O vereador Roque Feltrin (PDT), presidente da Comissão de Políticas Públicas da Câmara de Vereadores, em São Borja, entregou recentemente prefeito Mariovane Weis (PDT), relatório dos debates e estudos em torno da cobrança da chamada taxa de lixo na cidade. O objetivo do estudo foi de buscar soluções às distorções verificadas na cobrança da referida taxa neste ano... Segundo Feltrin, participaram das discussões, além da comunidade em geral, representantes da Prefeitura, da Associação São-Borjense de Proteção ao Ambiente Natural (Aspan), da Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviços e Agropecuária de São Borja (Acisb), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindilojas/Fecomércio/RS, entre outras entidades.No relatório constam dados sobre a cobrança da taxa em vários municípios do Estado com população semelhante a de São Borja. “Um dos principais pontos contidos no documento é uma solicitação ao Poder Executivo para que, antes da definição do modelo a ser adotado, seja feita uma simulação de como ficariam as taxas, possibilitando que técnicos municipais e vereadores tenham condições de analisar as situações e evitar cobranças excessivas como a verificada em 2010”, ressalta o vereador.
Outro ponto abordado é uma indicação de que a taxa contemple somente a coleta do lixo doméstico. Outros tipos de lixo seriam de responsabilidade que quem o produz, estabelece o documento da Comissão de Políticas Públicas.
Fonte: Folha de São Borja (versão on-line)
Endereço eletrônico: www:folhadesaoborja.com.br
Veja na integra o Relatório encaminhado ao Poder Executivo
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