Proposições encaminhadas pelo Vereador Roque Feltrin, na forma de requerimentos:
Requerimento 10-074 - Requer a inserção nos anais desta Casa o discurso redigido pela Dra. Zilda Arns Neumans, médica pediatra e especialista em Saúde Pública, idealizadora, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança Internacional, que seria proferido em sua participação na Assembléia da Conferência dos Religiosos no Haiti, no dia 12/01/2010, data de ocorrência do terremoto.
Requerimento 10-075 - Requer o envio de envio de expediente à Empresa de Transporte Santa Inês tratando da possibilidade de estender o itinerário da linha de transporte coletivo que atende o complexo habitacional Mario Roque Weis.
Requerimento 10-141 - Requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando o encaminhamento para o Poder Legislativo Municipal de Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Programa Municipal de Saneamento Rural através da construção de sanitários na zona rural para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Requerimento 10-167 - Requer envio de expediente para ao Poder Executivo Municipal solicitando que envide esforços para proceder o pagamento com maior brevidade possível o abono remuneratório aos aposentados e pensionistas, conforme lei aprovada pela Câmara em janeiro do corrente ano.
Requerimento 10-169 - Requer o envio de expediente à Corsan solicitando a instalação de rede de abastecimento de água para as residências da rua Coronel Lago, trecho entre as ruas Simões Lopes Neto e Sepé Tiarajú, Bairro São João Batista.
Requerimento 10-175 - Requer o envio de expediente à empresa concessionária Mercovia S/A, solicitando providências no sentido de dar uma melhor agilidade no atendimento no setor de cadastro de veículos situado no país vizinho, Argentina.
Requerimento 10-260 - Requer o envio de expediente ao senhor Carlos Alberto Garcia Vieira, Supervisor no Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte – DNIT, em Uruguaiana, e à Superintendência do mesmo órgão, em Porto Alegre, no sentido de este manifestar-se quanto à abertura de acesso na Rodovia BR-287.
Requerimento 10-261 - Requer o envio de expediente a empresa Mercovia, solicitando que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a concessão de isenção, desconto ou outro mecanismo que reduza os custos do pedágio para os estudantes da Fundação Barceló, localizada em Santo Tomé.
Requerimento 10-311 - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudos quanto à possibilidade de disponibilizar para comunidade do bairro do Passo o período integral de ensino na Escola Municipal República Argentina.
Requerimento 10-390 - Requer o envio de expediente à Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha, senhora Carla Comerlato Jardim, bem como ao Chefe do Poder Executivo, senhor Mariovane Weis, solicitando que sejam encaminhados os procedimentos necessários para que sejam instalados os cursos de Formação Inicial e Continuada em Construção Civil, em Piscicultura e em Edificações de Redes Elétricas.
Requerimento 10-414 - Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio, às 9 horas em homenagem ao Centenário de morte Coronel Apparício Mariense da Silva.
Requerimento 10-436 - Requer o envio de expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a realização de estudos voltado para a disponibilização de linhas de financiamentos para os prestadores de serviço ao setor agrícola.
Requerimento 10-437 - Requer o envio de expediente ao Ministério da Fazenda, em nome do Ministro Guido Mantega, no sentido de que os mototaxistas tenham acesso a isenção de imposto sobre produtos industrializados na compra de motocicleta.
Requerimento 10-486 - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal no sentido de que se proceda a destinação de auxílio financeiro para Luis Carlos Benevenuto e Vânia Tomé Benevenuto, como meio de subsidiar suas despesas de deslocamento e alimentação quando para representar o Município de São Borja nos eventos tradicionalistas em território nacional e estrangeiro.
Requerimento 10-518 - Requer a inserção em ata do discurso proferido pelo Bispo da Diocese de Uruguaiana, Dom Aluísio Alberto Dilli, em Sessão Solene desta casa, realizada no dia 30 de maio do corrente ano.
Requerimento 10-576 - Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho de 2010, ás 09 horas e 30 minutos, para debater sobre o fenômeno denominado “bullying”.
Requerimento 10-591 - Requer a contemplação do requerimento protocolado nº 2391, no sentido de incluir a nome do autor de lei estadual antibullying nas instituições de ensino públicas e privadas, Deputado Adroaldo Loureiro como membro da mesa de debates na Audiência Pública.
Requerimento 10-602 - Requer, em caráter urgente, a votação e envio de expediente para o Coordenador na Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o Deputado Federal Germano Bonow, tratando sobre a instituição do sistema de conta única de depósitos judiciais e aplicações financeiras.
Requerimento 10-617 - Requer a transferência da data da Audiência Pública, requerida através do protocolo nº 2391, que tratará da Lei Estadual Anti Bullyng, para o dia 1º de julho de 2010, mantendo o mesmo horário.
Requerimento 10-628 - Requer a realização de audiência pública no dia 14/07/2010, às 14h, para a realização de debate no plenário desta Casa sobre a Regularização Fundiária.
Requerimento 10-633 - Requer o envio de expediente para o Gerente Técnico da AES Sul, senhor Rubens Valdetar Silva Barcelos, tratando sobre a inclusão da Câmara de Vereadores de São Borja no Programa de Eficiência Energética da concessionária.
Requerimento 10-762 - Requer a realização de Sessão Especial no dia 17 de agosto de 2010, às 15h para prestação de homenagem aos atletas da Associação Desportiva Educacional São-borjense, campeões estaduais da 1° Taça Gaúcha de Futsal, nas categorias pré-mirim e mirim.
Requerimento 10-782 - Requer o envio de expediente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando medidas para solução das dificuldades enfrentadas para o andamento de trâmites na Ponte Internacional São Borja/Santo Tomé, pela carência de agentes para a realização de fiscalização federal.
Requerimento 10-795 - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal no sentido de encaminhar proposta apresentada pelo senhor Matheus Vargas de Almeida, conforme anexo.
Requerimento 10-800 - Requer a inserção em ata e registro nos anais da Casa da Revista do Centenário da Diocese de Uruguaiana.
Requerimento 10-842 - Requer a inclusão do município de São Borja no calendário estadual da 17ª Semana Interamericana da Água e 10ª Semana Estadual da Água, com programação local sob a coordenação da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, conforme programação anexa.
Requerimento 10-882 - Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança do RS, Edson Goularte, solicitando a transferência do agente penitenciário Aires Leandro Lopes Bianchini, lotado na Penitenciária Estadual de Jacuí, cedido para a Penitenciária Regional de Caxias do Sul.
Requerimento 10-883 - Requer o envio de expediente para o Coordenador da 10ª Regional da Defesa Civil, Sd. Adeildo Mello de Matos, no sentido de que este órgão remeta informação quanto às previsões climáticas, especialmente sobre estiagem em nosso município.
Requerimento 10-915 - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal reiterando a indicação que trata da inclusão do projeto para pista de caminhada na Avenida Tancredo Neves.
Requerimento 10-917 - Requer envio de expediente ás empresas de telefonia móvel, Claro, Vivo, Tim e Brasil Telecom/OI, para que atendam a solicitações dos usuários do serviço de telefonia móvel das localidades de São Miguel e Mercedes, no sentido de melhoria na qualidade do sinal de transmissão da telefonia celular, e, sendo o caso a instalação de uma antena receptora/transmissora na localidade. Para isso requerem, também, seja encaminhada cópia da relação de moradores das localidades citadas.
Requerimento 10-951 - Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do Instituto Farroupilha - Campus São Borja no sentido de que sejam disponibilizadas vagas para os cursos oferecidos pelo Instituto, na modalidade concomitante.
Requerimento 10-955 - Requer o envio de expediente ao Senado Federal, solicitando a doação de livros em braile.
Requerimento 10-762 - Requer a realização de Sessão Especial no dia 17 de agosto de 2010, às 15h para prestação de homenagem aos atletas da Associação Desportiva Educacional São-borjense, campeões estaduais da 1° Taça Gaúcha de Futsal, nas categorias pré-mirim e mirim.
Requerimento 10-782 - Requer o envio de expediente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando medidas para solução das dificuldades enfrentadas para o andamento de trâmites na Ponte Internacional São Borja/Santo Tomé, pela carência de agentes para a realização de fiscalização federal.
Requerimento 10-795 - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal no sentido de encaminhar proposta apresentada pelo senhor Matheus Vargas de Almeida, conforme anexo.
Requerimento 10-800 - Requer a inserção em ata e registro nos anais da Casa da Revista do Centenário da Diocese de Uruguaiana.
Requerimento 10-842 - Requer a inclusão do município de São Borja no calendário estadual da 17ª Semana Interamericana da Água e 10ª Semana Estadual da Água, com programação local sob a coordenação da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, conforme programação anexa.
Requerimento 10-882 - Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança do RS, Edson Goularte, solicitando a transferência do agente penitenciário Aires Leandro Lopes Bianchini, lotado na Penitenciária Estadual de Jacuí, cedido para a Penitenciária Regional de Caxias do Sul.
Requerimento 10-883 - Requer o envio de expediente para o Coordenador da 10ª Regional da Defesa Civil, Sd. Adeildo Mello de Matos, no sentido de que este órgão remeta informação quanto às previsões climáticas, especialmente sobre estiagem em nosso município.
Requerimento 10-915 - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal reiterando a indicação que trata da inclusão do projeto para pista de caminhada na Avenida Tancredo Neves.
Requerimento 10-917 - Requer envio de expediente ás empresas de telefonia móvel, Claro, Vivo, Tim e Brasil Telecom/OI, para que atendam a solicitações dos usuários do serviço de telefonia móvel das localidades de São Miguel e Mercedes, no sentido de melhoria na qualidade do sinal de transmissão da telefonia celular, e, sendo o caso a instalação de uma antena receptora/transmissora na localidade. Para isso requerem, também, seja encaminhada cópia da relação de moradores das localidades citadas.
Requerimento 10-951 - Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do Instituto Farroupilha - Campus São Borja no sentido de que sejam disponibilizadas vagas para os cursos oferecidos pelo Instituto, na modalidade concomitante.
Requerimento 10-955 - Requer o envio de expediente ao Senado Federal, solicitando a doação de livros em braile.
