terça-feira, 21 de junho de 2011

Indicados para Agência Reguladora Municipal são ouvidos na Câmara


Os indicados para compor a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados (AGESB), participaram, na manhã da segunda feira, 20 de junho, de reunião na Câmara de Vereadores para uma sabatina.

Seguindo o artigo 10º, parágrafo 3º, da lei 4.396 que determina a necessidade da sabatinamento, o Presidente da Câmara, Celso Lopes (PDT), juntamente com os vereadores Jeovane Contreira (PPS), Roque Feltrin (PDT), Valério Cassafuz (PDT) e Farelo Almeida (PDT), fizeram questionamentos ao indicados sobre as funções e procedimentos da Agência Municipal Reguladora.

A Agência Municipal Reguladora de Serviços Delegados terá a função de fiscalizar as concessões de prestação de serviços, como transporte, limpeza urbana e outros que são autorizados pelo Poder Executivo.

Foram indicados para compor a agência; Josemim de Lima Guerreiro, Flávio Antônio Genro Lamana, Júlio César Valduga, Manoel Antônio Pereira e Tânia Deise Massaia.

O sabatinamento é um requisito da lei 4.396 de 8 de junho de 2011, de autoria do Vereador Roque Feltrin, tendo como objetivo o questionamento da experiência e qualidade daqueles que se propuseram a integrar a AGESB. É importante destacar que a iniciativa é pioneira na Câmara de Vereadores de São Borja.

Redação: Assessoria CMVSB
Imagem: Assessoria CMVSB

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