Projetos de Lei e Ante Projetos de Lei de autoria do vereador Roque Feltrin:
Projetos de Leis:
- Projeto de lei nº 208/2010 (Ficha Limpa Municipal)
"Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do município de São Borja, e dá outras providências."
Leis:
- Projeto de lei nº 208/2010 (Ficha Limpa Municipal)
"Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do município de São Borja, e dá outras providências."
Leis:
- Lei Municipal nº 4.042, de 04 de junho de 2009
"Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.631/1989, alterada pela Lei nº 3.442/2005." (Permite a dupla homenagem a ex-prefeitos, através de denominação de bens públicos no território do Município)
"Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.631/1989, alterada pela Lei nº 3.442/2005." (Permite a dupla homenagem a ex-prefeitos, através de denominação de bens públicos no território do Município)
- Lei Municipal nº 4.043, de 09 de junho de 2009
"Altera dispositivos da Lei nº 3.408, de 16 de novembro de 2004, que "Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo no Município de São Borja e dá outras providências" (Prêmio Ecologia e Ambientalismo, de que trata a presente Lei, será outorgada em forma de selo a ser entregue no dia 05(cinco) do mês de junho)
"Altera dispositivos da Lei nº 3.408, de 16 de novembro de 2004, que "Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo no Município de São Borja e dá outras providências" (Prêmio Ecologia e Ambientalismo, de que trata a presente Lei, será outorgada em forma de selo a ser entregue no dia 05(cinco) do mês de junho)
- Lei Municipal nº 4.054, de 25 de junho de 2009
"Dispõe sobre alterações em dispositivos na Lei nº 2.831, de 07 de maio de 2001, e dá outras providências." (O Conselho Municipal Antidrogas de São Borja - COMAD, passa a ter a denominação de Conselho Municipal Sobre Drogas de São Borja - COMUSD)
"Dispõe sobre alterações em dispositivos na Lei nº 2.831, de 07 de maio de 2001, e dá outras providências." (O Conselho Municipal Antidrogas de São Borja - COMAD, passa a ter a denominação de Conselho Municipal Sobre Drogas de São Borja - COMUSD)
- Lei Municipal nº 4.079, de 28 de julho de 2009
"Estabelece direitos às pessoas portadoras de obesidade no âmbito do Município e dá outras providências."
- Lei Municipal nº 4.081, de 21 de agosto de 2009
"Dispõe sobre o uso de embalagens biodegradáveis e/ou retornáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizados nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de São Borja e da outras providências."
- Lei Municipal nº 4.092, de 03 de setembro de 2009
"Concede o Título de Cidadão São-borjense a Senhora Julia Schutz Teixeira."
- Lei Municipal nº 4.142, de 09 de dezembro de 2009
"Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Orlando Emilio Pletsch."
Ante Projetos de Lei (2010)
Indicação 10-139
- Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei disposto sobre as modificações da Lei nº 4.181 de 12 de janeiro de 2010.(Dispõe sobre a concessão de novas autorizações para explorar o Serviço de Táxi, somente será possivel apartir ...., exceto para zona rural...)
- Indicação 10-662
- Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei disposto sobre as modificações da Lei nº 4.181 de 12 de janeiro de 2010.(Dispõe sobre a concessão de novas autorizações para explorar o Serviço de Táxi, somente será possivel apartir ...., exceto para zona rural...)
- Indicação 10-662
Anteprojeto que “Estabelece a obrigatoriedade de obtenção de laudo técnico de inspeção predial nas edificações, especifica sua periodicidade e dá outras providências”.
