Vereador Roque Feltrin entrega solicitação ao Governador Tarso Genro

No sábado (27/07), o vereador Roque Feltrin, juntamente com integrantes do projeto Rumos de São Borja, Silvana Araújo e Mauro Perobelli, respectivamente diretores do Senac e Sesc São Borja, e o Presidente do Sindilojas, Ibrahim Mahmud, estiveram em Santo Ângelo, na audiência do Programa “O Governador Pelo Rio Grande”. 

Na ocasião Feltrin entregou ao Governador Tarso Genro, um ofício com as assinaturas arrecadas para que o prédio onde funciona o Banrisul, seja doado ao Município, para ser transformado em Museu Missioneiro. Atualmente há um grande número de objetos que podem ser expostos no futuro Museu, mas que estão alojados em uma sala fechada por falta de espaço e local adequado. O Governador Tarso comprometeu-se a estudar e avaliar a solicitação.

Redação e imagens: Mirelli Lersch

Vereador Feltrin apresenta projeto regulamentando a Qualidade dos Serviços Públicos Municipais

Esta tramitando nas Comissões da Câmara de Vereadores de São Borja, o Projeto de Lei nº 092/13, de autoria do Vereador Roque Feltrin, que Institui o Código Municipal de Qualidade dos Serviços Públicos. Este projeto visa estabelecer indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de São Borja, objetivando   a proteção e defesa dos usuários e dos consumidores e a prática de ações preventivas de fiscalização dos serviços públicos, de forma a evitar danos aos seus usuários e consumidores, em acordo  com os arts. 5º inciso XXXII, e 175, Parágrafo Único, inciso II, da Constituição Federal, e 55 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Os índices de serão aplicados aos serviços públicos prestados pela administração pública direta e indireta e por prestadores de serviços mediante concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação por ato administrativo, contrato, convênio ou parceria. 

O objeto do PL, é possibilitar a comunidade ter acesso a diversas informações, como os níveis crescentes de universalização dos serviços públicos, continuidade dos serviços públicos, rapidez no restabelecimento dos serviços públicos, qualidade dos bens e serviços públicos, a redução gradativa dos, custos operacionais dos bens e serviços públicos, níveis de perda dos produtos e a melhoria da qualidade do ambiente e das condições de vida da população. Serão aplicados nos serviços públicos de Saúde pública, Educação básica, Proteção do meio ambiente, Transporte escolar municipal, Transporte coletivo de passageiros, Saneamento básico, Assistência social básica e Conservação de estradas vicinais. 

De acordo com o PL será criado um “Fórum Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor e do Usuário dos Serviços Públicos”, formado por um membro de entidades representativas do Município, que terá a responsabilidade de analisar os índices, divulgá-los e propor iniciativas que contribuam para a manutenção dos serviços públicos. “Fala-se muito da correta aplicação dos recursos públicos, sem nunca ter como mensurar se, de fato, os serviços estão satisfazendo as necessidades da população. Com essa lei será possível perseguir o caminho da excelência.

 A lei estabelece indicadores de desempenho e confere poderes a AGESB para controlar a qualidade dos serviços que estão sob sua responsabilidade. Aos demais, cria o Fórum Permanente. Devemos levar em conta que para efeitos desta lei entendemos como qualidade dos serviços públicos a adequação dos serviços ao uso e à satisfação dos consumidores e usuários, observadas as necessidades de sua universalização e a racionalização dos custos decorrentes", destaca Feltrin.

Redação: Assessoria de Imprensa da CMVSB

Grupo de Apoio a Brigada Militar de São Borja é declarado de utilidade pública

O Grupo de Apoio a Brigada Militar de São Borja (GAB/SB) será declarado de utilidade pública, a partir do Projeto de Lei 115/2013, de autoria dos vereadores Roque Feltrin e João Luiz Dornelles. O GAB é uma entidade sem fins lucrativos ou políticos. Devido ao caráter comunitário, desde a sua fundação em 1998 vem apoiando a Brigada Militar no cumprimento de suas funções. 

Os vereadores responsáveis pelo projeto acreditam na valorização do trabalho comunitário e nas suas contribuições para a melhora na vida das pessoas. Dessa forma, os parlamentares destacam que o GAB sempre contribuiu para que a BM pudesse desempenhar seu trabalho de forma adequada, conseguindo elevado índice de qualidade no atendimento à população de São Borja. 

Assim, eles ressaltam que a aprovação do Legislativo para que o GAB/SB seja declarado uma entidade de utilidade pública é também o reconhecimento de toda a sociedade são-borjense e um apoio para que o grupo continue a exercer suas atividades. 

Redação:  Assessoria de Imprensa CMVSB

Legislativo conclui a distribuição da Cartilha da Sustentabilidade nos postos de saúde

A Cartilha da Sustentabilidade, que foi produzida pela Câmara de Vereadores, está sendo distribuída em diversos locais do município. Essa semana, a publicação foi entregue nos ESFs dos bairros Paraboi, José Pereira Alvarez, Itacherê e da Vila Goulart. Com isso, todos os postos de saúde receberam o livreto. Juntamente com a Cartilha também foram entregues coletores de pilhas e medicamentos. Agora, o material será entregue em outros locais como; escolas, universidades, entidades sociais e representativas. Demais interessados em receber o material devem entrar em contato com a Câmara de Vereadores. 

A Cartilha da Sustentabilidade traz dicas de economia de água, luz, redução da produção de lixo e descarte correto de medicamentos. Os leitores também encontrarão exercícios educativos no final da leitura. Assim, o livreto também pode ser usado como material pedagógico de educação ambiental. A Cartilha e os coletores foram patrocinados pela Rota Sistemas de Segurança.

 Esse projeto ambiental da Câmara, também teve o apoio da Txai Desenvolvimento, Centro de Formação Teresa Verzeri, Pirahy Alimentos, Prefeitura Municipal e Instituto Federal Farroupilha.

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Câmara de Vereadores participa das discussões envolvendo os rumos de São Borja

O presidente da Câmara de Vereadores, Roque Feltrin, participou na terça-feira (02/07), da 2ª Reunião Geral do Seminário Rumos de São Borja. O encontro aconteceu no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas e contou com a presença do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e do Sebrae/RS, Vitor Koch, do Superintendente do Sebrae/RS, Léo Heinszenreder, e de diversas autoridades e empresários dos município. 

 

O Projeto Rumos de São Borja é responsável por ações de desenvolvimento local, através da mobilização de três grupos de trabalho: ambiente e agronegócios; educação e turismo e logística, comércio e serviços. Durante a reunião geral foi discutida a efetivação do primeiro projeto do GT Logística e Comércio. Também foram apresentados os projetos iniciais dos outros dois GT’s, que vão desde o incentivo a irrigação para a agropecuária até o abaixo-assinado que defende a instalação do Museu Missioneiro na atual sede do Banrisul. São prioridades do Rumos, ações como o desenvolvimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), do curso de direito na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a ampliação da BR 472 ligando São Borja à Garruchos e a construção das Barragem de Garabi e do Rio Butuí. 

O grupo pretende que a cidade seja um polo logístico do Mercosul com excelência na educação, cultura e no agronegócio. Durante o encontro foi formalizada a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município e a atuação dos Agentes de Desenvolvimento locais, que terão como principal função auxiliar os empreendedores nos processos para abertura e fechamento de empresas. Na oportunidade foi entregue a certificação e o selo que confirmam a implantação da LGMPE em São Borja.

 O presidente do Legislativo, Roque Feltrin, considera importante participar das discussões do Rumos de São Borja, uma vez que esse seminário discute perspectivas de crescimento do município, através de ações paralelas com resultados a curto, médio e longo prazo. Ele acredita que a união de esforços pode ampliar o desenvolvimento social e econômico da cidade. Feltrin afirma que a Câmara de Vereadores deve estar sempre atuante nas questões que objetivam um futuro melhor para São Borja e destacou que o turismo pode ser um gerador de desenvolvimento. 

Nesse sentido, o parlamentar apresentou o trabalho do grupo estratégico de educação, cultura e turismo, que é responsável pela elaboração de um abaixo-assinado para a destinação do prédio do Banrisul, na esquina da Praça XV de Novembro no centro da cidade, para a instalação de um Museu Missioneiro. Já foram coletadas cerca de 3 mil assinaturas e agora, o documento encontra-se em fase final de elaboração. Posteriormente, ele será encaminhado ao Governo do Estado.

 

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Presidente da Câmara encaminha reivindicações da Vila Cabeleira ao prefeito

Na manhã de terça-feira (02/07), o presidente da Câmara, Roque Feltrin, reuniu-se com o prefeito Farelo Almeida e com os representantes da Vila Cabeleira, João Fernandes e Eduir Vieira. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e tratou sobre melhorias para a comunidade. Eduir, que representa a Associação de Moradores da Vila Cabeleira (ASCOMVILCA), propôs à Farelo uma parceria com a Prefeitura para fazer a recuperação do calçamento, redes de esgoto e diversos outros projetos.

 João Fernandes falou em nome dos moradores e cobrou do prefeito a instalação da Academia Popular na Vila. Eles discutiram ainda, ideias para coleta e reciclagem de lixo no local. Ao final da reunião, ficou acertado que as propostas serão encaminhadas ao Executivo formalmente, através de um documento por escrito. 

O presidente do Legislativo colocou-se à disposição para auxiliar na elaboração desse documento e acredita que o encontro foi muito produtivo. Feltrin espera que a Administração consiga atender as reivindicações apresentadas. 

  

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Legislativo abre suas portas para o Movimento Popular São Borja Ativa

A última reunião ordinária da Câmara do mês de junho, foi marcada pela participação do Movimento Popular São Borja Ativa, na Tribuna Livre. Representados por Rilari Fernandes, os manifestantes solicitaram melhorias no transporte público do município e ouviram as considerações dos parlamentares. Entre as solicitações estão: criação de ouvidoria na Prefeitura, acessibilidade universal na frota de ônibus, mais veículos nos horários de pico, como abertura e fechamento de comércio e instituições de ensino, novas linhas e horários, redução da tarifa, aplicação de meia passagem estudantil em todos os dias da semana, fim do limite de compras de passagens estudantis, modernização do sistema de vendas de passagem, implantação de catraca eletrônica, etc. 

 As reivindicações foram entregues ao presidente da Câmara, Roque Feltrin, através de um documento formal. O movimento também pediu que as audiências públicas sobre transporte público sejam realizadas em dias e horários acessíveis à maioria da população, como sábados, domingos e à noite. Além disso, que a divulgação das audiências seja feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Os participantes do São Borja Ativa enfatizaram que permanecerão atentos ao cumprimento das solicitações. 

 Todos os meses, em cada Tribuna Livre, eles se farão presentes e utilizarão o espaço para expor ideias, cobrar atitudes e responder aos questionamentos das lideranças políticas da cidade. 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Misses solicitam apoio à Câmara de Vereadores

Na terça-feira (25/06), o presidente da Câmara, Roque Feltrin, recebeu Pietra Pacheco, Miss São Borja Teen e Anahy Ruiz, Miss São Borja Infanto Juvenil. Na ocasião elas também procuraram os demais gabinetes parlamentares para solicitar apoio das autoridades para participar do concurso estadual de misses, nos dias 06 e 07 de julho, em Torres. Elas foram convidadas a participaram da reunião ordinária da Casa, onde reforçaram o pedido de auxílio. 

Segundo as misses, a Prefeitura disponibilizou um ônibus para que elas representassem São Borja na competição. No entanto, ainda são necessários recursos para pagar o combustível e o motorista. Dessa forma, elas esperam sensibilizar os vereadores e conseguir que eles as ajudem a concretizar o sonho de ser miss. 

 

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

São Borja reverencia a memória de Leonel Brizola

“Nossos caminhos são pacíficos, nossos métodos democráticos, mas se nos tentam impedir, só Deus sabe nossa obstinação”. Leonel Brizola 

 As palavras de Leonel Brizola nunca estiveram tão vivas nas ações do povo brasileiro. O momento atual pelo qual passa a nação, com manifestos em todas as cidades, desde as ricas capitais até o esquecido interior, foram lembradas por todos os políticos que estiveram em São Borja no dia 21 de junho, para homenagear Leonel de Moura Brizola. A luta por melhores condições de vida, menos corrupção, mais desenvolvimento e justiça social também faziam parte da atuação do líder político, que morreu em 2004. Lideranças de todo o país vieram a São Borja para reverenciar a memória do mito Leonel Brizola.

 No município os políticos e o público em geral, participaram de uma extensa programação alusiva à data de seu falecimento. Entre as atividades do dia, a Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene, em homenagem ao governante que adotou São Borja como sua terra. A solenidade é prevista em lei e realizada anualmente. Em 2013 o vereador Tiago Cadó, se manifestou em nome de todos os vereadores são-borjenses. Ele destacou a vida de Brizola, as conquistas e os exemplos que ele deixou para o país. 

Participaram da cerimônia autoridades como: o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a deputada estadual e neta do homenageado, Juliana Brizola, o presidente do Legislativo são-borjense Roque Feltrin, o prefeito Farelo Almeida, o deputados estaduais Gerson Burmann e Romildo Bolzan, os deputados federais Vieira da Cunha e Giovani Cherini, o secretário estadual da Saúde Ciro Simoni, o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos Afonso Motta, o ex deputado Pompeu de Mattos, o presidente do PDT de São Borja Helder Piegas, o neto do ex-presidente João Goulart Christopher Goulart, o ex-prefeito de Santo Ângelo Eduardo Loureiro, o ex-deputado e líder do governo Jango, Ney Ortiz Borges, o ex prefeito Mariovane Weis e os vereadores Tiago Cadó, Ana Cláudia Gattiboni, Valério Cassafuz, Eldomir Marchezan e Beto Souza.

Redação e Imagens:  Assessoria de Imprensa CMVSB

Postos de Saúde recebem a Cartilha da Sustentabilidade

A Cartilha da Sustentabilidade segue sendo distribuída no município. Essa semana foi a vez dos ESFs receberem o material. Na mesma oportunidade também foram repassados às unidades de saúde, os coletores de pilhas e medicamentos. A Cartilha da Sustentabilidade foi produzida pela Câmara de Vereadores, com o objetivo de orientar as pessoas sobre descarte correto de medicamentos, redução da produção de lixo e diminuição do consumo de luz e água. Esse material está disponível ao público no Legislativo. Entidades interessadas em obter exemplares devem entrar em contato com a Câmara.

 Já os coletores de pilhas foram fabricados em parceria com o Centro de Formação Teresa Verzeri e visam incentivar os usuários a fazer o descarte correto de pilhas e remédios. 

Além do Centro de Formação, os projetos ambientais da Câmara também contam com diversos parceiros, entre eles: Rota Sistemas de Segurança, Txai Desenvolvimento, Prefeitura Municipal e Instituto Federal Farroupilha. 

Redação e Imagem: Assessoria de Imprensa CMVSB

Feltrin questiona Município sobre isenção de IPTU para as Associações de Moradores do Município

Foi encaminhado ao Poder Executivo um pedido de informações, de autoria do Vereador Feltrin, questionando o não cumprimento da lei municipal nº 4.493/11, que de acordo com o art. 5º, inciso IV, as Associações são isentas de pagamentos de IPTU. Esta foi a principal solicitação dos presidentes, na reunião realizada no dia 06 de julho, na Câmara de Vereadores, já que as entidades se mantém com recursos arrecadados através de promoções para pagar contas de água, luz e manutenção. No encontro os presidentes pontuaram diversas questões relativas ao projeto e ao funcionamento das instituições, sendo a principal a necessidade de isenção de impostos para as associações e projetos para fortalecer as mesmas. 

 Outra reivindicação que surgiu na reunião foi referente a uma sede para a USAM, e de acordo com Feltrin, este pedido está sendo analisado para buscar auxílio na sua realização.

Redação: Mirelli Lersch

Vereador Roque Feltrin solicita a retomada dos serviços de implantação de próteses dentárias no CEO

Protocolada esta semana, um pedido de providências de autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT, solicita a retomada imediata dos serviços de implantação de prótese dentária no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Sabe-se que mensalmente em torno de 250 pessoas estão sendo prejudicadas por não haver este serviço, que é de essencial necessidade para a saúde e bem-estar da comunidade. 

Outra solicitação da mesma proposição, é a contratação do profissional habilitado para realizar este procedimento, aprovado na seleção realizada pela Administração no início do ano. “Estamos praticamente na metade do ano. E é importante acrescentar que este serviço só pode ser retomado, com um profissional habilitado para fazer estes procedimentos. 

Entendemos que Administração está enxugando os gatos, mas o bem estar e a qualidade de vida da comunidade jamais devem ser prejudicados, independente da situação financeira do Município” destaca Feltrin. 

Redação: Mirelli Lersch

Legislativo integra discussões sobre desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo

O presidente da Câmara, Roque Feltrin, esteve presente no Encontro Regional dos Pescadores Artesanais. O evento aconteceu na quinta-feira (16/05), na Cotrisal e contou com a presença do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Franco Oliveira, e do representante do Ministério da Pesca e Agricultura, Antônio Vargas. 

O encontro discutiu a pesca artesanal no Município, e a situação dos pescadores. Oliveira falou sobre o lançamento do Plano Safra 2013, com investimento de 65 milhões no Rio Grande do Sul. Ele enfatizou a relevância da união dos pescadores profissionais e artesãos, pois há mercado para consumir o que é produzido. O secretário explicou ainda, os programas de apoio que possibilitam a ampliação de atendimento a esses trabalhadores.

 Feltrin destacou que o Legislativo tem sido parceiro nas discussões que envolvam os pescadores e que a organização dessa categoria profissional é muito importante: “Não basta pescar, é preciso sistematização e planejamento, e para isso, é necessário criar políticas públicas, firmes e duradouras em prol da categoria ”.  O presidente ressaltou, também, a urgência de entrar em pauta a discussão sobre os reflexos que a Barragem de Garabi, terá sobre a pesca, pois necessária a discussão de ações e medidas antes do início das obras, a fim de criar mecanismos de preservação das espécies do Rio Uruguai, assegurando condições para o desenvolvimento da atividade pesqueira no Rio. 

Feltrin propõem criação do projeto “Uma árvore para vida”

Foi protocolado nesta semana, na Câmara de Vereadores, a criação do Projeto “Uma árvore para a vida”, de autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT. O objetivo da proposta é o plantio de uma árvore ornamental nas calçadas ou outro local público cada vez que nascer uma criança em São Borja. As árvores serão selecionadas e plantadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em conformidade com o local e a segurança das calçadas e transeuntes, e o Município poderá criar um local exclusivo para plantio das espécies com os nomes dos recém nascidos instituindo um parque. 

 “A ação de apadrinhamento da árvore visa estimular nas famílias a preocupação com a questão ecológica e também a criar vínculos de compromisso com o meio ambiente, sendo este um importante instrumento de conscientização ecológica”, destaca Feltrin.

Presidente da Câmara participa de reunião na Vila Vicentinos

O presidente da Câmara de Vereadores, Roque Feltrin, esteve na Vila Vicentinos, em uma reunião na Associação de Moradores, para tratar de assuntos como; calçamentos, limpeza de ruas, regularização fundiária, saneamento básico e infraestrutura. A reunião foi organizada pelo presidente da vila Ramão Lima e também teve a presença do vice-prefeito, Jefferson Homrich, do vereador Adão Santiago e dos secretários municipais; Leo Tastch e Lair Fontela. “Encontros como esse são muito importantes porque nos aproximam da população.

 Ouvindo as reivindicações e anseios dos moradores, podemos voltar o nosso trabalho para atender as reais necessidades das pessoas, pensando sempre no bem comum e na melhora de vida da população”, destaca Feltrin. 

 Os representantes do Executivo esclareceram os moradores sobre diversas questões e o presidente do Legislativo garantiu que, mesmo com as dificuldades orçamentárias, a Câmara trabalhará em conjunto com a Prefeitura para solucionar os problemas apresentados pela comunidade da Vicentinos. 

Fundo e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente são discutidos em audiência pública

Na segunda-feira (13/05), a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública para discutir mudanças na Lei Municipal nº 2.436, que trata sobre o Fundo e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). A reunião teve a presença do advogado Marcos Rippel, que foi conselheiro estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA). As atividades tiveram início com apresentações artísticas do Grupo Juvenil Herdeiros do Generoso, do Centro de Formação Teresa Verzeri. Logo em seguida, o presidente da Câmara, Roque Feltrin, comandou a abertura das discussões envolvendo o COMDICA e o FUNCRIANÇA. 

Rippel fez uma breve explanação sobre o funcionamento do FUNCRIANÇA, que é um fundo público, de âmbito municipal, financiador da implementação de políticas voltadas para a garantia de direitos da criança e do adolescente. Esse fundo é previsto pela Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança e Adolescente. O advogado explicou que toda pessoa Jurídica e pessoa física podem deduzir parte do imposto de renda para o fundo. Pessoas físicas podem destinar 6% do imposto devido e pessoas jurídicas 2%. Ele esclareceu as formas de captação de recursos e a maneira como é feita a destinação dessas doações. “Há grande volume de recursos do IR que poderiam ser canalizados para o fundo. E mesmo o contribuinte que tem imposto a restituir pode doar 6%, sem prejuízo a sua restituição”, afirmou.

 Na sequencia da audiência pública abriu-se espaço para manifestação do público, onde foi discutida a composição do COMDICA, conforme indica a Lei nº 2.436. Também foram apresentadas as entidades cadastradas para receber recursos e foram abordadas mudanças na legislação municipal. Uma das propostas foi de que as arrecadações do fundo sejam feitas após a aprovação dos projetos, para que assim fique mais fácil de se buscar parceiros e doadores que terão mais segurança para investir, pois saberão onde e como será aplicado o dinheiro.

Atualmente, a captação de recursos é feita de forma contrária, primeiro são feitas as doações e posteriormente são elaboradas ações com os valores arrecadados. Todos os presentes destacaram a importância da iniciativa da Câmara de Vereadores em discutir o assunto e consideraram a audiência muito proveitosa e esclarecedora. A partir de agora, novos encaminhamentos serão feitos a fim de aprimorar a Lei nº 2.436. 

Estiveram presentes na reunião os vereadores; Tiago Cadó, João Luiz Dornelles, Fátima da Rocha, Eldomir Marchezan, Adão Santiago, Marcelo Robalo, Eugênio Dutra e Valério Cassafuz. Também participaram representantes do Conselho Tutelar, do COMDICA, da Brigada Militar, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de São Borja. 

Reunião em Garruchos define ações relativas à Usina de Garabi e a BR 472

A convite dos organizadores, o presidente do Legislativo de São Borja, Roque Feltrin, esteve em Garruchos, na segunda-feira (06/05), para discutir assuntos referentes à Hidrelétrica de Garabi. Na reunião foi debatido de forma conjunta um protocolo de intenções entre a Associação dos Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé (APESS), as prefeituras e as câmaras municipais de Garruchos e São Borja, a Associação Comercial e Industrial de São Borja (ACISB), o Sindilojas de São Borja, a subseção São Borja da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação do Comércio do Rio Grande do Sul (Fecomércio). 

O protocolo de intenções tem o objetivo de estabelecer condições de cooperação, visando a promoção de atividades de interesse comum relativos à obra da Usina de Garabi, a BR 472, a Ponte sobre o Rio Manuã e a extensão da ACISB em Garruchos. Ao final do encontro, esse documento foi assinado por todas as partes envolvidas. 

Feltrin acredita que o encontro foi muito produtivo e que a partir de agora, os trabalhos serão fortalecidos pela união de todos os interessados. Com isso, a comunidade atingida por essas obras, será beneficiada de forma efetiva. 

Câmara de Vereadores firma contrato com a Caixa Econômica Federal

A Câmara Municipal de Vereadores firmou um contrato com a Caixa Econômica Federal para que os vereadores e demais funcionários da Casa passem a receber seus salários pelo banco, a partir do mês de maio. A assinatura do contrato foi feita na tarde de sexta-feira (03/05), pelo presidente do Legislativo Roque Feltrin, pelo vice-presidente Marcelo Robalo e pelo tesoureiro Beto Souza. Essa iniciativa faz parte do processo de modernização do trabalho da Câmara. 

O gerente geral da Caixa, Ildo Sagrilo, e o gerente de atendimento, Flamarion Fontoura, garantiram que o Legislativo não terá gasto nenhum com esse contrato e que as contas-salário serão isentas de taxas. 

Também testemunharam a assinatura do documento; o vereador João Luiz Dornelles, o diretor geral da Câmara, Sérgio Guimarães, o contabilista Luis Schiafino e a auxiliar de tesouraria, Loreni Fagundes. 

Vereador de Rondônia visita a Câmara de São Borja

Na quinta-feira (02/05), o presidente do Legislativo são-borjense, Roque Feltrin, recebeu a visita do vereador de Cacoal/Rondônia, Mário Moreira. 

Moreira, que é vice-presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal esteve em São Borja para inteirar-se sobre o sistema de armazenamento do lixo em bolsões e aproveitou a oportunidade para conhecer a Câmara de São Borja, da qual obteve muito boas referências. 

Estudantes do Colégio Sagrado Coração de Jesus apresentam trabalho na Câmara

Os alunos do 5º ano do Colégio Sagrado Coração de Jesus, acompanhados pela professora Kely Gottifried, estiveram na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (02/05). As crianças foram recepcionadas pelo presidente do Legislativo, Roque Feltrin. Os estudantes apresentaram um trabalho desenvolvido na escola sobre a função dos três poderes. Logo em seguida, Feltrin guiou os visitantes pelos setores da Casa, apresentando a eles o funcionamento da Câmara. 

O presidente destacou a importância de iniciativas como esta para o futuro da política são-borjense. “Entre estas crianças estão os nossos futuros vereadores, prefeitos e cidadãos. Por isso, é extremamente relevante que eles conheçam as reais funções do Legislativo, do Executivo e do Judiciário”, observou.

Vereador Feltrin pede Escola de Educação Infantil na Vila cabeleira

Protocolado nesta quinta-feira (25/04), um requerimento de autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT, solicitando ao Poder Executivo, a criação, com as necessárias adequações, de uma Escola de Educação Infantil na Vila Cabeleira. “Atualmente sabemos que há poucas vagas nas Escolas de Educação Infantil, e esta medida busca amenizar os problemas”, salienta Feltrin. 

Também é importante acrescentar que esta medida é uma iniciativa para a adequação a Lei Federal nº. 12.796/13, que determina que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. A matrícula dessas crianças deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Vereadores se reúnem com Ministério da Educação sobre Curso de Direito

Nesta terça-feira, 12, o Presidente Vereador Roque Feltrin, e os Vereadores Carmelito do Amaral, João Dornelles e Tiago Cadó, estiveram reunidos com o Superintendente do Ministério da Educação para tratar sobre o curso de Direito na Unipampa Campus de São Borja. Também participaram da reunião os deputados federais, Luiz Carlos Heinze, Ronaldo Nogueira e Giovani Cherini, o vice-prefeito, Jeferson Homrich e o representantes dos gabinetes do deputado Paulo Pimenta e da Senadora Ana Amélia Lemos. 

Os vereadores de São Borja foram requerer autorização para o funcionamento do Curso de Direito no campus de São Borja, reforçando pedido em tramitação naquele órgão que pleiteia o curso também para o campus de Santana do Livramento. Segundo o Superintendente devem ser fortalecidas as tratativas junto a reitoria da Unipampa no sentido de abertura do curso, já que o MEC estará, em breve, nomeando comissão para fazer avaliação dos cursos de direito no país, e a autorização desse curso estará sujeito a análise dessa comissão. 

 Para os vereadores que estiveram em Brasília após a reunião há consenso de que é necessário manter-se alerta quanto aos desdobramentos futuros, já que não há nada definitivo, nem para funcionamento na cidade de Santana do Livramento. Para isso já há pré-agendamento de reunião com a Reitora da universidade para o dia 20 deste mês.

Liga Feminino da Combate ao Câncer busca parceria da Câmara de Vereadores

Na manhã desta quinta-feira, 14, a Presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer, Venilde Facin, esteve reunida com o Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, Vereador Roque Feltrin. A Presidente apresentou o calendário de eventos da entidade para o ano de 2013, convidando a Câmara ser parte na programação da mesma. 

Outro assunto discutido foi as dificuldades que entidade enfrenta para atender as pessoas acometidas de câncer, em especial quanto ao deslocamento e acomodação na cidade de Uruguaiana. Venilde enfatizou a necessidade urgente de mobilização a fim de que o município de São Borja seja dotado de médicos que atuem na área de oncologia e na estrutura de atendimento a população feminina, já que há poucos profissionais nessa área. 

 Para o presidente Vereador Feltrin, a Câmara continuará sendo parceira para a busca de solução aos problemas que atingem nossa população, em especial aos da área da saúde. Para isso reforçará junto a Administração Municipal a necessidade de se contratar médicos e auxiliar a Liga em sua estruturação física, já que a mesma desempenha um importante papel de apoio junto às mulheres diagnosticadas com câncer no Município.

Reunião com servidores avaliou resultados

Durante a manhã desta segunda-feira, 11 de março, os servidores da Câmara Municipal de Vereadores estiveram reunidos no plenário da Casa para a primeira reunião de avaliação das atividades depois de traçados os objetivos estratégicos que compõem o plano de ação desenvolvido em conformidade com os princípios da Gestão pela Qualidade. 

Durante o encontro, o Presidente da Câmara, Roque Feltrin destacou a importância dessa reunião que apartir de hoje será realizada semanalmente para acompanhamento, esclarecimento e identificação dos desafios que precisam ser superados nos diversos setores da instituição para que ela possa se desenvolver em todos os seus âmbitos. 

Na ocasião servidores dos diferentes setores expuseram os resultados já obtidos e os pontos que ainda precisam ser trabalhados para que as metas traçadas sejam cumpridas em breve. Também ficou acertada a sistemática das próximas reuniões que devem ser divididas em dois momentos, o primeiro de apreciação dos trabalhos e mensuração dos resultados e posteriormente uma apresentação dos conceitos dos valores praticados pela Casa apresentado pelos próprios servidores.

Semana Missioneira leva presidência a Não-Me-Toque e Porto Alegre

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Roque Feltrin, o Diretor Geral Sérgio Rebés e o Auxiliar Legislativo Jorge Goulart Ross estão cumprindo agenda nos dias 07 e 08 de março nas cidades de Não-Me-Toque e Porto Alegre, tratando de assuntos referentes a segunda edição da Semana Missioneira que será realizada em abril. Durante a viagem a presidência terá compromissos nesta quinta-feira, dia 07 na Expodireto em Não-Me-Toque, na sexta-feira estará na Superintendência do IPHAN, na CORSAN e no IPHAE em Porto Alegre, buscando parcerias e definindo detalhes para a realização do evento da Câmara que este ano promete mudanças para torná-lo ainda mais representativo. 

Além das palestras, este ano a programação deverá incluir a Hora Missioneira, o encontro dos Legislativos das Missões, atividades culturais e artísticas que irão abranger a cidade argentina de Santo Tomé. A semana deve ocorrer entre os dias 19 e 28 de abril, encerrando em São Borja com apresentação do cantor Dante Ramon Ledesma.

Tarde de trabalho e homenagens na Câmara

Durante a tarde desta terça-feira, 05 de março, a Câmara Municipal de Vereadores teve duas sessões. A primeira foi a reunião ordinária da semana, onde foi realizado o pequeno expediente e a apreciação das proposições encaminhadas pelos vereadores. Todos os vereadores estiveram presentes e a atual Garota Verão da cidade, Iandra Cupchinski, esteve prestigiando os trabalhos da Casa, tendo sido homenageada pelo desempenho na etapa final do certame. Na sequência ocorreu Sessão Solene que reuniu três homenagens votadas em sessões anteriores. Foram homenageados os vencedores do 46º Concurso de Músicas Apparício Silva Rillo, a Rádio Cultura Am e o jornal Folha de São Borja por ocasião dos seus respectivos aniversários e a senhora Marilene Alves da Cruz que recebeu o troféu Mulher de Valor/2013. 

Vantuir Cáceres e João Moiano representaram os músicos na Solenidade, Edson Arce representou o jornal Folha de São Borja e Eduardo Belmonte a rádio Cultura AM. Os vereadores Adão Santiago, Ana Claudia Gattiboni, André Dubal, Eldomir Marchezan, Eugênio Dutra, Gilberto O. Souza, João Luiz Dornelles e Tiago Cadó fizeram a entrega das homenagens, a vereadora Fátima da Rocha entregou flores a senhora Marilene. Os homenageados discursaram e agradeceram o reconhecimento da Câmara e da sociedade são-borjense. 

O vereador Eugênio Dutra falou representando os demais vereadores lembrando da importância em se reconhecer o valor do trabalho desenvolvido pelos convidados na música, na comunicação e nas forças armadas. Logo após o Presidente da Casa encerrou a solenidade destacando a importância em se congratular as pessoas e entidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Câmara recebe diretoria do Clube de Desbravadores

Na manhã desta quarta-feira, 06 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Roque Feltrin recebeu a visita de Benedito Rodrigues, diretor do Clube de Desbravadores Sentinelas da Fronteira e Félix Viana, diretor associado.

Eles procuraram a Câmara em busca de parceria para desenvolverem as atividades do clube que se assemelham as praticadas no escotismo. Segundo o diretor Benedito Rodrigues, o clube está empenhado em promover ações como a campanha do agasalho, alimentação e doação de sangue. A campanha de doação de sangue por exemplo, se chamará Vida por Vidas e ocorrerá em 30 de março. O Presidente do Legislativo se comprometeu em apoiar as ações no que for pertinente ao Poder Legislativo e destacou a importância dessas atividades que ajudam a conscientizar e mobilizar a sociedade. 

O Clube Sentinelas da Fonteira ainda se prepara para participar de eventos fora do estado como o Campori de Barretos (SP), acampamento que deve acontecer no início de 2014 e é o maior encontro de Desbravadores a nível nacional. 

Troca de experiências na presidência da Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Roque Feltrin esteve reunido no começo da tarde desta quarta-feira, 06 de março, com as equipes de estagiários e cargos comissionados dos setores administrativos para avaliar as atividades realizadas, em especial as Sessões Solenes. Além da especificação de como deve ser a postura dos servidores durante as solenidades, a reunião serviu para que a equipe pudesses expôr suas impressões e dialogar sobre as atividades de trabalho que vem sendo realizadas. O momento foi de interação entre a presidência e os seus servidores mais próximos oportunizando a troca de experiências.

Centro Unificado de Fronteiras em debate na Câmara

Representantes de vários setores ligados aos serviços de importação e exportação e tráfego de cargas compareceram esta manhã, 28 de fevereiro, ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores à convite do presidente da Casa, Roque Feltrin para debater a situação do Centro Unificado de Fronteiras – CUF - que tem perdido competitividade nos últimos anos. A reunião mobilizou a Câmara de Vereadores que promoveu o debate no sentido de buscar soluções para a atual situação do Centro Unificado. Entre os envolvidos no debate estiveram os vereadores Carmelito Lunardine do Amaral, Celso Lopes, Eldomir Marchezan, Gilberto de Oliveira Souza, João Luiz Dornelles e Tiago Cadó. O secretário municipal Leo Tatsch, o presidente da Mercovia José Luis Vassoler e o vice-prefeito de Santo Tomé Mariano Garai também estiveram presentes buscando traçar alternativas para o desembaraço aduaneiro.

 Os vereadores frizaram a necessidade de se implementar alternativas para preservar e ampliar a competitividade do porto aduaneiro de São Borja para que não se percam os postos de trabalho gerados naquele local, além do seu potencial para o desenvolvimento regional. Esta questão central foi abordada já que nos últimos foi constatada uma perda de competitividade do CUF em relação a outros portos do estado gaúcho, em especial o da cidade de Uruguaiana que possui distinções nos processos de liberação e fiscalização das cargas. 

 Segundo André Taroncher, Inspetor Chefe da Receita Federal em São Borja, a solução para esta situação precisa ser pensada envolvendo também a cidade de Uruguaiana, já que a grande dificuldade está em equalizar as práticas destoantes dos processos aduaneiros entre os diferentes portos. As questões legais envolvendo a discussão também estiveram na pauta das discussões.

Comissão Especial fará estudo sobre datas históricas e eventos da Câmara

Na tarde desta quinta-feira, 28 de fevereiro, foi formada a Comissão Especial para estudos referentes a datas históricas e aos eventos da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, o ato foi oficializado com a leitura da Portaria Nº 090 de 2013 pelo Diretor Geral da Casa, Pedro Sérgio Rebés Guimarães. Foram nomeados para fazer parte da comissão os vereadores Ana Claudia Gattiboni Dutra, João Luiz Marques Dornelles e Tiago Cadó Fernandes, que trabalharão com o objetivo de reunir as normas que tratam de datas históricas e eventos promovidos pela Câmara, além de elaborar calendário sistematizado.

 Após a leitura da portaria o Presidente da Câmara, Roque Feltrin entregou o documento aos vereadores, destacando a importância do trabalho que será desenvolvido no sentido de tornar as Solenidades da Casa ainda mais significativas ajudando a promover a memória e identidade local para os cidadão são-borjenses.

Vereador Feltrin participa de reunião na vila Aparício Sampaio

O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Roque Feltrin, do PDT, esteve participando no final do dia de hoje, de reunião com os moradores da Vila Aparício Sampaio, na sede da Associação. 

O encontro serviu para que a comunidade pudesse expor as suas reivindicações, para melhorias da Vila. Entre os pedidos, estão o calçamento de algumas ruas, melhorias no serviço de recolhimento de lixo nas residências, e também, algumas reclamações em relação ao nível das casas, que ficou baixo, na Rua Joaquin Gonçalves Ledo, asfaltada recentemente, e em dias de chuvas, as águas escoam para os pátios das residências.

 Feltrin destacou que "estes pedidos serão levados ao Poder Executivo, mas também é necessário que a comunidade se una para a busca constante de melhorias aos moradores da Vila". 

Nomeada Comissão Especial para reforma do Regimento Interno

Foi nomeada na manhã desta quarta-feira a Comissão Especial para reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. O Presidente da Casa, Roque Feltrin, a partir da portaria número 084 de 2013 que nomeou os vereadores André Dubal, Carmelito Lunardine do Amaral e Valério Cassafuz para assumirem a função. 

A intenção é reorganizar o Regimento Interno da Casa para que este permita maior agilidade nos processos de trabalho desenvolvidos nos vários setores do Legislativo, proporcionando uma desburocratização e modernização nas rotinas dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Vereadores. 

 Logo após o Diretor Geral, Sérgio Guimarães ler a portaria que designou os vereadores, eles puderam falar à imprensa local sobre a responsabilidade e expectativa em torno do desafio. Ambos destacaram que este é um trabalho bastante delicado mas necessário para que a Câmara de São Borja possa crescer e se adaptar a novas práticas, mais modernas e eficientes.

Redação: Assessoria CMVSB