Aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de maio, a Moção de Apelo foi enviada a Telebras no sentido de sensibilizar o órgão para que seja expedida declaração de que São Borja está no plano de atendimento do Plano Nacional de Banda Larga ou pode ser atendido no ano de 2012, e a informação do custo da conexão por Mbps efetivo, que foi solicitada pelo Poder Executivo.
O pedido tem o objetivo de agilizar o processo, pois esta declaração é necessária para que o Município participe do processo seletivo do Ministério das Comunicações (MC), por meio do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2012-MC, que realizará a avaliação e seleção de municípios, para execução centralizada do Projeto Cidades Digitais, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga e do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais, de acordo com Portaria N.° 376 de 19 de agosto de 2011, e alterações posteriores, para instalação de uma rede metropolitana (infovia) baseada em fibra óptica, com a interligação de órgãos públicos locais e acesso público aos cidadãos em áreas específicas, de forma a propiciar, por meio da incorporação e difusão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), o aumento da eficiência administrativa, a implantação de serviços públicos eletrônicos, especialmente na área social, e a disseminação do acesso à internet para a população por meio de iniciativas locais.
Para Feltrin “isso fará que possamos ter concorrência na área telefônica, TV a cabo, diminuição no custo da internet e melhoria da qualidade e rapidez, inclusão digital entre outras vantagens”.
Redação: Mirelli Lersch
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