Vereador Roque Feltrin solicita a retomada dos serviços de implantação de próteses dentárias no CEO

Protocolada esta semana, um pedido de providências de autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT, solicita a retomada imediata dos serviços de implantação de prótese dentária no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Sabe-se que mensalmente em torno de 250 pessoas estão sendo prejudicadas por não haver este serviço, que é de essencial necessidade para a saúde e bem-estar da comunidade. 

Outra solicitação da mesma proposição, é a contratação do profissional habilitado para realizar este procedimento, aprovado na seleção realizada pela Administração no início do ano. “Estamos praticamente na metade do ano. E é importante acrescentar que este serviço só pode ser retomado, com um profissional habilitado para fazer estes procedimentos. 

Entendemos que Administração está enxugando os gatos, mas o bem estar e a qualidade de vida da comunidade jamais devem ser prejudicados, independente da situação financeira do Município” destaca Feltrin. 

Redação: Mirelli Lersch

Legislativo integra discussões sobre desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo

O presidente da Câmara, Roque Feltrin, esteve presente no Encontro Regional dos Pescadores Artesanais. O evento aconteceu na quinta-feira (16/05), na Cotrisal e contou com a presença do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Franco Oliveira, e do representante do Ministério da Pesca e Agricultura, Antônio Vargas. 

O encontro discutiu a pesca artesanal no Município, e a situação dos pescadores. Oliveira falou sobre o lançamento do Plano Safra 2013, com investimento de 65 milhões no Rio Grande do Sul. Ele enfatizou a relevância da união dos pescadores profissionais e artesãos, pois há mercado para consumir o que é produzido. O secretário explicou ainda, os programas de apoio que possibilitam a ampliação de atendimento a esses trabalhadores.

 Feltrin destacou que o Legislativo tem sido parceiro nas discussões que envolvam os pescadores e que a organização dessa categoria profissional é muito importante: “Não basta pescar, é preciso sistematização e planejamento, e para isso, é necessário criar políticas públicas, firmes e duradouras em prol da categoria ”.  O presidente ressaltou, também, a urgência de entrar em pauta a discussão sobre os reflexos que a Barragem de Garabi, terá sobre a pesca, pois necessária a discussão de ações e medidas antes do início das obras, a fim de criar mecanismos de preservação das espécies do Rio Uruguai, assegurando condições para o desenvolvimento da atividade pesqueira no Rio. 

Feltrin propõem criação do projeto “Uma árvore para vida”

Foi protocolado nesta semana, na Câmara de Vereadores, a criação do Projeto “Uma árvore para a vida”, de autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT. O objetivo da proposta é o plantio de uma árvore ornamental nas calçadas ou outro local público cada vez que nascer uma criança em São Borja. As árvores serão selecionadas e plantadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em conformidade com o local e a segurança das calçadas e transeuntes, e o Município poderá criar um local exclusivo para plantio das espécies com os nomes dos recém nascidos instituindo um parque. 

 “A ação de apadrinhamento da árvore visa estimular nas famílias a preocupação com a questão ecológica e também a criar vínculos de compromisso com o meio ambiente, sendo este um importante instrumento de conscientização ecológica”, destaca Feltrin.

Presidente da Câmara participa de reunião na Vila Vicentinos

O presidente da Câmara de Vereadores, Roque Feltrin, esteve na Vila Vicentinos, em uma reunião na Associação de Moradores, para tratar de assuntos como; calçamentos, limpeza de ruas, regularização fundiária, saneamento básico e infraestrutura. A reunião foi organizada pelo presidente da vila Ramão Lima e também teve a presença do vice-prefeito, Jefferson Homrich, do vereador Adão Santiago e dos secretários municipais; Leo Tastch e Lair Fontela. “Encontros como esse são muito importantes porque nos aproximam da população.

 Ouvindo as reivindicações e anseios dos moradores, podemos voltar o nosso trabalho para atender as reais necessidades das pessoas, pensando sempre no bem comum e na melhora de vida da população”, destaca Feltrin. 

 Os representantes do Executivo esclareceram os moradores sobre diversas questões e o presidente do Legislativo garantiu que, mesmo com as dificuldades orçamentárias, a Câmara trabalhará em conjunto com a Prefeitura para solucionar os problemas apresentados pela comunidade da Vicentinos. 

Fundo e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente são discutidos em audiência pública

Na segunda-feira (13/05), a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública para discutir mudanças na Lei Municipal nº 2.436, que trata sobre o Fundo e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). A reunião teve a presença do advogado Marcos Rippel, que foi conselheiro estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA). As atividades tiveram início com apresentações artísticas do Grupo Juvenil Herdeiros do Generoso, do Centro de Formação Teresa Verzeri. Logo em seguida, o presidente da Câmara, Roque Feltrin, comandou a abertura das discussões envolvendo o COMDICA e o FUNCRIANÇA. 

Rippel fez uma breve explanação sobre o funcionamento do FUNCRIANÇA, que é um fundo público, de âmbito municipal, financiador da implementação de políticas voltadas para a garantia de direitos da criança e do adolescente. Esse fundo é previsto pela Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança e Adolescente. O advogado explicou que toda pessoa Jurídica e pessoa física podem deduzir parte do imposto de renda para o fundo. Pessoas físicas podem destinar 6% do imposto devido e pessoas jurídicas 2%. Ele esclareceu as formas de captação de recursos e a maneira como é feita a destinação dessas doações. “Há grande volume de recursos do IR que poderiam ser canalizados para o fundo. E mesmo o contribuinte que tem imposto a restituir pode doar 6%, sem prejuízo a sua restituição”, afirmou.

 Na sequencia da audiência pública abriu-se espaço para manifestação do público, onde foi discutida a composição do COMDICA, conforme indica a Lei nº 2.436. Também foram apresentadas as entidades cadastradas para receber recursos e foram abordadas mudanças na legislação municipal. Uma das propostas foi de que as arrecadações do fundo sejam feitas após a aprovação dos projetos, para que assim fique mais fácil de se buscar parceiros e doadores que terão mais segurança para investir, pois saberão onde e como será aplicado o dinheiro.

Atualmente, a captação de recursos é feita de forma contrária, primeiro são feitas as doações e posteriormente são elaboradas ações com os valores arrecadados. Todos os presentes destacaram a importância da iniciativa da Câmara de Vereadores em discutir o assunto e consideraram a audiência muito proveitosa e esclarecedora. A partir de agora, novos encaminhamentos serão feitos a fim de aprimorar a Lei nº 2.436. 

Estiveram presentes na reunião os vereadores; Tiago Cadó, João Luiz Dornelles, Fátima da Rocha, Eldomir Marchezan, Adão Santiago, Marcelo Robalo, Eugênio Dutra e Valério Cassafuz. Também participaram representantes do Conselho Tutelar, do COMDICA, da Brigada Militar, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de São Borja. 

Reunião em Garruchos define ações relativas à Usina de Garabi e a BR 472

A convite dos organizadores, o presidente do Legislativo de São Borja, Roque Feltrin, esteve em Garruchos, na segunda-feira (06/05), para discutir assuntos referentes à Hidrelétrica de Garabi. Na reunião foi debatido de forma conjunta um protocolo de intenções entre a Associação dos Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé (APESS), as prefeituras e as câmaras municipais de Garruchos e São Borja, a Associação Comercial e Industrial de São Borja (ACISB), o Sindilojas de São Borja, a subseção São Borja da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação do Comércio do Rio Grande do Sul (Fecomércio). 

O protocolo de intenções tem o objetivo de estabelecer condições de cooperação, visando a promoção de atividades de interesse comum relativos à obra da Usina de Garabi, a BR 472, a Ponte sobre o Rio Manuã e a extensão da ACISB em Garruchos. Ao final do encontro, esse documento foi assinado por todas as partes envolvidas. 

Feltrin acredita que o encontro foi muito produtivo e que a partir de agora, os trabalhos serão fortalecidos pela união de todos os interessados. Com isso, a comunidade atingida por essas obras, será beneficiada de forma efetiva. 

Câmara de Vereadores firma contrato com a Caixa Econômica Federal

A Câmara Municipal de Vereadores firmou um contrato com a Caixa Econômica Federal para que os vereadores e demais funcionários da Casa passem a receber seus salários pelo banco, a partir do mês de maio. A assinatura do contrato foi feita na tarde de sexta-feira (03/05), pelo presidente do Legislativo Roque Feltrin, pelo vice-presidente Marcelo Robalo e pelo tesoureiro Beto Souza. Essa iniciativa faz parte do processo de modernização do trabalho da Câmara. 

O gerente geral da Caixa, Ildo Sagrilo, e o gerente de atendimento, Flamarion Fontoura, garantiram que o Legislativo não terá gasto nenhum com esse contrato e que as contas-salário serão isentas de taxas. 

Também testemunharam a assinatura do documento; o vereador João Luiz Dornelles, o diretor geral da Câmara, Sérgio Guimarães, o contabilista Luis Schiafino e a auxiliar de tesouraria, Loreni Fagundes. 

Vereador de Rondônia visita a Câmara de São Borja

Na quinta-feira (02/05), o presidente do Legislativo são-borjense, Roque Feltrin, recebeu a visita do vereador de Cacoal/Rondônia, Mário Moreira. 

Moreira, que é vice-presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal esteve em São Borja para inteirar-se sobre o sistema de armazenamento do lixo em bolsões e aproveitou a oportunidade para conhecer a Câmara de São Borja, da qual obteve muito boas referências. 

Estudantes do Colégio Sagrado Coração de Jesus apresentam trabalho na Câmara

Os alunos do 5º ano do Colégio Sagrado Coração de Jesus, acompanhados pela professora Kely Gottifried, estiveram na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (02/05). As crianças foram recepcionadas pelo presidente do Legislativo, Roque Feltrin. Os estudantes apresentaram um trabalho desenvolvido na escola sobre a função dos três poderes. Logo em seguida, Feltrin guiou os visitantes pelos setores da Casa, apresentando a eles o funcionamento da Câmara. 

O presidente destacou a importância de iniciativas como esta para o futuro da política são-borjense. “Entre estas crianças estão os nossos futuros vereadores, prefeitos e cidadãos. Por isso, é extremamente relevante que eles conheçam as reais funções do Legislativo, do Executivo e do Judiciário”, observou.

Vereador Feltrin pede Escola de Educação Infantil na Vila cabeleira

Protocolado nesta quinta-feira (25/04), um requerimento de autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT, solicitando ao Poder Executivo, a criação, com as necessárias adequações, de uma Escola de Educação Infantil na Vila Cabeleira. “Atualmente sabemos que há poucas vagas nas Escolas de Educação Infantil, e esta medida busca amenizar os problemas”, salienta Feltrin. 

Também é importante acrescentar que esta medida é uma iniciativa para a adequação a Lei Federal nº. 12.796/13, que determina que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. A matrícula dessas crianças deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.