Câmara aprova Ficha Limpa

Depois da aprovação do Código de Ética e Decoro Parlamentar em fevereiro, a Câmara Municipal de Vereadores de São Borja aprovou agora a Lei da Ficha Limpa. O projeto, de autoria de Roque Feltrin, foi votado e acolhido por unanimidade terça-feira.

O texto determina que não poderão ocupar cargos de comissão na prefeitura e na Câmara as pessoas que tiverem processos por diversos crimes, entre eles abuso de autoridade, poder econômico ou político; lavagem de bens e valores; tráfico de drogas; racismo; crimes eleitorais e delitos sexuais e contra a vida. Uma emenda ao projeto, feita pelo vereador Eugênio Dutra, determina que a documentação que comprova que a pessoa não tem processos que a impedem de ocupar a vaga deve ser apresentada anualmente. A matéria vai agora para sanção do prefeito.

Feltrin destaca que vem de longe o anseio da sociedade pela moralização do serviço público e que em vários legislativos municipais tramitam propostas visando à proteção da probidade administrativa e da moralidade. Ele salienta que a Lei da Ficha Limpa de São Borja representa o alinhamento dos vereadores com o desejo nacional. Ele lembra que entidades e organismos de todo o país organizaram ações, coletando assinatura de 2 milhões de pessoas, o que culminou com a aprovação no Congresso Nacional de lei impondo condições aos concorrentes a cargos eletivos.

O vereador destacou que a mobilização em torno do acolhimento da norma federal deve ser vista como um indicativo de que não só para os cargos eletivos deve haver a imposição de regras restritivas, mas, também, para os desempenhados mediante a nomeação em confiança. "Principalmente porque estes não passam pelo crivo popular", disse.

Redação: Correio do Povo

Vereador Roque Feltrin quer melhorias no esgoto de bairros

Com o objetivo de buscar melhorias na qualidade de vida dos moradores das ruas Álvaro Batista e Vargas Neto, foi encaminhada, nesta terça-feira, 29, ao Poder Executivo Municipal, duas proposições com o propósito de consertar problemas de esgoto nas referidas ruas.

O pedido de providência para a rua Álvaro Batista é para o conserto imediato dos tampos de esgoto que estão quebrados. A situação pode resultar em graves acidentes de trânsito para as pessoas que circulam por aquele local, já que além do problema dos tampos quebrados, não há sinalização no lugar.

Além disso, a saúde pública da comunidade também está em risco, já que o mau cheiro e o grande risco de contaminações por doenças infectuosas, que podem ser causadas pela exposição do esgoto, afetam o dia a dia das pessoas que residem ali.

O outro pedido é referente a rua Vargas Neto para a realização de verificação e manutenção na rede de esgoto, por estar havendo exposição de esgoto na superfície do solo.

No local há um vazamento de esgoto cloacal o qual escorre pela sarjeta no trecho compreendido entre as ruas Lindolfo Collor e A.J.Renner, na Vila Arneldo Matter, fato que está ocasionando desconforto aos moradores que, além do aspecto visual do local têm de suportar o mau cheiro que a derivação ocasiona.

Para o vereador Roque, “estas melhorias são de extrema importância, pois além da progresso no aspecto visual destas ruas, há o cuidado com a saúde pública dos moradores que tem de conviver diariamente com o mau cheiro e com a exposição de esgoto, podendo resultar em diversas doenças infectuosas além dos riscos de contaminação dos recursos naturais”.

Redação: Mirelli Lersch
Imagem: Divulgação

Vereador Roque Feltrin quer a distribuição de uniformes a alunos das escolas municipais de São Borja

Foi encaminhado esta semana à Prefeitura Municipal uma proposição de autoria do Vereador Roque Feltrin, do PDT, solicitando a distribuição de uniforme escolar, pela Prefeitura, aos alunos das escolas municipais de ensino fundamental e das escolas de educação infantil de São Borja.

O pedido se faz necessário para aumentar a segurança na escolas, já que com o uso do uniforme, fica mais fácil a identificação de pessoas estranhas nas dependências das instituições de ensino. O uniforme escolar proporciona praticidade aos alunos e economia para os pais. É uma tendência que está sendo seguida por vários municípios e no caso de São Borja não traria grandes custos ao município, já que a rede escolar do município conta com aproximadamente 5.370 alunos.

“É também uma medida social, pois valoriza o aluno, reforçando a qualidade na educação escolar, é pedagógica evitando o “desfile de modas” tornando os alunos todos iguais, sem distinção”, explica o Vereador Feltrin.

Redação: Mirelli Lersch
Foto: Assessoria Imprensa CMVSB

Feltrin prestigia entrega de carteiras de passe livre na ASADEF

Na tarde desta segunda-feira, 21, o vereador Roque Feltrin esteve visitando a ASADEF – Associação São-borjense de Deficientes onde participou da entrega de carteiras de Gratuidade no Transporte Intermunicipal de Passageiros. Com esse documento, as pessoas portadoras de deficiência poderão viajar, de forma gratuita, para todas as cidades do estado do Rio Grande do Sul.

O presidente da associação, Cláudio Tasca, destacou a dificuldade que as pessoas portadoras de deficiência têm por ainda sofrerem com a discriminação e agradeceu o apoio do vereador para o desenvolvimento da entidade. Uma luta do vereador Feltrin e de Tasca é a criação no âmbito da administração municipal de departamento específico para atender os portadores de deficiência, para que estes possam ter acesso aos seus direitos. Em muitos locais a adequação para as pessoas com deficiência é inexistente. Segundo Feltrin, “ainda é necessário avançar muito nas melhorias para as pessoas com deficiência. As cidades precisam crescer com a visão do deficiente e eu enquanto vereador vou contribuir para esse desenvolvimento.”

Outro objetivo, que está tendo o apoio do vereador, é a carteira de transporte interestadual, que dará as pessoas portadoras de deficiência o direito de viajar para qualquer cidade do país de forma gratuita, cuja solicitação já foi encaminhada ao Ministério dos Transportes.

Redação e foto: Mirelli Lersch

Campanha da Fraternidade 2011 terá lançamento na Câmara de Vereadores

A Campanha da Fraternidade 2011, lançada pela Igreja Católica na quarta-feira de Cinzas, terá também lançamento exclusivo na Câmara de Vereadores, em São Borja. a solenidade será na próxima terça-feira, dia 22 de março, a partir das 15 horas, e acontecerá durante a sessão especial. A realização da sessão especial foi uma proposição do vereador Roque Feltrin (PDT) e contará com a preseça do Bispo da Diocese de Uruguaiana, Dom Aloísio Dilli. O objetivo é reunir também os sacerdotes locais e lideres das pequenas comunidades onde a campanha acontece na prática.

A cada ano a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe, através da Campanha da Fraternidade, um itinerário evangelizador fortemente voltado para a conversão pessoal e comunitária, em preparação à Páscoa. Este ano, a Campanha da Fraternidade reflete a questão ecológica, com foco, sobretudo, nas mudanças climáticas e tem como tema "Fraternidade e a Vida no Planeta", e como lema "A criação Geme em Dores de Parto". A campanha teve início dia 09 de março e desenvolvo-se durante todo o período de Quaresma.

O vereador Roque Feltrin destaca que a Campanha da Fraternidade já está em sua 47º edição e pela primeira vez terá lançamento em âmbito municipal. "O lançamento da Campanha da Fraternidade, pela primeira vez, na Câmara de Vereadores, será um momento especial de divulgação desse importante instrumento de evangelização. também estaremos acompanhando lançamentos semelhantes que ocorrem, anualmente, nas Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado da Republica", explicou Feltrin.
Redação: FSB
Foto: Assessoria Imprensa CMVSB

Com apoio de Feltrin, linha de ônibus começou a circular dentro das vilas neste domingo

Uma reivindicação antiga dos moradores das Vilas Leonel de Moura Brizola e Hidelbrando Aquino Guimarães era que o transporte público passasse por dentro da vila para atender a demanda das pessoas que precisam de ônibus, e com o auxílio do Vereador Roque Feltrin, este sonho vai se tornar realidade. A linha de ônibus que passará pelas Av. Luís Euclides Braga Chaier e rua Major Euclides Dorneles, entre outras, começou a funcionar neste domingo. Em visita nesta quarta-feira, 16, o vereador convidou o diretor da Empresa Santa Ignes, Alexandre Saccol, para ouvir as reivindicações da comunidade.

O gerente da empresa entendeu a necessidade de estender a linha de transporte público por dentro das vilas, e, a partir de domingo, o serviço começa a funcionar. Para Feltrin “a linha de transporte que passará por essas ruas será muito importante para beneficiar os moradores que antes precisavam se deslocar a pé por várias quadras para conseguir fazer o uso do transporte”.
Redação: Mirelli Lersch

Feltrin visita moradores das Vila Leonel Brizola e Hidelbrando Aquino Guimarães

Na manhã desta quarta-feira, 16, o vereador Roque Feltrin, do PDT, esteve visitando os moradores das Vilas Leonel de Moura Brizola e Hidelbrando Aquino Guimarães para ouvir as reivindicações da comunidade.

O principal motivo da visita era a reclamação do pó causado pelo intenso tráfego de caminhões naquela região. O vereador, que estava acompanhado do secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Elcio Carvalho, encaminhou a reclamação para a Prefeitura e o problema já está sendo solucionado.

Segundo Feltrin, a poeira causada pelos caminhões é extremamente prejudicial a saúde das pessoas que moram naquelas vilas, principalmente das crianças e dos idosos, sendo este um problema que já deveria ter sido solucionado”.
Redação: Mirelli Lersch

Feltrin pede modificação nas regras de financiamentos da Caixa Federal

O vereador Roque Feltrin, do PDT, solicitou a Caixa Econômica Federal que sejam modificadas as regras de financiamento, bem como a concessão de prazo para entrada em vigor das novas exigências do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, as quais preveem proibição de financiamento habitacional individual para imóveis em ruas não pavimentadas. Requerimento nesse sentido foi aprovado por unanimidade dos vereadores e também será encaminhado aos senadores e bancadas de deputados do Rio Grande do Sul.

Desde o dia 14 de fevereiro, para a concessão de novos financiamentos habitacionais, é exigido a pavimentação não somente à frente da residência, e sim no acesso do bairro à área urbana da cidade. O pedido foi motivado por que o Município de São Borja, hoje, tem um percentual muito pequeno de ruas pavimentadas, situação essa que afetará grande parte da população do município que deseja participar do programa do Governo Federal. Além disso, o setor da Construção Civil também terá impacto com essas novas regras, pois o número de construções reduzirá. De acordo com o vereador Feltrin, a não revisão das novas regras ou concessão de prazo estará, praticamente, inviabilizando a construção de novas unidades habitacionais no Município, já que o ritmo de crescimento da cidade não é acompanhado na mesma proporção pela pavimentação das ruas.
Redação: Mirelli Lersch
Imagem: Divulgação

Vereador Feltrin solicita melhorias no atendimento de saúde em São Borja

O vereador Roque Feltrin, do PDT, encaminhou esta semana um ofício ao Deputado Estadual Adroaldo Loureiro, solicitando apoio junto ao Governo do Estado para a implantação de uma Coordenadoria Regional de Saúde no Município, além de uma Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Pediátrica, no qual a população de São Borja e região será beneficiada pelo atendimento. O pedido foi entregue ao Governador Tarso Genro, no sábado, dia 19, data em que foi instalada a sede do Governo do Estado no Município.

A solicitação foi encaminhada devido a mobilização entre os poderes constituintes do Município, Poderes Executivo e Legislativo, Associações Comunitárias, entre outras entidades, para qualificar o atendimento na área de saúde do Município. Os exemplos que se observam em cidades vizinhas que tiveram a implantação destes serviços foi de progresso no atendimento de saúde, atraindo recursos e investimentos na área, e consequentemente, beneficiando a saúde em seu todo. O resultado desses investimentos será a melhoria na qualidade de vida da população.
Feltrin destaca que a instalação da Coordenadoria Regional de Saúde e da UTI Pediátrica em São Borja acarretará no desenvolvimento do Município e da região, além de beneficiar a população que tem que ir à outros municípios para ter atendimento pediátrico. Já a importância da Coordenadoria Regional de Saúde para o Município, conforme destaca o vereador, será de bons resultado no atendimento da saúde do Município, e consequentemente refletirá no bem estar da comunidade são-borjense e região. O pedido de apoio também será solicitado aos outros deputados estaduais que trabalham por São Borja.
Redação: Mirelli Lersch

Vereador Feltrin visita comunidades do interior

Nesta quinta-feira, 24, o vereador Roque Feltrin, do PDT, esteve visitando a comunidade de São Miguel e Assentamento Cambuchim ouvindo as reivindicações dos moradores. Entre os pedidos estão melhorar as condições das estradas, com o patrolamento, limpeza de valas e ensaibramento nos acessos aos lotes, tendo em vista o início do ano letivo, facilitando o transporte dos alunos, e também início colheita o que requer estradas em condições para escoamento da safra. Também foi solicitado o planejamento de açude com declive do terreno para que todos os moradores possam ter água em suas propriedades. Em Cambuchim, foi solicitado melhores condições na estrutura da Feira do Produtor, onde são comercializados os produtos cultivados no assentamento. O atendimento médico no assentamento também está entre as reivindicações da localidade. O que a população deseja é o atendimento dos profissionais de saúde permaneça durante todo o dia no assentamento, já que para os moradores da região esta é a única forma de atendimento médico, e além disso, que os medicamentos básicos sejam proporcionados no dia da consulta, ao invés de ter que vir buscar na cidade, como acontece hoje. Outra reivindicação na área da saúde é a reforma do ambulatório do assentamento para transformar o local em referência de saúde para a população que mora naquela região, já que o acesso a atendimento médico, fora do dia de consultas, é somente na cidade. O vereador Roque Feltrin encaminhará pedidos de providência para estas e outras reivindicações dos moradores de Cambuchim e São Miguel à Prefeitura Municipal. De cordo com o vereador essas reuniões servem para se fazer presente o verdadeiro papel do vereador, que é conhecer as realidades e a partir delas dar os encaminhamentos devidos na busca do atendimento dos anseios da comunidade.
Redação Mirelli Lersch