Vereador Roque Feltrin entrega solicitação ao Governador Tarso Genro

No sábado (27/07), o vereador Roque Feltrin, juntamente com integrantes do projeto Rumos de São Borja, Silvana Araújo e Mauro Perobelli, respectivamente diretores do Senac e Sesc São Borja, e o Presidente do Sindilojas, Ibrahim Mahmud, estiveram em Santo Ângelo, na audiência do Programa “O Governador Pelo Rio Grande”. 

Na ocasião Feltrin entregou ao Governador Tarso Genro, um ofício com as assinaturas arrecadas para que o prédio onde funciona o Banrisul, seja doado ao Município, para ser transformado em Museu Missioneiro. Atualmente há um grande número de objetos que podem ser expostos no futuro Museu, mas que estão alojados em uma sala fechada por falta de espaço e local adequado. O Governador Tarso comprometeu-se a estudar e avaliar a solicitação.

Redação e imagens: Mirelli Lersch

Vereador Feltrin apresenta projeto regulamentando a Qualidade dos Serviços Públicos Municipais

Esta tramitando nas Comissões da Câmara de Vereadores de São Borja, o Projeto de Lei nº 092/13, de autoria do Vereador Roque Feltrin, que Institui o Código Municipal de Qualidade dos Serviços Públicos. Este projeto visa estabelecer indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de São Borja, objetivando   a proteção e defesa dos usuários e dos consumidores e a prática de ações preventivas de fiscalização dos serviços públicos, de forma a evitar danos aos seus usuários e consumidores, em acordo  com os arts. 5º inciso XXXII, e 175, Parágrafo Único, inciso II, da Constituição Federal, e 55 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Os índices de serão aplicados aos serviços públicos prestados pela administração pública direta e indireta e por prestadores de serviços mediante concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação por ato administrativo, contrato, convênio ou parceria. 

O objeto do PL, é possibilitar a comunidade ter acesso a diversas informações, como os níveis crescentes de universalização dos serviços públicos, continuidade dos serviços públicos, rapidez no restabelecimento dos serviços públicos, qualidade dos bens e serviços públicos, a redução gradativa dos, custos operacionais dos bens e serviços públicos, níveis de perda dos produtos e a melhoria da qualidade do ambiente e das condições de vida da população. Serão aplicados nos serviços públicos de Saúde pública, Educação básica, Proteção do meio ambiente, Transporte escolar municipal, Transporte coletivo de passageiros, Saneamento básico, Assistência social básica e Conservação de estradas vicinais. 

De acordo com o PL será criado um “Fórum Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor e do Usuário dos Serviços Públicos”, formado por um membro de entidades representativas do Município, que terá a responsabilidade de analisar os índices, divulgá-los e propor iniciativas que contribuam para a manutenção dos serviços públicos. “Fala-se muito da correta aplicação dos recursos públicos, sem nunca ter como mensurar se, de fato, os serviços estão satisfazendo as necessidades da população. Com essa lei será possível perseguir o caminho da excelência.

 A lei estabelece indicadores de desempenho e confere poderes a AGESB para controlar a qualidade dos serviços que estão sob sua responsabilidade. Aos demais, cria o Fórum Permanente. Devemos levar em conta que para efeitos desta lei entendemos como qualidade dos serviços públicos a adequação dos serviços ao uso e à satisfação dos consumidores e usuários, observadas as necessidades de sua universalização e a racionalização dos custos decorrentes", destaca Feltrin.

Redação: Assessoria de Imprensa da CMVSB

Grupo de Apoio a Brigada Militar de São Borja é declarado de utilidade pública

O Grupo de Apoio a Brigada Militar de São Borja (GAB/SB) será declarado de utilidade pública, a partir do Projeto de Lei 115/2013, de autoria dos vereadores Roque Feltrin e João Luiz Dornelles. O GAB é uma entidade sem fins lucrativos ou políticos. Devido ao caráter comunitário, desde a sua fundação em 1998 vem apoiando a Brigada Militar no cumprimento de suas funções. 

Os vereadores responsáveis pelo projeto acreditam na valorização do trabalho comunitário e nas suas contribuições para a melhora na vida das pessoas. Dessa forma, os parlamentares destacam que o GAB sempre contribuiu para que a BM pudesse desempenhar seu trabalho de forma adequada, conseguindo elevado índice de qualidade no atendimento à população de São Borja. 

Assim, eles ressaltam que a aprovação do Legislativo para que o GAB/SB seja declarado uma entidade de utilidade pública é também o reconhecimento de toda a sociedade são-borjense e um apoio para que o grupo continue a exercer suas atividades. 

Redação:  Assessoria de Imprensa CMVSB

Legislativo conclui a distribuição da Cartilha da Sustentabilidade nos postos de saúde

A Cartilha da Sustentabilidade, que foi produzida pela Câmara de Vereadores, está sendo distribuída em diversos locais do município. Essa semana, a publicação foi entregue nos ESFs dos bairros Paraboi, José Pereira Alvarez, Itacherê e da Vila Goulart. Com isso, todos os postos de saúde receberam o livreto. Juntamente com a Cartilha também foram entregues coletores de pilhas e medicamentos. Agora, o material será entregue em outros locais como; escolas, universidades, entidades sociais e representativas. Demais interessados em receber o material devem entrar em contato com a Câmara de Vereadores. 

A Cartilha da Sustentabilidade traz dicas de economia de água, luz, redução da produção de lixo e descarte correto de medicamentos. Os leitores também encontrarão exercícios educativos no final da leitura. Assim, o livreto também pode ser usado como material pedagógico de educação ambiental. A Cartilha e os coletores foram patrocinados pela Rota Sistemas de Segurança.

 Esse projeto ambiental da Câmara, também teve o apoio da Txai Desenvolvimento, Centro de Formação Teresa Verzeri, Pirahy Alimentos, Prefeitura Municipal e Instituto Federal Farroupilha.

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB

Câmara de Vereadores participa das discussões envolvendo os rumos de São Borja

O presidente da Câmara de Vereadores, Roque Feltrin, participou na terça-feira (02/07), da 2ª Reunião Geral do Seminário Rumos de São Borja. O encontro aconteceu no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas e contou com a presença do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e do Sebrae/RS, Vitor Koch, do Superintendente do Sebrae/RS, Léo Heinszenreder, e de diversas autoridades e empresários dos município. 

 

O Projeto Rumos de São Borja é responsável por ações de desenvolvimento local, através da mobilização de três grupos de trabalho: ambiente e agronegócios; educação e turismo e logística, comércio e serviços. Durante a reunião geral foi discutida a efetivação do primeiro projeto do GT Logística e Comércio. Também foram apresentados os projetos iniciais dos outros dois GT’s, que vão desde o incentivo a irrigação para a agropecuária até o abaixo-assinado que defende a instalação do Museu Missioneiro na atual sede do Banrisul. São prioridades do Rumos, ações como o desenvolvimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), do curso de direito na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a ampliação da BR 472 ligando São Borja à Garruchos e a construção das Barragem de Garabi e do Rio Butuí. 

O grupo pretende que a cidade seja um polo logístico do Mercosul com excelência na educação, cultura e no agronegócio. Durante o encontro foi formalizada a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município e a atuação dos Agentes de Desenvolvimento locais, que terão como principal função auxiliar os empreendedores nos processos para abertura e fechamento de empresas. Na oportunidade foi entregue a certificação e o selo que confirmam a implantação da LGMPE em São Borja.

 O presidente do Legislativo, Roque Feltrin, considera importante participar das discussões do Rumos de São Borja, uma vez que esse seminário discute perspectivas de crescimento do município, através de ações paralelas com resultados a curto, médio e longo prazo. Ele acredita que a união de esforços pode ampliar o desenvolvimento social e econômico da cidade. Feltrin afirma que a Câmara de Vereadores deve estar sempre atuante nas questões que objetivam um futuro melhor para São Borja e destacou que o turismo pode ser um gerador de desenvolvimento. 

Nesse sentido, o parlamentar apresentou o trabalho do grupo estratégico de educação, cultura e turismo, que é responsável pela elaboração de um abaixo-assinado para a destinação do prédio do Banrisul, na esquina da Praça XV de Novembro no centro da cidade, para a instalação de um Museu Missioneiro. Já foram coletadas cerca de 3 mil assinaturas e agora, o documento encontra-se em fase final de elaboração. Posteriormente, ele será encaminhado ao Governo do Estado.

 

 

Redação e Imagens: Assessoria de Imprensa CMVSB