O Vereador Roque Feltrin (PDT) defende a aprovação do Projeto de Lei número 168/2010, que institui em São Borja o serviço individual de passageiros em motocicleta, denominado moto-táxi. O projeto, que é de autoria do Poder Executivo, deu entrada na Câmara de Vereadores no dia 16 de julho e, já estará em 1º discussão e votação no dia 27 de julho de 2010.Baseado no Código de Trânsito Brasileiro, esse projeto de lei visa legalizar os serviços prestados no transporte de passageiros por motocicletas. Se aprovada, servirá de base fiscal para a atividade.
Através do PL 168/2010 será obrigatório obter a autorização da Prefeitura de São Borja para fazer o transporte de passageiros em motocicletas. Ela será fornecida através de uma certidão concedida pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e de um alvará expedido pela Secretaria Municipal da Administração e Fazenda. Essa autorização será outorgada a pessoas que tenham a devida licença para guiar esse meio de transporte. Caso não cumpra as obrigações estipuladas na lei, o mototaxista pode perder sua autorização.
O vereador Feltrin é um dos articuladores e defensores dos direitos que o mototaxista deve ter. Além de apoiar o Projeto, Feltrin ainda incentivou a realização de uma audiência pública, que ocorreu em março do ano passado, para debater a situação dos mototáxis no município. Para incentivar a profissão, o vereador defende a isenção de impostos sobre os produtos industrializados na compra da motocicleta.
Redação: Tâmela Grafolin
Amigo Feltrin, o moto-taxi é uma profissão que deu certo em pais que visitei e que tem esse tipo de serviço autorizado, no entanto, o DMT de São Borja, deve estar muito atento quanto a classificação do profissional, pois me foi informado que no inicio da autorização de moto-taxi naquele país, foram inumeras as mortes, devido ao desprepáro dos taxistas. No demais, é um bom serviço e que vai beneficiar principalmente as pessoas que precisem se deslocar ao interior com menores custos.
ResponderExcluirEis aqui minha opinião - salvo melhor juizo.
Com um tríplice.
Vereador Feltrin, quero lhe parabenizar por mais esta iniciativa de liderar este movimento, isto mostra o compromisso do vereador com as classes de trabalhadores e também com o desenvolvimento da cidade.
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