O vereador Roque Feltrin organiza Audiência Pública para Pescadores

O Vereador Roque Feltrin (PDT) convoca a comunidade em geral para uma Audiência Pública, no dia 02 de março, a partir das 9 h 30 min, na Câmara de Vereadores de São Borja, com a finalidade de tratar sobre a proibição da Pesca do Dourado na Bacia do Rio Uruguai.

Na solenidade serão levantadas as dúvidas e questionamentos dos pescadores em relação à atividade de Pesca da espécie. A pesca e o comércio do peixe estão proibidos desde 2002, quando houve ameaça de extinção da espécie. O Vereador pretende reunir na Audiência Pública tanto pescadores esportivos, como pescadores profissionais, que dependem da atividade para sobreviverem.

A questão a ser debatida, é o aumento significativo do Dourado e a redução de outras espécies como Piava e outros peixes menores, os quais o Dourado é o maior predador e responsável pela redução significativa de cardumes.

Deste modo, a organização de uma Audiência Pública com a participação de integrantes do Ministério da Pesca, Fundação Zoobotânica, Secretaria estadual Cooperativismo, Federação Gaúcha dos Pescadores, Secretaria da Casa Civil do Governo do estado e Ibama, possibilitará a discussão e o esclarecimento de eventuais questionamentos e a possível liberação da pesca do Dourado no Rio Uruguai.

Vereador Feltrin pede apoia a FAMURS para a construção de cisternas em São Borja

O vereador Roque Feltrin, do PDT, protocolou esta semana, uma indicação que deve ser encaminhada a Famurs – Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, solicitando apoio desta entidade no sentido de questionar junto a Fundação Banco do Brasil e MDS a inclusão da região fronteira oeste no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos, instituído pelo Decreto 7.535, de 26.07.2011 e faz parte do Plano Brasil sem Miséria.

O Programa tem como meta a promoção do acesso à água potável, para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. Uma das principais ações previstas é a reaplicação da Tecnologia Social Cisterna de Placas, construída para armazenar águas pluviais. A região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, apesar de localizar-se no Estado com grandes avanços tecnológicos, enfrenta condições climáticas rigorosas, com incidência de estiagem e seca repetidas.

“Daí que, considerando o quadro, absorve a meta de promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. Nesse sentido a implantação de cisternas viria ao encontro das necessidades da população da nossa região”, destaca Feltrin.

Redação: Mirelli Lersch

Vereador Roque Feltrin convoca votação para reposição salarial dos funcionários municipais.

O vereador Roque Feltrin, do PDT, Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores de São Borja, a partir desta sexta-feira, 17, convocou os demais Vereadores para uma Sessão Extraordinária, ocorrida 23 de fevereiro, logo após o encerramento da Sessão Ordinária para votação dos Projetos de Lei nº 033/2012 e 034/2012. O primeiro “concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo” e o segundo “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Públicos Municipais Estatuários Inativos e Pensionistas, abono remuneratório”.

A reposição salarial será de 12,85% aos Servidores Públicos, e o abono será de mil reais, para os pensionistas que tem vencimentos até 2 mil reais. Os projetos foram discutidos e votados nesta quinta-feira, 23, e passarão a valer a partir de março de 2012. “Mesmo com a validade para março, os projetos serão votados na semana que vem para tranquilizar e garantir estes benefícios aos servidores públicos”, destaca Feltrin. Ambos os projetos foram aprovados na Sessão.

Redação: Mirelli Lersch

Vereador Feltrin quer que Prefeitura Participe do Projeto “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia”

O vereador Roque Feltrin, do PDT, encaminhou indicação para que a Prefeitura Municipal proceda a inscrição do Município de São Borja no projeto “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia”, da Fundação Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. O projeto fará a formação de agentes multiplicadores para implantação de hortas escolares visando a dinamização da alimentação escolar no espaço educativo a partir da gastronomia e sustentabilidade. O município deverá indicar um nutricionista, um coordenador da alimentação escolar, um coordenador pedagógico, um representante do Conselho de Alimentação Escolar e um coordenador local da área de agricultura e/ou meio ambiente, que receberão formação de agentes multiplicadores.

Entre os benefícios do projeto é possível destacar o favorecimento da mudança do hábito alimentar dos escolares, respeito e valorização à diversidade cultural e às preferências alimentares locais do município e região que se encontra; melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar e no município como um todo. Para Feltrin “ nosso município, eminentemente agrícola, tem escolas com todas as condições de implantar o sistema de hortas proposto pela Fundação, além de trazer grandes benefícios a nossa comunidade”.

Redação: Mirelli Lersch

Vereador Roque Feltrin participa de interiorização do Governo em Santa Rosa

Na interiorização do Governo do Estado, que ocorreu nesta segunda-feira, 30, em Santa Rosa, o Vereador Roque Feltrin, do PDT, esteve presente para entregar ao Governador Tarso Genro reivindicações do município de São Borja.

Feltrin solicitou ao Governador mais rapidez nas liberações das licenças ambientais da Fepam, unidade Alegrete. A demora de até quatro anos para liberação de uma licença ambiental tem causado inúmeros transtornos à economia do município, em especial aos produtores rurais que têm atrasados projetos de investimentos no campo e sofrem perdas com as estiagens.

Outro pedido foi no sentido de que o Governo do Estado retome a discussão sobre a construção da barragem sobre o leito do Rio Butuí entre os municípios de São Borja, Itaqui e Maçambará, onde todos os estudos técnicos foram concluídos. Com a barragem será possível diminuir os efeitos da seca sobre a lavoura, evitando-se perdas aos produtores. Para Feltrin, esta obra é de extrema importância para o Município, pois "diante das constantes secas que afetam a região, a retomada do projeto é uma necessidade urgente, a fim de diminuir os efeitos da falta de chuva sobre a economia da região". O documento teve assinatura de várias entidades representativas do Município, como o Sindicato Rural, a Associação dos Arrozeiros e o Corede.

Texto e fotos: Mirelli Lersch