Fonte: Otalia - CMVSB

Veja o material utilizado na Audiência Pública sobre Bullying