Feltrin acompanha tramitação da Ficha Limpa no Senado

A Lei da Ficha Limpa está mais próxima de ser exigida também para as pessoas que ocupam cargo de confiança ou função comissionada no serviço público. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que pretende estender a esse tipo de funcionário o rigor da nova lei, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

Com isso, aqueles que forem considerados inelegíveis pela nova lei, também passam a ser considerados impedidos de assumir cargos em confiança. A PEC do senador Pedro Taques (PDT-MT) parte do princípio de que, nesses cargos, deve haver o mesmo princípio de moralidade exigido para quem pretende assumir cargos eletivos.

 Em São Borja a Lei da Ficha Limpa para os cargos de CC's já esta vigorando desde maio de 2011. De autoria do Vereador Roque Feltrin, a Lei nº 4.391, impossibilita pessoas que não se enquadram dentro dos princípios de moralidade e ética, a assumir cargos de CC's no Município, tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo. É necessário o ocupante dos cargos em comissão, antes da posse, e anualmente até o dia 30 de março de cada ano, firmar em forma de declaração por escrito, onde comprove não estar inserido nas hipóteses de vedação da referida Lei. 

No Senado a PEC foi considerada constitucional, mas ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Redação: Mirelli Lersch

BR 472, São Borja – Porto Xavier em avaliação no DNIT

O Vereador Roque Feltrin, PDT, que vem trabalhando em prol do asfaltamento da BR 472, entre São Borja e Porto Xavier, recebeu, nesta semana, comunicado do prefeito Vilmar Kaiser de Porto Xavier, dando conta que a referida obra está em análise junto ao DNIT, incluído no PAS – Programa de Avaliação Socioeconômica do Governo Federal, que estabelece prioridade nos estudos de viabilidade que estão sendo realizados.

 De acordo com o Ofício nº153/2012, expedido pela Coordenação Geral de Planejamento e Programação de Investimentos – CGPLAN, a obra está em planejamento para ser licitado em momento futuro, aguardado a destinação de recursos. Feltrin vem organizando reuniões e Audiências Públicas em prol desta obra que será muito importante para o desenvolvimento da Fronteira Oeste, oportunizando acesso a Porto Xavier e ao futuro Complexo de Garabi, além de possibilitar o incremento turístico da região e facilitação do escoamento da produção agrícola. 

Redação: Mirelli Lersch

Dia das Mães é tema de palestra

Na ultima sexta-feira, 11 de maio, o Vereador Roque Feltrin, do PDT, esteve na Escola Leôncio Silva Pereira Aquino, na comunidade de São Miguel, interior do Município, palestrando sobre a temática “Família”, com o foco na comemoração do Dia das Mães. Com a presença de alunos, professores e mães da localidade, a palestra tratou da importância da valorização das mães no âmbito familiar. 

Aproveitando a oportunidade, Feltrin também conversou com alguns moradores da comunidade, ouvindo revindicações, em especial, aquelas famílias ligadas a agricultura familiar. 

Redação: Mirelli Lersch 

Moção de Apelo foi encaminhada a Telebras

Aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de maio, a Moção de Apelo foi enviada a Telebras no sentido de sensibilizar o órgão para que seja expedida declaração de que São Borja está no plano de atendimento do Plano Nacional de Banda Larga ou pode ser atendido no ano de 2012, e a informação do custo da conexão por Mbps efetivo, que foi solicitada pelo Poder Executivo.

 O pedido tem o objetivo de agilizar o processo, pois esta declaração é necessária para que o Município participe do processo seletivo do Ministério das Comunicações (MC), por meio do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2012-MC, que realizará a avaliação e seleção de municípios, para execução centralizada do Projeto Cidades Digitais, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga e do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais, de acordo com Portaria N.° 376 de 19 de agosto de 2011, e alterações posteriores, para instalação de uma rede metropolitana (infovia) baseada em fibra óptica, com a interligação de órgãos públicos locais e acesso público aos cidadãos em áreas específicas, de forma a propiciar, por meio da incorporação e difusão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), o aumento da eficiência administrativa, a implantação de serviços públicos eletrônicos, especialmente na área social, e a disseminação do acesso à internet para a população por meio de iniciativas locais. 

Para Feltrin “isso fará que possamos ter concorrência na área telefônica, TV a cabo, diminuição no custo da internet e melhoria da qualidade e rapidez, inclusão digital entre outras vantagens”.

Redação: Mirelli Lersch

Feltrin destaca importante iniciativas em São Borja

O Vereador Roque Feltrin, do PDT, em seu pronunciamento durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 08, destacou diversos assuntos de interesse da comunidade São-borjense. Para ele a Semana da Cultura organizada todos os anos pela Câmara Municipal de Vereadores é uma grande oportunidade para inserção e integração de outros órgãos e entidades e, auxiliando no processo de disseminação da cultura além do âmbito da Câmara, possibilitando a inserção nos bairros, tornando o Município referência em educação e arte. Também foi salientando em seu pronunciamento a inauguração da Sala do Investidor, na Prefeitura Municipal. Os recursos são disponíveis aos empreendedores formais e informais do Município que desejam investir em seus negócios. 

Feltrin defendeu a ideia de que “o Município pode auxiliar os empreendedores subsidiando o pagamento dos juros como prêmio tomadores de empréstimos que estejam em dia com as prestações, que é de 0,5% ao mês, oportunizando assim, que estes alavanquem os seus negócios, oportunizando o desenvolvimento econômico do Município”.

Redação: Mirelli Lersch

Feltrin solicita melhorias em diversas ruas de Município

Foram protocoladas esta semana, diversas indicações ao Poder Executivo, solicitando o calçamento de algumas ruas do município de São Borja. São as ruas General Hipolito, entre Leandro Aragon e Venâncio Aires, Tuiuti entre Venâncio Aires e Leandro Aragon, Leandro Aragon entre Tuiti e Campo Osório, Alberto Benevenuto entre Tiradentes e Saldanho Marinho, Cristóvão Colombo, entre Joaquim Nabuco Rua da República, Odorico Ayub entre Alberto Benevenuto e Brasil 500 anos e Mario Cortez entre Dom Pedro I em direção a Venâncio. 

Para Feltrin, estas solicitações são importantes pois “estas Ruas são vias de acesso entre as vilas do Município, algumas também passam em frente a Escola e Creches. Também é importante salientar que é dever da Administração Municipal proporcionar melhores condições a sua população, e o calçamento de uma rua é sinônimo de bem estar e valorização do imóvel”. 

Redação: Mirelli Lersch

Aprovada por unanimidade Moção em favor da vida

Foi aprovada por unanimidade, na ultima reunião Ordinária do dia 24 de abril, pelos 10 Vereadores, a Moção de Apelo aos Senadores do País em defesa da vida e contra a legalização do aborto e da eutanásia no Brasil. De autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT, a Moção é em defesa da da vida, e contra a legalização do aborto e da eutanásia, assunto que está em discussão pela comissão nomeada pelo Senado com vistas a reforma do Código Penal do Brasil. É sabido que a ciência garante que algumas horas após a concepção já há comunicação do feto com o mundo externo através da mãe. Diante disso não há como negar a existência de vida cuja defesa deve ser garantida. 

“No lugar de se pensar em modificação da legislação permitindo a prática desse crime, deveríamos ampliar as discussões e esforços no sentido de aprimorarmos as políticas públicas de acompanhamento e fiscalização do pré-natal de todas as mulheres, em especial as de baixa renda, melhorando o sistema de saúde público e permitindo o avanço da educação, fazendo que a mesma chegue a todos os brasileiros”, declara Feltrin.

Feltrin acredita na importância de Garabi para São Borja

O vereador Roque Feltrin, do PDT, vem acompanhando as questões voltadas ao Complexo de Garabi e o asfaltamento da BR 472 - trecho entre São Borja e Porto Xavier. De acordo com o Feltrin, esta obra da BR 472 será de extrema importância para que o Município possa aproveitar, e também, ofertar condições à construção do Complexo de Garabi. Por iniciativa do vereador foram desenvolvidas várias atividades com o objetivo de apoiar estes empreendimentos e inserir o município de São Borja nas discussões. Para isso Feltrin realizou, na Câmara de Vereadores, audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa, reuniu-se com o Dnit/RS, além de encontros com prefeito de Garruchos e presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Também foram remetidos documentos ao governador Tarso Genro, pedindo intervenção e reunião com prefeitos e lideranças de municípios de Fronteira Oeste e Missões. 

Agora, a pedido do vereador, está sendo reativada a APESS, Associação de Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé, presidida pelo empresário Ibrahim Mahumd que se comprometeu de coordenar ao trabalhos e procurar meios de viabilizar a inserção de São Borja nas discussões relativas ao complexo de Garabi, onde representações da comunidade poderão influenciar neste processo e com isso realizar o debate dos grandes temas que essa importante obra trará para toda a região, em especial o município de São Borja.