ENCONTRO DEBATE QUESTÕES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Na terça-feira, 26 de outubro, as 17hs, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma reunião promovida pela Comissão de Políticas Públicas, Econômicas, Sociais e de Desenvolvimento debateu várias questões relacionadas a saúde pública municipal.

O encontro foi presidido pelo Presidente da comissão, vereador Roque Feltrin (PDT), e contou também com a presença dos demais vereadores da casa, do Prefeito Municipal, do Secretario da Saúde e de representantes da administração da Fundação Ivan Goulart e do Hospital Infantil.

Durante o evento foram debatidos assuntos como Gestão Plena da Saúde, Pacto Pela Saúde, assinatura de contrato entre o Hospital Ivan Goulart e o município de São Borja, esclarecimentos sobre terreno para instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), atendimento do pronto socorro, falta de leitos, falta de profissionais como radiologista, ultrassonógrafo, traumatologista e neurocirurgião, demora para entrega de laudos de exames e atraso de salários dos funcionários do hospital.

Feltrin destacou que essa reunião foi organizada para tratar de um assunto que tem sido recorrente na Câmara de Vereadores e que o debate é muito importante para que se possa entender e compreender um pouco mais do que se trata o Pacto Pela Saúde, Gestão Plena da Saúde, assinatura de contrato entre o município e o hospital, entre outras questões que envolvem a saúde pública municipal.

O Presidente da comissão fez uma avaliação positiva do evento “foi um debate bastante amplo e acredito que a partir dessa reunião é possível se ter alguns avanços, claro que, outros assuntos ainda precisam ser melhor debatidos em momento oportuno e com pauta especifica para que também se possa avançar em alguns aspectos, mas eu acho que no geral nós tivemos uma boa discussão e tudo isso vai direcionar para que possamos melhorar a qualidade do atendimento de saúde da população da nossa cidade e do hospital”, concluiu.

Redação: Lilian Machado

VEREADOR ACOMPANHA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O Vereador Roque Feltrin esteve acompanhando os trabalhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, nas comunidades de Nhú-Porã e Timbaúva, nos dias 22 e 26 de outubro. As reuniões idealizadas pelas comunidades e organizadas pela equipe da secretaria tiveram como objeto o fomento da agricultura familiar através da criação ou fortalecimento das Associações de Pequenos Produtores das localidades. O Vereador vê com preocupação as dificuldades que os pequenos produtores enfrentam, para isso já apresentou projetos voltados para beneficiar estas famílias. Um destes projetos é voltado para a melhoria genética do rebanho leiteiro onde, através da inseminação artificial, haveria a melhoria na qualidade e quantidade do leite. Este projeto encontra-se em tramitação e o Vereador prevê para breve a edição da lei.

Dia 22 de outubro de 2010

- Nhú-Porã -

Dia 26 de outubro de 2010
- Timbaúva -

FELTRIN DEFENDE CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

O vereador Roque Feltrin encaminhou para a Prefeitura de São Borja, nesta quinta-feira, 21 de outubro, um documento que propõe a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no município.

Com o crescimento da economia brasileira e das contratações no mercado de trabalho, há também uma carência de mão de obra qualificada. Este cenário pode estar ligado aos altos índices de afastamento do trabalhador, que muitas vezes recebe o treinamento na execução das tarefas, o que aumenta o risco de acidentes.

Dessa forma, Feltrin afirma que a área da Saúde no Trabalho, por ser de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser entendida como um conjunto de atividades que se destinam, por meio das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como a recuperação e reabilitação daqueles submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

O vereador salientou também que a demanda em Saúde do Trabalhador deve envolver toda a rede de serviços de saúde, desde o mais simples até o serviço de alta complexidade. O processo de expansão da saúde do trabalhador no SUS significa a conquista de direitos da saúde do trabalhador. É uma oportunidade da Municipalidade oferecer uma solução para muitas das dificuldades enfrentadas diariamente pelos trabalhadores locais, considerando as possibilidades de benefícios que poderão ser disponibilizados e dispostos aos mesmos através do CEREST, afirma Feltrin.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja na integra a proposição:

LOUREIRO INCLUI SÃO BORJA NO ORÇAMENTO DO ESTADO

O Deputado Adroaldo Loureiro (PDT), atendendo a solicitação do Presidente da Fundação Ivan Goulart, Alecio Dal Ponte, apresentou seis emendas ao projeto de lei que fixa o orçamento do Estado para 2011. Quatro das emendas contemplam a área da saúde, destinando recursos aos hospitais de Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Giruá (São José) e São Borja.

Em reunião ocorrida em setembro, organizada pelo Vereador Roque Feltrin com as lideranças locais e o candidato Adroaldo Loureiro, foi solicitado a destinação de recursos para nosso Município, o que foi feito através da emenda no valor de R$ 100.000,00. Segundo o Vereador Feltrin (PDT), todo o investimento em saúde é necessária e bem-vinda, por isso o projeto do Deputado Loureiro vem ao encontro de uma demanda do nosso Município”, conclui o vereador Pedetista.

Redação: Assessoria Gabinete Ver. Roque Feltrin

REUNIÃO COM DIRETORA DA UNIPAMPA ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE ESTRUTURA DO CURSO DE DIREITO

Na terça-feira, 19 de outubro, foi realizada na Câmara de Vereadores uma reunião com a Diretora da Unipampa São Borja, Denise da Silva, para discutir a posição do campus de São Borja quanto a vinda do Curso de Direito para a cidade. Além da diretora, estiveram presentes também o Presidente da Câmara de Vereadores, Beto Souza (PTB), o vereador Valério Cassafuz (PDT), o vereador Roque Feltrin (PDT), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Borja, Nilton Kolterman, o Presidente da Acisb, Wolmi Oliveira, o Vice-presidente do Sistema Fecomércio e Presidente do Sindilojas em São Borja, Ibrahim Mahmud e o Técnico Administrativo da Unipampa, Alex Retamosso.

A reunião foi organizada pelo Legislativo Municipal. No encontro a Diretora da Unipampa, firmou a posição favorável do campus São Borja, quanto à vinda do Curso Superior de Direito para o município, esclareceu dúvidas e informou o que é preciso para estruturar esse curso em São Borja. A diretora aproveitou também para expor aos líderes municipais alguns dos problemas enfrentados pela Universidade na cidade.

Durante a reunião também foi debatida a vinda e a recepção da Reitora da Unipampa, Maria Beatriz Luce, que estará na Câmara de Vereadores na quinta-feira, 28 de outubro, às 14hs, para tratar da implantação do Curso de Direito.

Redação: Lilian Machado

FELTRIN APRESENTA PROJETO DE LEI MUNICIPAL SOBRE “FICHA LIMPA”

O vereador Roque Feltrin encaminhou na última terça-feira (5) projeto de lei municipal que visa aplicar em São Borja as normas da Lei Federal da Ficha Limpa. O projeto tem como objetivo proibir que pessoas, condenadas na esfera criminal ou eleitoral, possam concorrer a cargos públicos.

O projeto de lei proposto pelo vereador tem como base a lei federal sancionada em junho desse ano, que defende a inelegibilidade de políticos acusados de crimes contra o poder público e à população. Essa lei foi reconhecida como uma vontade dos eleitores brasileiros, que com mais de quatro milhões de assinaturas reivindicaram a aprovação da lei.

Ciente da vontade da população, Feltrin apresentou projeto de lei que impede políticos, que infringiram a Constituição Federal, Estadual ou a Lei Orgânica Municipal, de assumir cargos públicos municipais em comissão como os de secretário, coordenador, diretor e assessor. Já os crimes considerados culposos - sem intenção - ou com menor potencial ofensivo não serão relevantes na nova legislação.

Feltrin defende a proposta municipal da “Ficha Limpa” como dever do legislativo com a população, primando para que os ocupantes de cargos públicos estejam revestidos dos princípios da probidade administrativa e moralidade pública, pois a mobilização à aprovação da norma federal deve ser visto como um indicativo de que não só para os cargos eletivos deve haver a imposição das regras restritivas, mas também àqueles desempenhados mediante a nomeação em confiança, especialmente porque estes não passam pelo crivo popular, mas estão ao alvedrio do chefe do poder.

Redação: Tâmela Grafolin

Veja o Projeto de Lei na integra.

FELTRIN PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO SOBRE O ACESSO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CUF

A segunda reunião para discutir a burocratização que os prestadores de serviços enfrentam para acessar o Centro Unificado de Fronteira (CUF) ocorreu na última sexta-feira (1), na sala de reuniões da Delegação de Controle (DELCON). O presidente da Comissão de Políticas Públicas da Câmara e vereador, Roque Feltrin, compareceu à reunião e deu continuidade à discussão proposta pela Comissão.

Na primeira reunião, realizada na Câmara de Vereadores de São Borja, representantes da Mercovia, da DELCON, da Acisb, do Sindilojas, da Câmara e dos trabalhadores debateram alternativas para agilizar a entrada desses trabalhadores ao pátio de caminhões do CUF.

No encontro, esses representantes se comprometeram em encontrar formas de desburocratizar o acesso ao CUF para os trabalhadores, sem prejudicar a segurança do Centro. A presença da Comissão de Políticas Públicas foi fundamental para a aproximação entre a Mercovia, os prestadores de serviço e demais organismos. Feltrin salientou que a solução desse problema se refletirá no desenvolvimento econômico de São Borja e Santo Tomé, já que esses profissionais são responsáveis pela manutenção dos caminhões que movimentam a economia de Brasil e Argentina.

Despachantes Aduaneiros brasileiros e argentinos, que não participaram da primeira reunião, puderam propor soluções no encontro pelas entidades. Eles, que foram apontados como possíveis responsáveis pelo atraso das documentações e da liberação para os prestadores de serviços na primeira reunião, auxiliaram na proposta de novas alternativas para o problema. Além dos despachantes, estavam na reunião representantes da Mercovia, DELCON, Aduana argentina, Receita Federal, Germanderia e dos próprios prestadores de serviço.

Redação: Tâmela Grafolin

VEREADOR PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Vice-presidente do Legislativo Municipal, o vereador Roque Feltrin (PDT), presidiu na Câmara de Vereadores, nesta quinta feira (30/09), às 9 horas a audiência pública que serviu para apresentação e debate a cerca do Projeto de Lei 185/2000 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 em conformidade com o artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

A audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores, com o objetivo de fazer a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2010 por parte do Poder Executivo Municipal.

Estiveram presentes, entre outras autoridades, o Secretário da Administração e Fazenda do município, Bruno Maurer e o Secretario de Planejamento, Orçamento e Projetos, Leo Augusto Tatsch.

Redação: Lilian Machado - Assessora de Imprensa da CMVSB

SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA

A programação do último dia do evento contou com a exposição de trabalhos de estudantes do ensino regular na Feira do Livro de São Borja e com a continuação do seminário iniciado na segunda-feira (27), quando foi realizada uma mesa redonda, coordenada pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp). Na quarta-feira, no plenário da Câmara de São Borja, sob a coordenação do Vereador Roque Feltrin, as atividade ficaram voltadas para o resgate dos assuntos levantados na mesa redonda. Logo após o Presidente do Conselho Municipal de Recuperação e Defesa do Meio Ambiente, Sandro Damascena palestrou sobre o levantamento e resultados obtidos sobre a situação das nascentes urbanas, fazendo a relação entre a qualidade dos recursos hídricos e as condições atuais da gestão dos resíduos sólidos e a carência de coleta e tratamento de esgotos sanitários. Além disso, referiu-se também a função do Conselho por ele presidido e as possibilidades de a comunidade participar do mesmo. No encerramento dos trabalhos, o vereador Roque Feltrin (PDT), em conjunto com a Professora Maria Antonia Roses (URCAMP), levaram o manifesto de São Borja pelo Rio Uruguai a leitura e debate com o público presente para encaminhamentos futuros, “cumprindo com o objetivo da programação, que era debater junto com a comunidade possibilidades de soluções dos problemas locais.”, concluiu o Vereador Roque.

Redação: Lilian Machado (Assessora de Imprensa da CMVSB)