Durante o recesso parlamentar do início do ano, na Câmara de Vereadores, o vereador Roque Feltrin (PDT), não tirou férias e seguiu trabalhando normalmente. Nesse período Feltrin atendeu a dezenas de pessoas diariamente em seu gabinete e elaborou diversos projetos, requerimentos e indicações em várias áreas.
Entre os requerimentos feitos pelo vereador no período de férias, um trata sobre a utilização do recurso livre de R$ 50.000,00 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para a abertura de poços artesianos de acordo com os projetos já existentes.
“Certamente que o valor não é suficiente para as demandas, porém, entendemos que, se está contemplado no orçamento municipal verba para perfuração desses poços, é de se aplicar este na medida do possível, sem com isso, deixar de buscar os demais meios administrativos para contemplar as demais comunidades que também necessitam dessas obras”, explica Feltrin.
Outro requerimento elaborado pelo vereador, requer a realização de Sessão Solene para a prestação de homenagem aos fundadores e participantes do Festival da Barranca, alusiva aos seus 40 anos de existência.
Em mais um requerimento relevante Feltrin pede ao Coordenador Operacional de São Borja, Cristiano Machado Pires, informações sobre as constantes quedas de energia no Município, e o que está planejado para solucionar os problemas a curto e médio prazo.
“Neste ano de 2011 já ocorreu a falta de energia em parcela considerável do município mais de uma vez e de modo generalizado na área urbana. Além disso, ainda é relatado por consumidores que as oscilações frequentes estão produzindo danos materiais, com perdas de equipamentos, além dos desconfortos e insegurança. Assim, diante das situações vivenciadas pela comunidade e que envolvem o assunto energia elétrica, é necessário que os responsáveis pelo serviço ofereçam à seus consumidores o que é de necessidade e de acordo com o que lhe é tarifado”, salienta Feltrin.
Outro tema que mereceu a atenção e consequentemente a elaboração de um requerimento por parte do vereador foi a realização de ações de solução para as ocorrências de alagamentos em diversos pontos da cidade, entre eles Rua Alberto Benevenuto e Joaquim Nabuco; José de Alencar, entre Joaquim Nabuco e Saldanha Marinho; Joaquim Nabuco, com Tristão de Araújo Nóbrega e Mário Cortez se estendendo até a Itajai; Duque de Caxias na extensão do Jóquei Clube; Santos Dumont até a Duque da Caxias .
Feltrin também produziu pedidos de providências, entre eles, um pede que a Prefeitura determine ao setor competente que agilize os procedimentos para o acesso dos agricultores familiares locais no processo de aquisição de alimentos para as escolas estaduais.
“Esse pedido é motivado pela oportunidade que está sendo oferecida aos agricultores familiares de fornecer alimentos para as escolas estaduais e que, segundo resposta da 35ª CRE, está sendo desperdiçada, o que, em nosso entendimento, não é aceitável. É totalmente possível os pequenos produtores já estarem fornecendo os alimentos e se beneficiando da transação. Os números são significativos, o valor mensal recebido totaliza valores aproximados de R$ 500.000,00 que estariam fortalecendo a renda no campo e, por consequência, inferindo entrada de recursos na economia do Município como um todo”, enfatiza o vereador.
Um segundo pedido de providência do vereador, requer que a Prefeitura agilize os procedimentos para a implantação do gabonte dentário no prédio da Escola desativada Augusta Molina Weber, na localidade de Mercedes. Feltrin informa que esse pedido é motivado pela manifestação de moradores que reiteraram a necessidade de receber os serviços de tratamento dentário na localidade em que vivem.
O vereador também aproveitou o recesso parlamentar para elaborar uma indicação ao Prefeito para que sejam procedidas as medidas para que se cumpra a Lei n° 4.053, de 19 de junho de 2009, no que se refere a entrega de cargas de material inerte aos oleiros.
“Na produção de tijolos de cancha, o oleiro vem de maneira costumaz usando os recursos naturais que se encontram de modo mais fácil e com isso, causando danos ambientais de difícil recuperação. Sugerimos que sejam solucionados os problemas de forma conjunta, como por exemplo de estrutura urbana associado com o fornecimento de material para os oleiros”, conclui Feltrin.
Entre os requerimentos feitos pelo vereador no período de férias, um trata sobre a utilização do recurso livre de R$ 50.000,00 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para a abertura de poços artesianos de acordo com os projetos já existentes.
“Certamente que o valor não é suficiente para as demandas, porém, entendemos que, se está contemplado no orçamento municipal verba para perfuração desses poços, é de se aplicar este na medida do possível, sem com isso, deixar de buscar os demais meios administrativos para contemplar as demais comunidades que também necessitam dessas obras”, explica Feltrin.
Outro requerimento elaborado pelo vereador, requer a realização de Sessão Solene para a prestação de homenagem aos fundadores e participantes do Festival da Barranca, alusiva aos seus 40 anos de existência.
Em mais um requerimento relevante Feltrin pede ao Coordenador Operacional de São Borja, Cristiano Machado Pires, informações sobre as constantes quedas de energia no Município, e o que está planejado para solucionar os problemas a curto e médio prazo.
“Neste ano de 2011 já ocorreu a falta de energia em parcela considerável do município mais de uma vez e de modo generalizado na área urbana. Além disso, ainda é relatado por consumidores que as oscilações frequentes estão produzindo danos materiais, com perdas de equipamentos, além dos desconfortos e insegurança. Assim, diante das situações vivenciadas pela comunidade e que envolvem o assunto energia elétrica, é necessário que os responsáveis pelo serviço ofereçam à seus consumidores o que é de necessidade e de acordo com o que lhe é tarifado”, salienta Feltrin.
Outro tema que mereceu a atenção e consequentemente a elaboração de um requerimento por parte do vereador foi a realização de ações de solução para as ocorrências de alagamentos em diversos pontos da cidade, entre eles Rua Alberto Benevenuto e Joaquim Nabuco; José de Alencar, entre Joaquim Nabuco e Saldanha Marinho; Joaquim Nabuco, com Tristão de Araújo Nóbrega e Mário Cortez se estendendo até a Itajai; Duque de Caxias na extensão do Jóquei Clube; Santos Dumont até a Duque da Caxias .
Feltrin também produziu pedidos de providências, entre eles, um pede que a Prefeitura determine ao setor competente que agilize os procedimentos para o acesso dos agricultores familiares locais no processo de aquisição de alimentos para as escolas estaduais.
“Esse pedido é motivado pela oportunidade que está sendo oferecida aos agricultores familiares de fornecer alimentos para as escolas estaduais e que, segundo resposta da 35ª CRE, está sendo desperdiçada, o que, em nosso entendimento, não é aceitável. É totalmente possível os pequenos produtores já estarem fornecendo os alimentos e se beneficiando da transação. Os números são significativos, o valor mensal recebido totaliza valores aproximados de R$ 500.000,00 que estariam fortalecendo a renda no campo e, por consequência, inferindo entrada de recursos na economia do Município como um todo”, enfatiza o vereador.
Um segundo pedido de providência do vereador, requer que a Prefeitura agilize os procedimentos para a implantação do gabonte dentário no prédio da Escola desativada Augusta Molina Weber, na localidade de Mercedes. Feltrin informa que esse pedido é motivado pela manifestação de moradores que reiteraram a necessidade de receber os serviços de tratamento dentário na localidade em que vivem.
O vereador também aproveitou o recesso parlamentar para elaborar uma indicação ao Prefeito para que sejam procedidas as medidas para que se cumpra a Lei n° 4.053, de 19 de junho de 2009, no que se refere a entrega de cargas de material inerte aos oleiros.
“Na produção de tijolos de cancha, o oleiro vem de maneira costumaz usando os recursos naturais que se encontram de modo mais fácil e com isso, causando danos ambientais de difícil recuperação. Sugerimos que sejam solucionados os problemas de forma conjunta, como por exemplo de estrutura urbana associado com o fornecimento de material para os oleiros”, conclui Feltrin.
