Vereador Roque Feltrin entrega solicitação ao Governador Tarso Genro

No sábado (27/07), o vereador Roque Feltrin, juntamente com integrantes do projeto Rumos de São Borja, Silvana Araújo e Mauro Perobelli, respectivamente diretores do Senac e Sesc São Borja, e o Presidente do Sindilojas, Ibrahim Mahmud, estiveram em Santo Ângelo, na audiência do Programa “O Governador Pelo Rio Grande”. 

Na ocasião Feltrin entregou ao Governador Tarso Genro, um ofício com as assinaturas arrecadas para que o prédio onde funciona o Banrisul, seja doado ao Município, para ser transformado em Museu Missioneiro. Atualmente há um grande número de objetos que podem ser expostos no futuro Museu, mas que estão alojados em uma sala fechada por falta de espaço e local adequado. O Governador Tarso comprometeu-se a estudar e avaliar a solicitação.

Redação e imagens: Mirelli Lersch

Vereador Feltrin apresenta projeto regulamentando a Qualidade dos Serviços Públicos Municipais

Esta tramitando nas Comissões da Câmara de Vereadores de São Borja, o Projeto de Lei nº 092/13, de autoria do Vereador Roque Feltrin, que Institui o Código Municipal de Qualidade dos Serviços Públicos. Este projeto visa estabelecer indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de São Borja, objetivando   a proteção e defesa dos usuários e dos consumidores e a prática de ações preventivas de fiscalização dos serviços públicos, de forma a evitar danos aos seus usuários e consumidores, em acordo  com os arts. 5º inciso XXXII, e 175, Parágrafo Único, inciso II, da Constituição Federal, e 55 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Os índices de serão aplicados aos serviços públicos prestados pela administração pública direta e indireta e por prestadores de serviços mediante concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação por ato administrativo, contrato, convênio ou parceria. 

O objeto do PL, é possibilitar a comunidade ter acesso a diversas informações, como os níveis crescentes de universalização dos serviços públicos, continuidade dos serviços públicos, rapidez no restabelecimento dos serviços públicos, qualidade dos bens e serviços públicos, a redução gradativa dos, custos operacionais dos bens e serviços públicos, níveis de perda dos produtos e a melhoria da qualidade do ambiente e das condições de vida da população. Serão aplicados nos serviços públicos de Saúde pública, Educação básica, Proteção do meio ambiente, Transporte escolar municipal, Transporte coletivo de passageiros, Saneamento básico, Assistência social básica e Conservação de estradas vicinais. 

De acordo com o PL será criado um “Fórum Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor e do Usuário dos Serviços Públicos”, formado por um membro de entidades representativas do Município, que terá a responsabilidade de analisar os índices, divulgá-los e propor iniciativas que contribuam para a manutenção dos serviços públicos. “Fala-se muito da correta aplicação dos recursos públicos, sem nunca ter como mensurar se, de fato, os serviços estão satisfazendo as necessidades da população. Com essa lei será possível perseguir o caminho da excelência.

 A lei estabelece indicadores de desempenho e confere poderes a AGESB para controlar a qualidade dos serviços que estão sob sua responsabilidade. Aos demais, cria o Fórum Permanente. Devemos levar em conta que para efeitos desta lei entendemos como qualidade dos serviços públicos a adequação dos serviços ao uso e à satisfação dos consumidores e usuários, observadas as necessidades de sua universalização e a racionalização dos custos decorrentes", destaca Feltrin.

Redação: Assessoria de Imprensa da CMVSB

Grupo de Apoio a Brigada Militar de São Borja é declarado de utilidade pública

O Grupo de Apoio a Brigada Militar de São Borja (GAB/SB) será declarado de utilidade pública, a partir do Projeto de Lei 115/2013, de autoria dos vereadores Roque Feltrin e João Luiz Dornelles. O GAB é uma entidade sem fins lucrativos ou políticos. Devido ao caráter comunitário, desde a sua fundação em 1998 vem apoiando a Brigada Militar no cumprimento de suas funções. 

Os vereadores responsáveis pelo projeto acreditam na valorização do trabalho comunitário e nas suas contribuições para a melhora na vida das pessoas. Dessa forma, os parlamentares destacam que o GAB sempre contribuiu para que a BM pudesse desempenhar seu trabalho de forma adequada, conseguindo elevado índice de qualidade no atendimento à população de São Borja. 

Assim, eles ressaltam que a aprovação do Legislativo para que o GAB/SB seja declarado uma entidade de utilidade pública é também o reconhecimento de toda a sociedade são-borjense e um apoio para que o grupo continue a exercer suas atividades. 

Redação:  Assessoria de Imprensa CMVSB

Legislativo conclui a distribuição da Cartilha da Sustentabilidade nos postos de saúde

A Cartilha da Sustentabilidade, que foi produzida pela Câmara de Vereadores, está sendo distribuída em diversos locais do município. Essa semana, a publicação foi entregue nos ESFs dos bairros Paraboi, José Pereira Alvarez, Itacherê e da Vila Goulart. Com isso, todos os postos de saúde receberam o livreto. Juntamente com a Cartilha também foram entregues coletores de pilhas e medicamentos. Agora, o material será entregue em outros locais como; escolas, universidades, entidades sociais e representativas. Demais interessados em receber o material devem entrar em contato com a Câmara de Vereadores. 

A Cartilha da Sustentabilidade traz dicas de economia de água, luz, redução da produção de lixo e descarte correto de medicamentos. Os leitores também encontrarão exercícios educativos no final da leitura. Assim, o livreto também pode ser usado como material pedagógico de educação ambiental. A Cartilha e os coletores foram patrocinados pela Rota Sistemas de Segurança.

 Esse projeto ambiental da Câmara, também teve o apoio da Txai Desenvolvimento, Centro de Formação Teresa Verzeri, Pirahy Alimentos, Prefeitura Municipal e Instituto Federal Farroupilha.

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Câmara de Vereadores participa das discussões envolvendo os rumos de São Borja

O presidente da Câmara de Vereadores, Roque Feltrin, participou na terça-feira (02/07), da 2ª Reunião Geral do Seminário Rumos de São Borja. O encontro aconteceu no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas e contou com a presença do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e do Sebrae/RS, Vitor Koch, do Superintendente do Sebrae/RS, Léo Heinszenreder, e de diversas autoridades e empresários dos município. 

 

O Projeto Rumos de São Borja é responsável por ações de desenvolvimento local, através da mobilização de três grupos de trabalho: ambiente e agronegócios; educação e turismo e logística, comércio e serviços. Durante a reunião geral foi discutida a efetivação do primeiro projeto do GT Logística e Comércio. Também foram apresentados os projetos iniciais dos outros dois GT’s, que vão desde o incentivo a irrigação para a agropecuária até o abaixo-assinado que defende a instalação do Museu Missioneiro na atual sede do Banrisul. São prioridades do Rumos, ações como o desenvolvimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), do curso de direito na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a ampliação da BR 472 ligando São Borja à Garruchos e a construção das Barragem de Garabi e do Rio Butuí. 

O grupo pretende que a cidade seja um polo logístico do Mercosul com excelência na educação, cultura e no agronegócio. Durante o encontro foi formalizada a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município e a atuação dos Agentes de Desenvolvimento locais, que terão como principal função auxiliar os empreendedores nos processos para abertura e fechamento de empresas. Na oportunidade foi entregue a certificação e o selo que confirmam a implantação da LGMPE em São Borja.

 O presidente do Legislativo, Roque Feltrin, considera importante participar das discussões do Rumos de São Borja, uma vez que esse seminário discute perspectivas de crescimento do município, através de ações paralelas com resultados a curto, médio e longo prazo. Ele acredita que a união de esforços pode ampliar o desenvolvimento social e econômico da cidade. Feltrin afirma que a Câmara de Vereadores deve estar sempre atuante nas questões que objetivam um futuro melhor para São Borja e destacou que o turismo pode ser um gerador de desenvolvimento. 

Nesse sentido, o parlamentar apresentou o trabalho do grupo estratégico de educação, cultura e turismo, que é responsável pela elaboração de um abaixo-assinado para a destinação do prédio do Banrisul, na esquina da Praça XV de Novembro no centro da cidade, para a instalação de um Museu Missioneiro. Já foram coletadas cerca de 3 mil assinaturas e agora, o documento encontra-se em fase final de elaboração. Posteriormente, ele será encaminhado ao Governo do Estado.

 

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Presidente da Câmara encaminha reivindicações da Vila Cabeleira ao prefeito

Na manhã de terça-feira (02/07), o presidente da Câmara, Roque Feltrin, reuniu-se com o prefeito Farelo Almeida e com os representantes da Vila Cabeleira, João Fernandes e Eduir Vieira. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e tratou sobre melhorias para a comunidade. Eduir, que representa a Associação de Moradores da Vila Cabeleira (ASCOMVILCA), propôs à Farelo uma parceria com a Prefeitura para fazer a recuperação do calçamento, redes de esgoto e diversos outros projetos.

 João Fernandes falou em nome dos moradores e cobrou do prefeito a instalação da Academia Popular na Vila. Eles discutiram ainda, ideias para coleta e reciclagem de lixo no local. Ao final da reunião, ficou acertado que as propostas serão encaminhadas ao Executivo formalmente, através de um documento por escrito. 

O presidente do Legislativo colocou-se à disposição para auxiliar na elaboração desse documento e acredita que o encontro foi muito produtivo. Feltrin espera que a Administração consiga atender as reivindicações apresentadas. 

  

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Legislativo abre suas portas para o Movimento Popular São Borja Ativa

A última reunião ordinária da Câmara do mês de junho, foi marcada pela participação do Movimento Popular São Borja Ativa, na Tribuna Livre. Representados por Rilari Fernandes, os manifestantes solicitaram melhorias no transporte público do município e ouviram as considerações dos parlamentares. Entre as solicitações estão: criação de ouvidoria na Prefeitura, acessibilidade universal na frota de ônibus, mais veículos nos horários de pico, como abertura e fechamento de comércio e instituições de ensino, novas linhas e horários, redução da tarifa, aplicação de meia passagem estudantil em todos os dias da semana, fim do limite de compras de passagens estudantis, modernização do sistema de vendas de passagem, implantação de catraca eletrônica, etc. 

 As reivindicações foram entregues ao presidente da Câmara, Roque Feltrin, através de um documento formal. O movimento também pediu que as audiências públicas sobre transporte público sejam realizadas em dias e horários acessíveis à maioria da população, como sábados, domingos e à noite. Além disso, que a divulgação das audiências seja feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Os participantes do São Borja Ativa enfatizaram que permanecerão atentos ao cumprimento das solicitações. 

 Todos os meses, em cada Tribuna Livre, eles se farão presentes e utilizarão o espaço para expor ideias, cobrar atitudes e responder aos questionamentos das lideranças políticas da cidade. 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Misses solicitam apoio à Câmara de Vereadores

Na terça-feira (25/06), o presidente da Câmara, Roque Feltrin, recebeu Pietra Pacheco, Miss São Borja Teen e Anahy Ruiz, Miss São Borja Infanto Juvenil. Na ocasião elas também procuraram os demais gabinetes parlamentares para solicitar apoio das autoridades para participar do concurso estadual de misses, nos dias 06 e 07 de julho, em Torres. Elas foram convidadas a participaram da reunião ordinária da Casa, onde reforçaram o pedido de auxílio. 

Segundo as misses, a Prefeitura disponibilizou um ônibus para que elas representassem São Borja na competição. No entanto, ainda são necessários recursos para pagar o combustível e o motorista. Dessa forma, elas esperam sensibilizar os vereadores e conseguir que eles as ajudem a concretizar o sonho de ser miss. 

 

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

São Borja reverencia a memória de Leonel Brizola

“Nossos caminhos são pacíficos, nossos métodos democráticos, mas se nos tentam impedir, só Deus sabe nossa obstinação”. Leonel Brizola 

 As palavras de Leonel Brizola nunca estiveram tão vivas nas ações do povo brasileiro. O momento atual pelo qual passa a nação, com manifestos em todas as cidades, desde as ricas capitais até o esquecido interior, foram lembradas por todos os políticos que estiveram em São Borja no dia 21 de junho, para homenagear Leonel de Moura Brizola. A luta por melhores condições de vida, menos corrupção, mais desenvolvimento e justiça social também faziam parte da atuação do líder político, que morreu em 2004. Lideranças de todo o país vieram a São Borja para reverenciar a memória do mito Leonel Brizola.

 No município os políticos e o público em geral, participaram de uma extensa programação alusiva à data de seu falecimento. Entre as atividades do dia, a Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene, em homenagem ao governante que adotou São Borja como sua terra. A solenidade é prevista em lei e realizada anualmente. Em 2013 o vereador Tiago Cadó, se manifestou em nome de todos os vereadores são-borjenses. Ele destacou a vida de Brizola, as conquistas e os exemplos que ele deixou para o país. 

Participaram da cerimônia autoridades como: o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a deputada estadual e neta do homenageado, Juliana Brizola, o presidente do Legislativo são-borjense Roque Feltrin, o prefeito Farelo Almeida, o deputados estaduais Gerson Burmann e Romildo Bolzan, os deputados federais Vieira da Cunha e Giovani Cherini, o secretário estadual da Saúde Ciro Simoni, o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos Afonso Motta, o ex deputado Pompeu de Mattos, o presidente do PDT de São Borja Helder Piegas, o neto do ex-presidente João Goulart Christopher Goulart, o ex-prefeito de Santo Ângelo Eduardo Loureiro, o ex-deputado e líder do governo Jango, Ney Ortiz Borges, o ex prefeito Mariovane Weis e os vereadores Tiago Cadó, Ana Cláudia Gattiboni, Valério Cassafuz, Eldomir Marchezan e Beto Souza.

Redação e Imagens:  Assessoria de Imprensa CMVSB

Postos de Saúde recebem a Cartilha da Sustentabilidade

A Cartilha da Sustentabilidade segue sendo distribuída no município. Essa semana foi a vez dos ESFs receberem o material. Na mesma oportunidade também foram repassados às unidades de saúde, os coletores de pilhas e medicamentos. A Cartilha da Sustentabilidade foi produzida pela Câmara de Vereadores, com o objetivo de orientar as pessoas sobre descarte correto de medicamentos, redução da produção de lixo e diminuição do consumo de luz e água. Esse material está disponível ao público no Legislativo. Entidades interessadas em obter exemplares devem entrar em contato com a Câmara.

 Já os coletores de pilhas foram fabricados em parceria com o Centro de Formação Teresa Verzeri e visam incentivar os usuários a fazer o descarte correto de pilhas e remédios. 

Além do Centro de Formação, os projetos ambientais da Câmara também contam com diversos parceiros, entre eles: Rota Sistemas de Segurança, Txai Desenvolvimento, Prefeitura Municipal e Instituto Federal Farroupilha. 

Redação e Imagem: Assessoria de Imprensa CMVSB