O Vereador Roque Feltrin apresentou, no final de junho deste ano, uma indicação à Prefeitura de São Borja para que os agricultores e trabalhadores rurais do município sejam incluídos no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), criado pelo governo federal.O PNHR, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, serve para subsidiar a construção, reforma, ampliação e compra de moradias para agricultores e trabalhadores rurais. Para receber o auxílio, os moradores da zona rural são divididos em três grupos: O primeiro grupo são os que apresentam renda familiar de até R$ 10 mil; o segundo grupo de R$ 10 mil a R$ 22 mil e o terceiro grupo, os agricultores com renda de até R$ 60 mil. O tipo de benefício varia de acordo com o grupo a que o trabalhador, ou produtor rural, pertence.
Para receber o subsídio, o trabalhador rural deve apresentar à Caixa Econômica Federal, às instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação, uma comprovação da renda formal ou informal, que permita atestar seu enquadramento em um dos grupos citados. Essa renda será comprovada através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
O Vereador Feltrin ressalta a importância da inclusão dessas famílias no Programa de Habitação Rural, pois as comunidades rurais enfrentam dificuldades em relação ao estado físico de suas moradias. De acordo com o Vereador, essas famílias não podem se beneficiar com outros programas públicos, pois estes são voltados, em sua maioria, para as áreas urbanas.
Redação: Tâmela Grafolin
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