Proposições encaminhadas pelo Vereador Roque Feltrin, na forma de indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indicação 10-003 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do pré-projeto que versa sobre a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tancredo Neves.
Indicação 10-072 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma cadeira de rodas para uso no ESF-05 – Ricardo Pinheiro, localizado no Bairro do Passo.
Indicação 10-080 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de operadores de máquinas para trabalhar com as patrulhas agrícolas sob gerência do município.
Indicação 10-081 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissionais de nível técnico para prestação de assistência técnica aos agricultores da agricultura familiar.
Indicação 10-084 - Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e destinação de uma cama de atendimento em consultório para o posto de atendimento médico da comunidade de São Marcos.
Indicação 10-115 - Indica ao Poder Executivo Municipal que tome para si os serviços de manutenção do cemitério comunitário localizado próximo às canchas de carreira de Nhú-Porã.
Indicação 10-134 - Indica ao Poder Executivo Municipal o desenvolvimento de projeto na área do lazer para idosos, em cumprimento do que determina a Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Indicação 10-139 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei disposto sobre as modificações da Lei nº 4.181 de 12 de janeiro de 2010.
Indicação 10-148 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a instituição de Programa Municipal de incentivo a produção de hortaliças, no âmbito do município de São Borja.
Indicação 10-240 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de visita do serviço social do Município na Comunidade do Rincão de São João para a realização de atualização de cadastro do Programa Bolsa Família.
Indicação 10-267 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a criação do Departamento de Pessoa Portadora de Deficiência – PPD, nos moldes do Departamento do Idoso.
Indicação 10-276 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retomada do Programa “Desenvolvendo a Vida Comunitária”, sob a gerência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais.
Indicação 10-302 - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de mecanismo de atendimento pelo sistema único de Saúde dos estudantes de outros municípios matriculados em instituição de ensino em São Borja.
Indicação 10-305 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de faixa de segurança localizada na rua Francisco Miranda,em frente à Escola Olavo Bilac.
Indicação 10-314 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação da rede de conexão com a internet nos computadores da sala de informática da EMEF República Argentina, bem como a designação de técnico para as aulas de informática; e a instalação dos brinquedos da praça da instituição de ensino citada, retiradas para manutenção.
Indicação 10-319 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da área de recreação existente junto ao Centro Social Urbano, no Bairro Itacherê.
Indicação 10-340 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pista de rolamento no trecho onde esta localizada a Escola Estadual de Ensino Médio Timbaúva.
Indicação 10-341 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja organizado calendário para coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos, diferente do calendário da coleta convencional.
Indicação 10-359 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pista de rolamento na extensão em frente à Associação de Moradores de Timbaúva, utilizando os materiais resultantes de manutenção da malha rodoviária localizada no município.
Indicação 10-439 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e encaminhamentos necessários para que as Escolas Municipais sejam dotadas de laboratório de ciências.
Indicação 10-448 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam procedidas medidas de instalação de rede de drenagem, bem como de melhorias nas pistas de rolamento das ruas Leandro Aragon e Marechal Cândido Rondon, no Bairro Itacherê.
Indicação 10-449 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e os encaminhamentos necessários para que as atividades a serem desenvolvidas em áreas rurais pelos órgãos municipais sejam articuladas, como exemplo, a pesagem da Bolsa Família e o atendimento médico, de modo que diminua a frequência de deslocamento entre a propriedade e os pontos dos atendimentos e contatos.
Indicação 10-455 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a substituição do aparelho telefônico e a destinação de uma balança para o Posto de Saúde de Nhú-Porã.
Indicação 10-465 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam estudadas as possibilidades de disponibilização de transporte da Secretaria Municipal de Saúde para moradores da zona rural em finais de semana e feriados.
Indicação 10-499 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja planejada a pavimentação da Travessa Osvaldo Gehart, Vila Aparício Sampaio, utilizando as pedras irregulares a serem removidas da Avenida Venâncio Aires.
Indicação 10-500 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja planejada a pavimentação da Travessa Gregório Camargo, Bairro Aparício Sampaio, utilizando as pedras irregulares a serem removidas da Avenida Venâncio Aires.
Indicação 10-501 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja planejada a pavimentação da rua Joaquim Gonçalves Ledo, utilizando as pedras irregulares a serem removidas da Avenida Venâncio Aires.
Indicação 10-521 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam procedidos os encaminhamentos necessários no sentido de atrair para o Município de São Borja a realização de etapas da libertadores Sub-20, projeto apresentado pela Federação Gaúcha de Futebol e em tramitação na Confederação Sul-americana de Futebol, conforme publicado no Jornal Zero Hora.
Indicação 10-543 - Indica ao Poder Executivo Municipal a verificação da situação social, especialmente sobre as condições de moradia e o possível enquadramento no Programa Cimento Cidadão.
Indicação 10-549 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de visita social.
Indicação 10-550 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize levantamento e proceda as soluções da situação do sistema de drenagem na rua Itajaí.
Indicação 10-577 - Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de um instrutor para as bandas das escolas municipais no interior do município, especialmente para as escolas do Rincão do meio e de Samburá.
Indicação 10-578 - Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a destinação de uma patrulha agrícola para a Associação de Moradores de Samburá, nos moldes do que já foi feito para outras beneficiadas.
Indicação 10-611 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo e a projeção de um largo sobre o passeio público compreendido entre a Prefeitura Municipal e a Lojas MB, na rua Aparício Mariense da Silva, entre as ruas Vereador Eurico Batista da Silva e General Marques.
Indicação 10-616 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de que os equipamentos de informática classificados para descarte sejam destinados para o Instituto Federal Farroupilha, para serem utilizados no laboratório de informática.
Indicação 10-662
Indicação 10-003 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do pré-projeto que versa sobre a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tancredo Neves.
Indicação 10-072 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma cadeira de rodas para uso no ESF-05 – Ricardo Pinheiro, localizado no Bairro do Passo.
Indicação 10-080 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de operadores de máquinas para trabalhar com as patrulhas agrícolas sob gerência do município.
Indicação 10-081 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissionais de nível técnico para prestação de assistência técnica aos agricultores da agricultura familiar.
Indicação 10-084 - Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e destinação de uma cama de atendimento em consultório para o posto de atendimento médico da comunidade de São Marcos.
Indicação 10-115 - Indica ao Poder Executivo Municipal que tome para si os serviços de manutenção do cemitério comunitário localizado próximo às canchas de carreira de Nhú-Porã.
Indicação 10-134 - Indica ao Poder Executivo Municipal o desenvolvimento de projeto na área do lazer para idosos, em cumprimento do que determina a Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Indicação 10-139 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei disposto sobre as modificações da Lei nº 4.181 de 12 de janeiro de 2010.
Indicação 10-148 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a instituição de Programa Municipal de incentivo a produção de hortaliças, no âmbito do município de São Borja.
Indicação 10-240 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de visita do serviço social do Município na Comunidade do Rincão de São João para a realização de atualização de cadastro do Programa Bolsa Família.
Indicação 10-267 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a criação do Departamento de Pessoa Portadora de Deficiência – PPD, nos moldes do Departamento do Idoso.
Indicação 10-276 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retomada do Programa “Desenvolvendo a Vida Comunitária”, sob a gerência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais.
Indicação 10-302 - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de mecanismo de atendimento pelo sistema único de Saúde dos estudantes de outros municípios matriculados em instituição de ensino em São Borja.
Indicação 10-305 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de faixa de segurança localizada na rua Francisco Miranda,em frente à Escola Olavo Bilac.
Indicação 10-314 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação da rede de conexão com a internet nos computadores da sala de informática da EMEF República Argentina, bem como a designação de técnico para as aulas de informática; e a instalação dos brinquedos da praça da instituição de ensino citada, retiradas para manutenção.
Indicação 10-319 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da área de recreação existente junto ao Centro Social Urbano, no Bairro Itacherê.
Indicação 10-340 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pista de rolamento no trecho onde esta localizada a Escola Estadual de Ensino Médio Timbaúva.
Indicação 10-341 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja organizado calendário para coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos, diferente do calendário da coleta convencional.
Indicação 10-359 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pista de rolamento na extensão em frente à Associação de Moradores de Timbaúva, utilizando os materiais resultantes de manutenção da malha rodoviária localizada no município.
Indicação 10-439 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e encaminhamentos necessários para que as Escolas Municipais sejam dotadas de laboratório de ciências.
Indicação 10-448 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam procedidas medidas de instalação de rede de drenagem, bem como de melhorias nas pistas de rolamento das ruas Leandro Aragon e Marechal Cândido Rondon, no Bairro Itacherê.
Indicação 10-449 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e os encaminhamentos necessários para que as atividades a serem desenvolvidas em áreas rurais pelos órgãos municipais sejam articuladas, como exemplo, a pesagem da Bolsa Família e o atendimento médico, de modo que diminua a frequência de deslocamento entre a propriedade e os pontos dos atendimentos e contatos.
Indicação 10-455 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a substituição do aparelho telefônico e a destinação de uma balança para o Posto de Saúde de Nhú-Porã.
Indicação 10-465 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam estudadas as possibilidades de disponibilização de transporte da Secretaria Municipal de Saúde para moradores da zona rural em finais de semana e feriados.
Indicação 10-499 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja planejada a pavimentação da Travessa Osvaldo Gehart, Vila Aparício Sampaio, utilizando as pedras irregulares a serem removidas da Avenida Venâncio Aires.
Indicação 10-500 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja planejada a pavimentação da Travessa Gregório Camargo, Bairro Aparício Sampaio, utilizando as pedras irregulares a serem removidas da Avenida Venâncio Aires.
Indicação 10-501 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja planejada a pavimentação da rua Joaquim Gonçalves Ledo, utilizando as pedras irregulares a serem removidas da Avenida Venâncio Aires.
Indicação 10-521 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam procedidos os encaminhamentos necessários no sentido de atrair para o Município de São Borja a realização de etapas da libertadores Sub-20, projeto apresentado pela Federação Gaúcha de Futebol e em tramitação na Confederação Sul-americana de Futebol, conforme publicado no Jornal Zero Hora.
Indicação 10-543 - Indica ao Poder Executivo Municipal a verificação da situação social, especialmente sobre as condições de moradia e o possível enquadramento no Programa Cimento Cidadão.
Indicação 10-549 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de visita social.
Indicação 10-550 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize levantamento e proceda as soluções da situação do sistema de drenagem na rua Itajaí.
Indicação 10-577 - Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de um instrutor para as bandas das escolas municipais no interior do município, especialmente para as escolas do Rincão do meio e de Samburá.
Indicação 10-578 - Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a destinação de uma patrulha agrícola para a Associação de Moradores de Samburá, nos moldes do que já foi feito para outras beneficiadas.
Indicação 10-611 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo e a projeção de um largo sobre o passeio público compreendido entre a Prefeitura Municipal e a Lojas MB, na rua Aparício Mariense da Silva, entre as ruas Vereador Eurico Batista da Silva e General Marques.
Indicação 10-616 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de que os equipamentos de informática classificados para descarte sejam destinados para o Instituto Federal Farroupilha, para serem utilizados no laboratório de informática.
Indicação 10-662
Indica ao Poder Executivo Municipal Anteprojeto que “Estabelece a obrigatoriedade de obtenção de laudo técnico de inspeção predial nas edificações, especifica sua periodicidade e dá outras providências”.
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de agricultores e trabalhadores rurais do município de São Borja, qualificados na forma do Art. 8º do Decreto nº 6.819/2009, no Programa Nacional de Habilitação Rural, integrante do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, conforme a Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009.
Indica ao Poder Executivo Municipal que a SMEC divulgue o 4° Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União – CGU.
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe à Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano manifestação de interesse em participar do processo de regularização dos imóveis incorporados ao Estado pela COHAB.
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos no sentido da formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal, Defensoria Pública, a Sociedade de Engenharia e a Câmara Municipal para elaborar os trabalhos técnicos necessários para embasa a regularização através de ação de usucapião.
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão orçamentária futura de mecanismos para alocação de recursos para a implantação de estruturas apropriadas para iniciação e preparação de estudantes da educação básica das escolas públicas municipais, já em vista do Projeto de Lei do Senado n° 503/09.
Indica ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação do serviço de motofrete, no âmbito do Município de São Borja, conforme prevê a Lei nº 12.009/09.
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos acerca mecanismos legais e técnicos para a disponibilização de uma unidade de hospedagem tipo pousada para as pessoas que se encontram em tratamento de saúde no Município.
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de estrutura apropriada para o recebimento e acompanhamento assistencial do poder Público, durante o dia, para idosos que mantêm residência com familiares.
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto, assim como a execução dos serviços de acabamento do prédio da Associação de Moradores da Vila Vicentinos.
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de equipamentos de ginástica para idosos na área da Associação de Moradores da Vila Vicentinos.
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos revisionais no plano de carreira dos servidores do Município de São Borja.
Indica ao Poder Executivo Municipal viabilizada a abertura e o cascalhamento da rua Sarandi e seu prolongamento, localizado no entorno da 1ª CIA de Engenharia.
Indicação 10-880
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja determinada a realização de estudos para implantação de uma central para a chegada e partida dos veículos de transporte coletivo que atendam às comunidades rurais.
Indicação 10-912
Indica organização e realização de curso direcionado para a manutenção de máquina de costura doméstica e industrial.
Indicação 10-913
Implantação no Município de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Indicação 10-934
Indica que o Poder Executivo Municipal proceda os estudos necessários a criação de fundo para enfrentamento de catástrofes naturais.
Indicação 10-944
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie estudos para inserção da Escola Municipal Neith Aragon Motta no "Progrma Escola Aberta".
Indicação 10-945
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie estudos para adequação da quadra esportiva existente na Escola Municipal Neith Aragon Motta para uso da comunidade.
Indicação 11-010
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção da pista de rolamento da rua General Osório, tendo como ponto de referência o imóvel nº 3886 da rua citada.
Indicação 10-880
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja determinada a realização de estudos para implantação de uma central para a chegada e partida dos veículos de transporte coletivo que atendam às comunidades rurais.
Indicação 10-912
Indica organização e realização de curso direcionado para a manutenção de máquina de costura doméstica e industrial.
Indicação 10-913
Implantação no Município de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Indicação 10-934
Indica que o Poder Executivo Municipal proceda os estudos necessários a criação de fundo para enfrentamento de catástrofes naturais.
Indicação 10-944
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie estudos para inserção da Escola Municipal Neith Aragon Motta no "Progrma Escola Aberta".
Indicação 10-945
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie estudos para adequação da quadra esportiva existente na Escola Municipal Neith Aragon Motta para uso da comunidade.
Indicação 11-010
